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	<title>Arquivos Saúde Pública - HOSPITAIS BRASIL</title>
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	<description>Principal revista e portal hospitalar do país.</description>
	<lastBuildDate>Mon, 18 May 2026 13:49:31 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
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	<item>
		<title>Imunização como estratégia de sustentabilidade do sistema de saúde</title>
		<link>https://portalhospitaisbrasil.com.br/imunizacao-como-estrategia-de-sustentabilidade-do-sistema-de-saude/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 May 2026 13:49:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Eventos e cursos]]></category>
		<category><![CDATA[Mercado]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://portalhospitaisbrasil.com.br/?p=130169</guid>

					<description><![CDATA[<p>Assunto será abordado durante o encontro promovido pelo BRICS Women’s Business Alliance (WBA), na Hospitalar, no dia 21 de maio, no São Paulo Expo.</p>
<p>O post <a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br/imunizacao-como-estrategia-de-sustentabilidade-do-sistema-de-saude/">Imunização como estratégia de sustentabilidade do sistema de saúde</a> apareceu primeiro em <a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br">HOSPITAIS BRASIL</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong><em>Resumo em tópicos: </em></strong></p>
<ul>
<li><em>Estudos indicam que o aumento da cobertura vacinal pode reduzir significativamente os gastos hospitalares, liberando recursos públicos para outros investimentos.</em></li>
<li><em>Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada US$ 1 investido em vacinação em países de baixa e média renda, estima-se um retorno de até US$ 16 em economia direta em saúde.</em></li>
<li><em>A Hospitalar, o maior e mais importante evento de saúde e a principal plataforma de geração de negócios e networking do setor na América Latina, reforça seu papel como espaço gerador de tendências ao incluir o tema em sua programação.</em></li>
</ul>
<p>As vacinas são consideradas uma das tecnologias de maior custo-benefício já desenvolvidas. Além de salvarem milhões de vidas, contribuem para reduzir o risco de infecções e agravamento de doenças, constituindo um componente essencial da atenção primária em saúde e do enfrentamento de emergências sanitárias.</p>
<p>Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cerca de 20 vacinas que protegem o indivíduo em todos ciclos de vida desde o nascimento. Essa ampla cobertura permite estruturar uma resposta mais eficiente e sustentável para o sistema de saúde.</p>
<p><strong>Impacto econômico </strong></p>
<p>O impacto econômico da imunização é comprovado por evidências concretas. O estudo socioeconômico ‘Impactos do Aumento da Cobertura Vacinal nos Gastos Hospitalares do SUS’, conduzido pela consultoria Go Associados, revelou que a inclusão de vacinas para cinco doenças (rotavírus, pneumonia, meningite C, hepatite A, catapora) pode ter proporcionado uma economia de quase 40% nos gastos hospitalares públicos entre 2014 e 2019. Em análise extrapolada para 16 doenças, a inclusão de vacinas promoveu uma economia estimada de R$ 280 milhões por ano em recursos do SUS.</p>
<p>“Esses dados mostram o quanto é necessário ampliarmos a discussão sobre a relação entre atenção primária à saúde e sustentabilidade do sistema”, avalia Juliana Vicente, Head do portfólio de saúde da Informa Markets, organizadora da Feira Hospitalar, que tem como  missão trazer temas relevantes como esse para o centro dos debates para que o setor possa pensar em soluções efetivas.</p>
<p>Ao reunir indústria, gestores, profissionais do setor e formuladores de políticas públicas, a Hospitalar amplia o debate sobre a imunização como fator-chave para a sustentabilidade do setor. O tema será abordado durante o encontro promovido pelo BRICS Women’s Business Alliance (WBA) no dia 21 de maio, das 11h30 às 12h10, na Arena 4,  na Plaza Hospitalar, localizada dentro da área de exposição do evento.</p>
<p>A sessão, conduzida por Francieli Covatti Souto, terá como tema “Inovação e Governança Feminina na Saúde – Do HPV à eliminação do câncer do colo do útero: inovação, acesso e mobilização global” e contará com a participação da palestrante Annette Reeves de Castro, executiva em saúde e acesso a medicamentos, especialista em imunização e parcerias público-privadas.</p>
<p><strong>Hospitalar 2026</strong></p>
<p>Ao incorporar o tema imunização em seus congressos e fóruns, a Hospitalar incentiva esta discussão, conectando tecnologia e gestão de recursos com a prática clínica, evidenciando como a vacinação pode ser integrada de forma eficiente às rotinas assistenciais e às políticas públicas.</p>
