“Legislação não é eficaz no combate ao desabastecimento de drogas oncológicas”, diz presidente da Sobope

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A falta de interesse comercial por parte da indústria farmacêutica é o principal motivo para o desabastecimento de remédios de baixo custo no Brasil, aponta o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope), Cláudio Galvão de Castro Júnior. A afirmação foi feita durante o 1º Fórum sobre a Disponibilidade de Acesso à Medicação no Brasil, organizado pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) na primeira quinzena do mês.

“Alguns medicamentos estão sendo descontinuados e isso é muito grave. São drogas consagradas e com resultados fantásticos. Mesmo os tratamentos modernos usam essas drogas de forma complementar”, diz o especialista. Segundo Galvão, uma das causas para o problema é a perda da margem de lucro pela indústria farmacêutica, às vezes insuficientes para cobrir os custos de produção e drogas que ficam restritas a pequenos nichos do mercado.

A situação não é novidade no país. Em 2018, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemias (Abrale), apoiada pela Sobope e outras entidades médicas, enviou às autoridades uma carta aberta sobre a situação de desabastecimento de quimioterápicos no Brasil. “Desde 2011 discutimos o assunto e pouco avançamos no sentido de sensibilizar o governo a fim de mudar e olhar para este problema de forma adequada. Não temos uma legislação que prevê a solução do desabastecimento de medicamentos. Isso é muito grave”, diz.

A legislação brasileira é um dos entraves apontado pela indústria farmacêutica para o desabastecimento de drogas oncológicas. Recentemente, a empresa responsável pelo fornecimento da Daunorrubicina, medicamento usado para o tratamento de leucemias, alegou que teve as importações comprometidas por conta do prazo exigido pela Anvisa para o processo de transferência de registro.

A Sobope apoia que não somente o governo, mas também as sociedades especializadas, a sociedade civil e os laboratórios farmacêuticos elaborem juntas soluções para mudar efetivamente o cenário atual, evitando a descontinuidade de drogas como o Clorambucil, Bleomicina e Carmustina.

“Os novos tratamentos oncológicos não são eficientes sem o uso dessas drogas, que atuam de forma complementar. São poucos remédios que substituem por completo um tratamento e, mesmo nesses casos, as novas terapias são muito caras. Por isso, é de extrema importância usarmos medicamentos de baixo custo e que estão consagrados no tratamento oncológico, como a Daunorrubicina”, diz o especialista.

Sobre o desabastecimento da Bleomicina, medicamento usado no tratamento de linfomas, o gerente substituto de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos da Anvisa, Raphael Sanches Pereira, explicou durante o evento que o órgão está ciente do desabastecimento, reconhece a gravidade da falta da droga e que está em contato com duas empresas para a regularização do medicamento.

O câncer infantil o país

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), todos os anos 12 mil crianças e jovens são diagnosticados com câncer no Brasil. Em países desenvolvidos, cerca de 70% dos pacientes têm chances de cura se diagnosticados precocemente. No Brasil, este número é em torno de 50% devido ao descobrimento tardio da doença.

Outro fator que diminui as chances de cura é a falta de remédios importantes usados no tratamento oncológico. Sem a terapia adequada, cai a qualidade e expectativa de vida de milhares de crianças e adolescentes.

Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope)

Fundada em 1981, a Sobope tem como objetivo disseminar o conhecimento referente ao câncer infantojuvenil e seu tratamento para todas as regiões do País e uniformizar métodos de diagnóstico e tratamento. Atua no desenvolvimento e divulgação de protocolos terapêuticos e na representação dos oncologistas pediátricos brasileiros junto aos órgãos governamentais. Promove o ensino da oncologia pediátrica, visando à divulgação e troca de conhecimento científico da área em âmbito multiprofissional.

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