Mudanças nas regras de Compliance na área médica

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O tema principal da reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, realizada na sede da entidade, na quarta-feira (13), foi a mudança no Compliance no tocante patrocínio educacional dos médicos em eventos científicos. As mudanças estão previstas para ocorrerem a partir de janeiro de 2018. Estavam presentes representantes das entidades que integram o Conselho – Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV, Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT. Também participaram outros integrantes do Conselho: a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS; a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI; a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO; e o Instituto Ethos.

“Seria importante a realização de um Fórum onde estivessem presentes a classe médica e a indústria”, sugeriu o presidente da SBOT, João Maurício Barretto. A gerente geral da SBCCV, Meryt Zanini, demonstrou sua preocupação sobre quais serão os próximos passos, em relação ao apoio da indústria à educação continuada dos profissionais médicos.

Ficou definido que no dia 18 de outubro será realizada uma reunião extraordinária entre as entidades médicas e o Instituto Ética Saúde para dar continuidade à pauta. “Das quase 600 denúncias do Canal de Denúncias do IES, mais de 1/3 refere-se a ‘concessão de incentivos pessoais e/ou comissões para indicação de prescrição de produtos ou uso de materiais’”, enfatizou o presidente o Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.

Para o diretor de Qualidade Assistencial da SBC, Walter Gomes, “é fundamental levar o tema Compliance e Ética Médica para dentro dos cursos de Medicina, urgentemente. Eles já têm que sair da faculdade com a mentalidade diferente”. Segundo ele, é comum a prática antiética entre residentes. O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha encerrou esta parte da reunião reforçando que “o pagamento para médico não tem que haver e é inegociável. O restante é informação e transparência. Todos nós sabemos o que pode e o que não pode. O erro está dos dois lados, as arestas precisam ser aparadas dos dois lados”, finalizou.

Outras ações

Os integrantes do Conselho Consultivo também foram informados que o Tribunal de Contas da União (TCU) será o novo parceiro do IES, se unindo a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e a Anvisa. “Também vamos retomar, na próxima semana, o contato com a Agência Nacional de Saúde (ANS), que acaba de mudar a diretoria. Fizemos um contato na gestão passada e agora pretendemos consolidar o acordo de cooperação”, contou Libório. A entrada da Sociedade Brasileira de Anestesiologia também é dada como certa pelo presidente do Conselho de Administração.

Gláucio Pegurin Libório também destacou a entrada do Hospital Albert Einstein no IES, o que viabiliza uma segunda frente de trabalho, que é o mapeamento de risco relacionado a hospitais. “Em breve, outros importantes hospitais devem passar a integrar o IES”.

Viagem aos EUA

O Instituto Ética Saúde vai participar, em San Jose, na Califórnia (EUA), do Encontro de Planejamento da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial no Setor de Dispositivos Médicos, entre os dias 23 a 25 de setembro. Estarão presentes o presidente Gláucio Pegurin Libório e o assessor Técnico Marlon Franco. A Coalizão reúne as principais associações de tecnologia médica do Ocidente.

Na reunião, serão definidos os Princípios de Bogotá (para membros); o Plano de Ação (2017-2020); e os Termos de Governança. Os documentos devem ser apresentados na ADVAMED MEDTECH, que será realizada no mesmo local, de 25 a 27 de setembro. Em abril de 2018, a Coalizão se reunirá novamente em São Paulo.

Informações: www.eticasaude.com.br

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