<p>“Ao evitar doenças, reduzir custos e manter a população ativa, a vacinação ajuda a garantir que os sistemas de saúde continuem operando de forma eficiente, resiliente e acessível no longo prazo”, finaliza Juliana.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Hospitalar 2026</strong></p>
<p><strong>Data:</strong> 19 a 22 de maio, das 11h às 20h</p>
<p><strong>Local: </strong>São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, Vila Água Funda, São Paulo, Brasil)</p>
<p><strong>Inscrição: </strong><a href="http://www.hospitalar.com/" target="_blank" rel="noopener">www.hospitalar.com</a></p>
<p><strong>Programação:</strong> <a href="http://www.hospitalar.com/" target="_blank" rel="noopener">www.hospitalar.com</a></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Informa Markets Latam</strong></p>
<p>A Informa Markets conecta pessoas e mercados por meio de soluções digitais, conteúdo especializado, feiras de negócios, eventos híbridos e inteligência de mercado, construindo uma jornada de relacionamento e negócios entre empresas e mercados 365 dias por ano. Presente em mais de 30 países, atua na América Latina há 27 anos, com escritórios no Brasil e no México, entregando anualmente mais de 30 eventos híbridos, 70 eventos digitais, portais de notícia e plataformas digitais de conexão e negócios. Acesse www܂informamarkets܂com܂br para saber mais.</p>
<p><strong>Programa Better Stands da Informa Markets</strong></p>
<p>O Better Stands é uma iniciativa dedicada a promover práticas sustentáveis e responsáveis na indústria de feiras e eventos. Através deste programa, a Informa Markets busca transformar a forma como os estandes são projetados, construídos, montados e desmontados, visando reduzir o impacto ambiental e promover a eficiência energética. Para mais informações visite <a href="http://www.informamarkets.com.br/betterstands" target="_blank" rel="noopener">www.informamarkets.com.br/betterstands</a>.</p>
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		<item>
		<title>Hospitais de referência firmam intercâmbio estratégico para ampliar acesso de pacientes da rede pública no Brasil a ensaios clínicos em Oncologia</title>
		<link>https://portalhospitaisbrasil.com.br/hospitais-de-referencia-firmam-intercambio-estrategico-para-ampliar-acesso-de-pacientes-da-rede-publica-no-brasil-a-ensaios-clinicos-em-oncologia/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 17:17:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Hospital Sírio-Libanês e Memorial Sloan Kettering Cancer Center (MSKCC) lançam a primeira iniciativa do Pan-American Cancer Consortium (PACC).</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo (Brasil), e o Memorial Sloan Kettering Cancer Center (MSKCC), de Nova York (EUA), anunciaram hoje o lançamento de um programa-piloto para ampliar o acesso a ensaios clínicos em oncologia para pacientes do sistema público de saúde no Brasil. Liderada pelos dois hospitais, a iniciativa marca o primeiro projeto com foco no Brasil no âmbito do Pan-American Cancer Consortium (PACC), uma colaboração regional liderada pela Bloomberg New Economy International Cancer Coalition para reduzir lacunas no cuidado oncológico por meio do compartilhamento de expertise e inovação. A AstraZeneca e a Roche Farma Brasil apoiam juntas o projeto<strong>.</strong></p>
<p><strong>Iniciativa no Brasil: ampliando acesso e diversidade na pesquisa em câncer</strong></p>
<p>Com duração de dois anos e implementação em fases, o programa-piloto foi concebido, estruturado e será conduzido por pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês e do MSKCC, em colaboração com importantes hospitais públicos brasileiros, para estabelecer uma rede abrangente de encaminhamento para ensaios clínicos em oncologia. A iniciativa busca ampliar a participação de pacientes historicamente subatendidos em estudos clínicos, incorporação de testagem molecular, incluindo biópsia líquida (DNA tumoral circulante, ctDNA) no plasma, e de um sistema com apoio de inteligência artificial no sistema público de saúde, com base na experiência do MSKCC na integração de diagnósticos moleculares e recrutamento orientado por dados em larga escala. Ensaios clínicos oferecem aos pacientes a oportunidade de acesso a terapias oncológicas mais recentes, disponibilizando opções inovadoras de tratamento e contribuindo para o avanço do cuidado em câncer.</p>
