Da Telemedicina à Saúde Digital: quão longe chegamos? Até onde devemos ir?

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O tema em questão abrange praticamente todos os campos médicos e de saúde, sendo aplicável a todas as ferramentas de comunicação moderna possíveis, como explica o secretário executivo da International Society of Telemedicine ande Health, Frank Lievens.

Ele é uma das principais forças por trás da disseminação do conhecimento sobre saúde digital e estará, entre dezenas de outros especialistas com renome internacional, compartilhando suas experiências no Global Summit Telemedicine & Digital Health, evento inédito que acontece de 3 a 6 de abril, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP).

Lievens conta que a história da Telemedicina começou a mais de um século, com a invenção do telégrafo, que possibilitou a troca de informações a distância. Com isso, a comunicação relacionada à saúde se tornou imediatamente parte dessa transformação.

Com o passar do tempo, surgiram inúmeras iniciativas de aplicação que tornaram viável o desenvolvimento de novos aparelhos e sistemas. Mais recentemente, observou-se crescimento em m-Health, traduzida como “saúde móvel”, principalmente baseada em celulares. Tudo isso fazendo parte do mesmo universo, o da Digital Health.

“O espaço virtual vem tomando conta da maneira como vivemos, entretanto, precisamos reconhecer o que nos levou tão longe e ter certeza de que aprendemos com os altos e baixos”, ressalta o especialista. “E como asseguramos que temos total controle dessas ferramentas? Sabendo que tratamento e prevenção não permitem nenhuma perda do toque humano. Tudo é sobre pacientes e cidadãos por meio do cuidado de profissionais que usam adequadamente as tecnologias disponíveis”.

E aí vem a questão que Lievens propõe: quão longe devemos deixar isso seguir? Diversos países vêm implementando a Saúde Digital e muitos ainda farão o mesmo. Segundo ele, para Estados em desenvolvimento, essa aplicação é imprescindível: “o avanço exponencial e o acesso a essas ferramentas tornam o objetivo mais atingível, porém, ainda é necessário arrecadamento apropriado e deve-se esperar que a liderança dessas nações reconheça essa prioridade”.

Como exemplo, Lievens cita Índia, Brasil, Indonésia, África do Sul, Costa do Marfim, Marrocos, Nigéria, Zimbábue e o Paquistão, “países onde existem fortes e eficientes Associações e Instituições de Telemedicina”

Ainda é complicado obter números que revelem resultados precisos sobre todos os esforços realizados nessa área e, mais ainda, em âmbito mundial. Todavia, para o especialista, a percepção é definitivamente positiva.

“É notável que em quase todos os países emergentes, as iniciativas da telemedicina têm recebido todo o apoio de autoridades, ministros da Saúde, da Comunicação, e de Tecnologia da Informação, além dos departamentos de Assuntos Sociais”, alega Lievens. “Também órgãos internacionais, como a OMS, a União Internacional de Telecomunicações, União Europeia e Africana e o Banco Mundial, entre outros, estão apoiando a causa. Isso acontece principalmente porque valor e eficiência dessa questão já se comprovaram suficiente”.

O Brasil adotou a Saúde Digital como decisão de política nacional em 2006, entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Certos países já aprovaram leis específicas para Telemedicina e Telessaúde, como Rússia e França. Diversos estados dos EUA também adotaram normas e outros lugares do mundo ainda devem fazê-lo.

Para especialista, médico não é responsabilizado por falhas técnicas, mas sim se tiver uma conduta inadequada

Segundo o advogado Gilberto Alonso, especialista em direito médico e sócio do escritório Urbano Vitalino, essa possibilidade tecnológica poderá ampliar os atendimentos médicos para regiões a milhares de quilômetros de distância, no entanto é preciso estar atento a alguns cuidados.

Um dos principais debates é quanto aos erros médicos. Para o especialista, é possível que existam mais ações judiciais indenizatórias. No entanto, os médicos não são responsabilizados por falhas técnicas, mas sim por condutas inadequadas. O profissional não deve recorrer apenas à telemedicina, é preciso analisar cada caso. Outra questão é quanto à segurança. “A consulta médica virtual deverá ser gravada e guardada em local seguro, aliás, seria de todo indicado se criptografar a troca de imagens e sons, para aumentar a privacidade do paciente e do sigilo médico. A resolução não deixa claro como as consultas serão gravadas para evitar vazamentos”, diz.

Caso ocorra o vazamento dessas informações, a responsabilidade vai além da pessoa jurídica. O médico pode responder judicialmente se ficar provado que teria feito um backup dos dados em locais inseguros ou mesmo divulgado fotos do paciente.

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