Em 13 de fevereiro, o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), realizou a primeira reunião de 2019, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), com participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de deputados eleitos e reeleitos que integrarão a Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) nesta Legislatura. A Academia Brasileira de Neurologia (ABN) também marcou presença, representada pelo presidente Gilmar Prado.
Na ocasião, foi empossado o médico Hiran Gonçalves, deputado federal pelo estado de Roraima, como novo presidente da Frente. Houve debates sobre temas relativos às necessidades do país na área da saúde, entre eles a carreira médica de Estado.
Luiz Henrique Mandetta, até então presidente da FPMed fez um relato detalhado de seus primeiros dias à frente do Ministério da Saúde. Relatou que o organograma está sendo revisto, destacando a criação, pela primeira vez, de uma Secretaria Nacional de Atenção Básica. Em seu entendimento, o sistema só se reorganiza através da atenção básica.
“Não vamos deixar ocorrer desassistência. Utilizaremos o mesmo instrumento, mas, em paralelo, prepara-se um caminho estruturante. Não é possível que um país continental, que quer ter um sistema de saúde universal, não consiga até hoje, com 30 anos de SUS, uma proposta de trabalho para a atenção básica através do Governo Federal”, afirmou.
Mandetta solicitou a participação das associações médicas, federações, conselhos, entidades de especialidades, entre outras do segmento.
“Queremos que formulem e canalizem propostas para que a Frente Parlamentar da Medicina possa defender um caminho justo. Não se faz saúde só com médicos, mas não se faz saúde sem os médicos. Estamos no ministério para dar ouvidos, ter sensibilidade e remarmos juntos para um porto mais seguro”, completou.
A Frente Parlamentar da Medicina já conta com o engajamento de 198 deputados e 12 senadores e, segundo Hiran Gonçalves, que também estará à frente do IBDM, o objetivo é formular cada vez mais políticas que prestigiem o ato médico.
A FPMed empunha outras bandeiras importantes, como a suspensão da abertura de escolas de Medicina até que sejam aprovadas regras claras para isto e a aprovação de leis que protejam os médicos da violência no local de trabalho.
Segundo o presidente da ABN, Gilmar Prado, o fortalecimento da Frente é passo de extrema relevância para tirar os médicos da condição de meros expectadores da política e colocá-los como sujeitos dos debates e das definições de saúde pública no âmbito do Parlamento.
“Se queremos de fato intervir no futuro do Brasil, é essencial força para sensibilizar nossos representantes institucionais. Os médicos têm de se antecipar aos fatos para influenciar as decisões políticas em seu nascedouro, ou seja, no Congresso Nacional. Com a Frente Parlamentar, temos um canal de interlocução permanente para apresentar aos parlamentares os nossos pleitos, protestos, sugestões de melhorias para a assistência e de valorização de nosso trabalho”.
O que pensa o novo Ministro da Saúde
Na reunião da Frente, o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou seus compromissos de gestão. Confira alguns de pensamentos, a seguir.
Formação indiscriminada
“Nós vamos formar, só no Brasil, 35 mil médicos por ano, 350 mil por década, e como a vida útil desse profissional é de quatro décadas, vamos estabilizar em 1,5 milhão. Então, se vocês considerarem a média de pedido de quatro exames por médico por consulta, preparem-se para um sistema que vai ter que racionalizar ou vai entrar em colapso”.
Defesa do SUS
“Vejo gente falando que não quer o Sistema Único de Saúde, que ele tem que acabar. Então, convoquem nova Assembleia Nacional Constituinte, mostrem outro caminho, convençam mais de 308 pares e escrevam na Constituição o que acham. Essa Constituição, que a gente jurou defender, vamos defender até a última gota”.
Gestão
“No setor público, todos estão falando de governança, que significa “vamos andar na linha”. Eu acho que tem muito recurso no sistema mal gerido, que não chega na ponta. Cada centavo do que a gente economizar vai ser colocado na assistência. Temos de investir muito em gestão. Há muito ralo, desperdício, dinheiro sendo gasto desnecessariamente”.
Mais Médicos
“Quando fizeram a lei do Mais Médicos, estabeleceram que primeiro iriam os brasileiros, com CRM daqui, depois os brasileiros formados no exterior – mas somente em países cuja relação médico por habitante fosse superior a 1.6 ou 1.8, porque com isso excluía os formados no Paraguai e na Bolívia -, e em terceiro os médicos estrangeiros, daí caía em Cuba. Mas agora não, com essa abertura absurda de faculdades de Medicina nas fronteiras, Paraguai e Bolívia já ultrapassam a marca e são elegíveis. Não consigo imaginar que alguém considere que exista algum êxito em um programa como o Mais Médicos. Teria sido um programa equivocado se não fosse mal-intencionado, criminoso. Ele desestruturou o ensino da Medicina e a Saúde. O problema dos cubanos é grave, mas é menor. Vai ser muito difícil reconstruir o ambiente com as mais de 300 faculdades de Medicina que temos”.