<p>Cinco hospitais públicos oncológicos, que juntos atendem mais de 20 mil novos pacientes por ano, atuarão como polos regionais para triagem, realização de testes de DNA tumoral circulante (ctDNA) e encaminhamento para estudos clínicos. Pela primeira vez no sistema público de saúde brasileiro, pacientes elegíveis nesses centros terão acesso ao teste de ctDNA — uma ferramenta inovadora em oncologia de precisão que detecta DNA tumoral na corrente sanguínea, oferecendo informações sobre os fatores genéticos que impulsionam o câncer de cada paciente e possibilitando um direcionamento mais personalizado para ensaios clínicos.</p>
<p>Iskra Reic, Vice-Presidente Executiva Internacional da AstraZeneca, afirmou: &#8220;Na AstraZeneca, seguimos a ciência para transformar vidas, com a ambição de eliminar o câncer como causa de morte. Temos orgulho de apoiar a parceria entre dois hospitais de referência nas Américas, acelerando o acesso dos pacientes a potenciais benefícios terapêuticos e promovendo impacto imediato para populações subatendidas no Brasil.&#8221;</p>
<p>Lorice Scalise, Presidente da Roche Farma Brasil, afirma: &#8220;Na Roche, trabalhamos para levar nossas inovações a mais pacientes, mais rápido e com o menor custo social. A pesquisa clínica não é apenas ciência; é o motor que impulsiona o cuidado oncológico no Brasil. Diante do desafio divulgado pelo INCA dos 781 mil novos casos de câncer anuais em nosso país, renovamos nosso compromisso de transformar a jornada do paciente, garantindo que a geografia não seja uma barreira para o acesso à saúde de qualidade.&#8221;</p>
<p><strong>Navegação inovadora de pacientes e triagem de estudos</strong></p>
<p>Enfermeiros navegadores especialmente treinados serão responsáveis por avaliar os pacientes, coordenar os testes de ctDNA e inserir dados clínicos e moleculares em uma plataforma digital segura com tratamento de dados pessoais sensíveis conforme a LGPD e políticas de privacidade aplicáveis. Com o uso de um sistema baseado em inteligência artificial desenvolvido em parceria com o MSKCC, essa plataforma fará a correspondência entre pacientes e mais de 200 ensaios clínicos ativos em oncologia no Brasil, considerando perfil clínico, marcadores moleculares e localização geográfica.</p>
<p>&#8220;Este projeto reforça o papel do Hospital Sírio-Libanês como indutor de inovação e colaboração internacional em benefício dos pacientes no Brasil. Ao estruturar uma rede de encaminhamento para ensaios clínicos e incorporar tecnologias de medicina de precisão ao sistema público de saúde, ampliamos a aplicação prática do conhecimento científico e fortalecemos a participação do Brasil na pesquisa oncológica global. Acreditamos que a inovação cumpre seu verdadeiro propósito apenas quando alcança quem mais precisa, e essa convicção orienta nosso compromisso de transformar ciência em oportunidades concretas de cuidado&#8221;, afirmou Fernando Ganem, Diretor Médico do Hospital Sírio-Libanês.</p>
<p>&#8220;O MSKCC está comprometido em ser um centro de câncer para o mundo&#8221;, afirmou Jeffrey Drebin, MD, PhD, Diretor Médico Executivo do MSKCC. &#8220;Esta iniciativa reflete nossa responsabilidade de ampliar o impacto de nossa liderança científica e expertise em oncologia de precisão para além de nossas paredes. Ao compartilhar modelos comprovados para testes moleculares, encaminhamento para ensaios clínicos e navegação de pacientes, e ao trabalhar em estreita colaboração com o Hospital Sírio-Libanês e hospitais públicos do Brasil, buscamos ampliar o acesso equitativo a estudos clínicos inovadores em câncer e ajudar a garantir que os avanços na pesquisa oncológica beneficiem pacientes em todos os lugares.&#8221;</p>
<p>Esta iniciativa, liderada pelos investigadores principais Dr. Carlos dos Anjos e Dr. Guilherme Harada, do Hospital Sírio-Libanês, e Dr. Pedram Razavi*, do MSKCC, irá (com base em critérios de elegibilidade, avaliação médica e revisão ética — CEP/CONEP):</p>
<ul>
<li>Ampliar o acesso a opções terapêuticas mais inovadoras para pacientes em situação de vulnerabilidade;</li>
<li>Aumentar a diversidade na pesquisa clínica;</li>
<li>Fortalecer a capacidade do Brasil de participar de esforços globais em oncologia de precisão.</li>
</ul>
<p><strong>Contexto do Consórcio Internacional</strong></p>
