Pesquisas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são discutidas no Ministério da Saúde

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A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) vem ampliando o diálogo com o Governo Federal para tratar de pesquisas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Com essa agenda, o presidente eleito da SBC, Marcelo Queiroga, foi recebido, em 31 de dezembro, pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.

“Sugerimos uma maior interação entre a SBC e o Ministério, onde a SBC possa participar de forma mais atuante nas ações governamentais relacionadas à Cardiologia e o mesmo possa acontecer com Ministério mais próximo da Sociedade”, sugeriu Marcelo Queiroga ao secretário. Entre as interações propostas estão uma participação efetiva da SBC na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) para a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do MS e também uma presença de representante do Ministério na formulação das Diretrizes da SBC com direito a voz e voto.

“É importante a presença de um representante da SBC, como convidado, nas reuniões da Conitec que deliberem sobre demandas na área cardiovascular, sendo facultado acesso prévio ao inteiro teor das matérias que serão discutidas”, completa Queiroga que lembra também ser essencial aos cardiologistas ter conhecimento das sugestões feitas em consultas públicas sobre os mesmos temas.

“Enfatizamos a importância de que a SBC participe mais da formulação de políticas públicas de saúde, já que tem a legitimidade científica e o Ministério da Saúde precisa muito deste apoio”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.

Marcelo Queiroga adiantou que a entidade terá, a partir de 2020, uma Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovações e que ela esteja inserida nos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) e na Rede Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS). Outra reivindicação da SBC é que a entidade seja incluída entre as instituições de pesquisa vinculadas ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).

“Queremos participar das discussões sobre avaliações econômicas das questões relacionadas às doenças cardiovasculares e oferecer nossa contribuição e conhecimento técnico”. Além disso, a SBC pleiteia que o Ministério da Saúde considere as avaliações da SBC em Novas Tecnologias em Cardiologia, que dê acesso à SBC as demandas em Cardiologia que estejam sendo avaliadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde  (PROADI-SUS).

O presidente eleito da SBC ainda propôs uma atuação em parceria com o Ministério da Saúde para reduzir a Judicialização no Brasil, desenvolvendo ações educativas junto aos cardiologistas e a população em geral acerca da apropriação de indicações de procedimentos médicos e alocação de recursos.

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