<p>O Pan-American Cancer Consortium (PACC), apoiado pela AstraZeneca e liderado pela Bloomberg New Economy International Cancer Coalition, reúne especialistas em câncer da América Latina, dos Estados Unidos e do Canadá. Sua missão é enfrentar as desigualdades no cuidado oncológico, fortalecendo a colaboração regional e ampliando conselhos multidisciplinares de tumores digitais e transfronteiriços.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Com tecnologia de ponta e acolhimento, Cora torna Goiás referência nacional em oncologia pediátrica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Apr 2026 18:57:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Hospitais]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unidade 100% SUS já realizou mais de 60 mil atendimentos, garantindo tratamento especializado próximo à família e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros estados.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_130097" aria-describedby="caption-attachment-130097" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link.jpg"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-medium wp-image-130097" src="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link-300x200.jpg 300w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link-1024x684.jpg 1024w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link-150x100.jpg 150w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link-768x513.jpg 768w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/link.jpg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></a><figcaption id="caption-attachment-130097" class="wp-caption-text">Pequeno Gael Rodrigues, de 9 anos, que trata um sarcoma na perna há oito meses, é um dos beneficiados pela fisioterapia no Cora. Crédito: Iron Braz</figcaption></figure>
<p>O Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora) completa quase um ano de funcionamento apresentando um novo padrão de assistência pública no Brasil. Com um investimento superior a R$ 255 milhões em obra e equipamentos, a unidade especializada em oncologia infantojuvenil já soma mais de 60 mil atendimentos desde junho de 2025, transformando o cenário da saúde para crianças e adolescentes que lutam contra o câncer no Estado.</p>
<p>Titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Rasível Santos, enfatiza que o Cora é uma política de Estado que prioriza a dignidade e a eficiência técnica. &#8220;A unidade de saúde nasceu para acabar com o sofrimento das famílias que precisavam sair de Goiás em busca de cura. Hoje, oferecemos tecnologia de inteligência artificial e uma equipe multiprofissional de excelência, garantindo que o paciente receba o tratamento, no tempo certo, com a estrutura de um hospital que é referência&#8221;, afirma.</p>
<p><strong>Humanização</strong></p>
<p>Para as mães que acompanham o tratamento de seus filhos, o maior diferencial do complexo, além da estrutura hospitalar, é o atendimento humanizado e a possibilidade de estar perto de casa. Elivânia dos Passos, moradora de Anápolis, viveu a dura rotina de tratar a filha Laura, de 13 anos, em São Paulo antes da transferência para a unidade goiana.</p>
<p>&#8220;Facilita bastante estar mais próximo de casa e da família. Eu e ela passávamos sozinhas lá em São Paulo. Fui pega de surpresa com a velocidade da transferência; em menos de 20 dias já estávamos aqui. Estou me sentindo muito segura, inclusive porque os médicos que deram o diagnóstico dela também atendem aqui&#8221;, relata Elivânia.</p>
<p>A percepção de acolhimento é compartilhada por Iara Pereira da Silva, moradora de Aparecida de Goiânia, cuja filha Hannah, de 4 anos, trata um cordoma. &#8220;Saber que temos essa estrutura traz paz ao nosso coração. Como mãe, você já sai de casa atordoada pela situação, mas chegar ao Cora e saber que seu filho terá um tratamento excelente conforta a gente&#8221;, destaca Iara.</p>
<p><strong>Estrutura</strong></p>
<p>O Cora tem foco em casos de média e alta complexidade, como leucemias e tumores do sistema nervoso central. A unidade dispõe de 60 leitos pediátricos, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) especializadas e um centro cirúrgico com ressonância magnética intraoperatória, permitindo cirurgias de altíssima precisão.</p>
<p>Além da quimioterapia e cirurgias, o hospital investe pesado na reabilitação. O pequeno Gael Rodrigues, de 9 anos, que trata um sarcoma na perna há oito meses, é um dos beneficiados pela fisioterapia constante. &#8220;A gente se sente bem acolhida aqui. Meu filho passa por psicólogos, faz fisioterapia três vezes por semana e somos sempre muito bem recebidos&#8221;, explica a mãe de Gael, Ângela Cardoso.</p>
<p>Para pacientes como Yasmin Stephani, de 16 anos, o ambiente lúdico transforma a rotina hospitalar. &#8220;Os profissionais são incríveis, levam tudo na brincadeira e isso ajuda muito. A gente sente até alegria de vir para cá&#8221;, conta a jovem, acompanhada da mãe, Wniglei Dias, que define o Cora como sua &#8220;segunda casa&#8221;.</p>
<p><strong>Impacto</strong></p>
<p>Gerido pela Fundação Pio XII (Hospital de Amor), o Cora integra a rede de regionalização da saúde do Governo de Goiás. Além dos atendimentos em Goiânia, o complexo atua &#8220;extramuros&#8221; com unidades móveis de rastreamento de câncer de mama e pele, levando o diagnóstico preventivo a todos os municípios goianos.</p>
<p>Com capacidade para acolher 300 novos casos anualmente e realizar centenas de quimioterapias e cirurgias eletivas por mês, &#8220;o complexo é uma demonstração do compromisso do Estado em oferecer uma saúde pública justa, tecnológica e, sobretudo, humana&#8221;, como avalia o diretor do Cora, Rafael Leandro de Mendonça.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS</title>
		<link>https://portalhospitaisbrasil.com.br/governo-regulamenta-profissao-de-sanitarista-e-fortalece-atuacao-no-sus/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 12:15:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Decreto regulamenta lei de autoria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando deputado, que estabelece regras para registro, atuação e fiscalização; cerca de 30 mil profissionais poderão obter registro no país.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_129983" aria-describedby="caption-attachment-129983" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/sanitarista.jpg"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-129983" src="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/sanitarista-300x138.jpg" alt="" width="300" height="138" srcset="https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/sanitarista-300x138.jpg 300w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/sanitarista-150x69.jpg 150w, https://portalhospitaisbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/sanitarista.jpg 768w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></a><figcaption id="caption-attachment-129983" class="wp-caption-text">Foto: Walterson Rosa/MS</figcaption></figure>
<p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a regulamentação da profissão de sanitarista na terça-feira (7), durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro. A estimativa é que cerca de 30 mil profissionais estejam aptos a obter o registro, de acordo com os critérios definidos no decreto. A medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento do <a class="internal-link" title="" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/sus" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="false">Sistema Único de Saúde (SUS)</a>, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.</p>
<p>O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)</a>, será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.</p>
<p>“No Dia Mundial da Saúde, uma data simbólica, o presidente da República publicou um decreto que autoriza o Ministério da Saúde a fazer o registro dos profissionais sanitaristas no Brasil. Tenho orgulho de ser o autor dessa lei, que foi sancionada pelo presidente Lula. E me orgulho, agora, na condição de ministro da Saúde, de ter participado de toda a regulamentação e poder entregar o primeiro registro de sanitarista no Brasil aqui na Escola Nacional de Saúde Pública, nossa grande instituição formadora de sanitaristas”, destacou Padilha.</p>
<p>Na oportunidade, o ministro entregou o primeiro registro à professora Maria Cecília Minayo, “pelo papel incrível que sempre teve na formação de sanitaristas em todo o Brasil”, destacou. Com essa regulamentação, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a qualificação da gestão, a ampliação do acesso e a melhoria das condições de saúde da população.</p>
<p>&#8220;Esse é um mais passo importante que configura maior segurança institucional e valorização a uma categoria essencial para o planejamento e a implementação de respostas efetivas aos desafios sanitários brasileiros”, destacou o secretário da SGETS/MS, Felipe Proenço.</p>
<p><b>Registro profissional</b></p>
<p>Para solicitar o registro profissional de sanitarista, o interessado deverá preencher um formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, informando os dados de identificação e o número do CPF, além de anexar um documento de identidade válido. O pedido também deve ser acompanhado de documentos que comprovem a qualificação profissional, como diploma de graduação nas áreas de saúde coletiva ou saúde pública, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou títulos de mestrado e doutorado nessas áreas, devidamente reconhecidos.<b></b></p>
<p>Também são aceitos diplomas obtidos no exterior, desde que revalidados no Brasil; certificados de residência médica ou multiprofissional em saúde coletiva ou saúde pública; diplomas de graduação acompanhados de especialização nessas áreas; ou, ainda, comprovantes de experiência profissional em atividades relacionadas.</p>
<p class="callout"><a class="external-link" title="" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14725.htm" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Conheça a Lei que regula a profissão de sanitarista</a></p>
<p class="callout"><a class="external-link" title="" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/D12921.htm" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Acesse o decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026</a></p>
<p>O post <a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br/governo-regulamenta-profissao-de-sanitarista-e-fortalece-atuacao-no-sus/">Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS</a> apareceu primeiro em <a href="https://portalhospitaisbrasil.com.br">HOSPITAIS BRASIL</a>.</p>
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		<title>Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor e define diretrizes para atendimento em saúde no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 18:23:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva define princípios, direitos e deveres e reforça a autonomia do paciente; especialistas apontam impacto na segurança assistencial.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Lei n.º 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (7). A norma estabelece princípios, direitos e deveres aplicáveis a pessoas em atendimento nos serviços de saúde públicos e privados e reforça a centralidade do paciente no cuidado. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no mês anterior, consolida garantias já previstas em outras legislações e sistematiza diretrizes para a relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde.</p>
<p>Entre os principais pontos, destacam-se o direito à autodeterminação, com a participação ativa do paciente nas decisões sobre o tratamento, e o reforço do consentimento informado como requisito para intervenções. A legislação assegura acesso a informações claras e suficientes sobre diagnóstico, riscos, benefícios e alternativas terapêuticas, com possibilidade de aceitação ou recusa de procedimentos. Também prevê diretivas antecipadas de vontade, indicação de representante, acesso ao prontuário, segunda opinião e comunicação acessível.</p>
<p>A norma ainda estabelece garantias relacionadas à privacidade e à confidencialidade dos dados de saúde, direito a acompanhante, proibição de discriminação e possibilidade de questionamento sobre procedimentos e condições de atendimento. Além disso, inclui a previsão de cuidados paliativos e define deveres do paciente, como o fornecimento de informações corretas e o cumprimento de orientações assistenciais. A nova lei prevê monitoramento pelo poder público, com possibilidade de caracterização de infrações aos direitos humanos em caso de descumprimento.</p>
<p>Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, além de centralizar pela primeira vez um conjunto amplo de direitos e deveres do paciente, o Estatuto pode contribuir para a redução de falhas assistenciais. “Quando o paciente entende o que está acontecendo, participa das decisões e tem espaço para questionar, o cuidado se torna mais seguro. A informação clara e o consentimento bem conduzido não são apenas exigências legais, mas ferramentas concretas de prevenção de erros e de qualificação da assistência”, afirma o especialista em direito médico e odontológico.</p>
<p>Segundo Canal, a efetividade da norma dependerá da incorporação dessas diretrizes na rotina dos serviços de saúde. “O desafio não está apenas na existência da lei, mas na aplicação prática. Protocolos, comunicação adequada e organização dos serviços são fatores determinantes para que esses direitos saiam do papel. A segurança do paciente passa, necessariamente, por ambientes estruturados e por relações mais transparentes entre todos os envolvidos na assistência em saúde”, conclui.</p>
<p><b>Novo Estatuto coloca paciente no centro do cuidado e cria regras inéditas no país</b></p>
<p style="font-weight: 400;">O Brasil deu um passo histórico na área da saúde com a promulgação do Estatuto dos Direitos do Paciente, Lei 15.378/2026, a primeira legislação nacional voltada exclusivamente para regulamentar, de forma estruturada, os direitos de pacientes em serviços de saúde públicos e privados. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.378-de-6-de-abril-de-2026-697689521" target="_blank" rel="noopener">www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.378-de-6-de-abril-de-2026-697689521</a></p>
<p style="font-weight: 400;">A lei estabelece diretrizes claras sobre temas centrais da assistência à saúde, como consentimento informado, acesso à informação, segurança do paciente, confidencialidade de dados, direito a acompanhante e participação ativa nas decisões sobre o próprio tratamento.</p>
<p style="font-weight: 400;"><b><strong>Direitos deixam de ser genéricos e passam a ser regras claras &#8211; </strong></b>Na prática, o novo estatuto transforma princípios amplos em obrigações concretas para serviços de saúde e profissionais. &#8220;Entre os principais avanços estão o direito do paciente de decidir sobre seu tratamento com base em informação clara, de recusar procedimentos, de acessar seu prontuário sem necessidade de justificativa e de buscar uma segunda opinião médica em qualquer fase do cuidado. A lei não apenas assegura direitos ao paciente, mas também traz mais segurança ao corpo clínico, ao estabelecer regras claras e fortalecer a participação ativa do paciente nas decisões sobre seu tratamento&#8221;, afirma a advogada e diretora do Instituto Brasileiro do Direito do Paciente, Aline Albuquerque.</p>
<p style="font-weight: 400;">A lei também formaliza instrumentos como as diretivas antecipadas de vontade — documento em que o paciente registra previamente quais tratamentos aceita ou recusa — e reforça a obrigatoriedade do consentimento informado, exceto em situações de risco iminente de morte.</p>
<p style="font-weight: 400;">Outro avanço relevante é o reconhecimento do direito à segurança do paciente, incluindo a possibilidade de questionar profissionais sobre procedimentos, higienização e identificação, além de verificar medicamentos e insumos antes da administração. &#8220;Hoje, muitos pacientes ainda se sentem inseguros ou constrangidos para questionar. A proposta é justamente o contrário: é estimular a participação ativa para garantir mais segurança no atendimento. Não será uma implementação simples — haverá resistência —, mas é um caminho necessário para avançarmos na cultura de segurança do paciente&#8221;, ressalta a advogada e diretora do Instituto Brasileiro do Direito do Paciente, Nelma Melgaço.</p>
<p style="font-weight: 400;"><b><strong>Brasil chega atrasado em relação a outros países &#8211; </strong></b>Apesar do avanço, o Brasil chega tardiamente ao tema. Diversos países já contam há décadas com legislações específicas sobre direitos dos pacientes. Na Europa, países como Espanha, França e Portugal possuem leis consolidadas sobre autonomia, consentimento e acesso à informação.</p>
<p style="font-weight: 400;">Na América do Sul, Chile, Argentina e Colômbia também já possuem marcos legais voltados aos direitos dos pacientes, com regras claras sobre dignidade, informação e participação no cuidado.</p>
<p style="font-weight: 400;">Com a nova legislação, o Brasil passa a integrar um grupo de países que reconhecem formalmente o paciente como sujeito ativo no sistema de saúde — e não apenas como receptor de cuidados.</p>
<p style="font-weight: 400;"><b><strong>Lei muda rotina de hospitais e exige nova postura de pacientes &#8211; </strong></b>O estatuto se aplica a profissionais de saúde, serviços públicos e privados e operadoras de planos de saúde, criando um novo nível de responsabilidade institucional.</p>
<p style="font-weight: 400;">Entre os direitos garantidos estão o acesso a atendimento de qualidade, em tempo oportuno, atendimento livre de discriminação, presença de acompanhante (salvo exceções justificadas), confidencialidade das informações — mesmo após a morte —, direito a cuidados paliativos e respeito à privacidade e à dignidade em todos os atendimentos.</p>
<p style="font-weight: 400;">A legislação também estabelece responsabilidades do paciente, como compartilhar informações relevantes sobre sua saúde, seguir orientações médicas e respeitar regras dos serviços.</p>
<p style="font-weight: 400;"><b><strong>Paciente deixa de ser passivo e passa a ter papel ativo no cuidado &#8211; </strong></b>Na avaliação de especialistas do IBDPAC, o estatuto tem potencial para transformar a relação entre pacientes e serviços de saúde no país, ao incentivar maior transparência, participação e corresponsabilidade no cuidado.</p>
<p style="font-weight: 400;">Entre os principais direitos está a participação nas decisões sobre o próprio tratamento, com base no chamado consentimento informado — que deve ir além de um simples formulário e garantir o real entendimento do paciente.</p>
<p style="font-weight: 400;">&#8220;Outro ponto fundamental é o direito à segunda opinião médica, ainda pouco exercido no país, além da possibilidade de recusar procedimentos de forma livre e consciente&#8221;, lembra dra. Aline</p>
<p style="font-weight: 400;">O acesso à informação também ganha protagonismo: o paciente deve receber explicações claras sobre diagnóstico, riscos, benefícios e efeitos colaterais, além de poder solicitar seu prontuário a qualquer momento, que por sinal, muitas instituições se recusam a entregar ou dificultam.</p>
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