Os prazos para atendimento de procedimentos eletivos estabelecidos pela Resolução Normativa (RN) 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão retomados a partir desta quarta-feira (10). A decisão pela normalização foi divulgada ontem pela Agência, que havia flexibilizado o prazo em 25 de março, devido à pandemia de Coronavírus.
Segundo a ANS, a decisão foi tomada com base em diversos elementos, incluindo “documentos e informações encaminhados à Agência por diversas sociedades”, estando entre elas a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).
Desde o início da pandemia, diante da organização dos hospitais membros para garantir a segurança de pacientes e colaboradores, a Anahp tem atuado de forma consistente junto à ANS por meio de ofícios e participação em reuniões, apresentando dados e informações sobre a realidade do setor hospitalar e a importância do retorno das eletivas para a manutenção de saúde dos pacientes, principalmente os acometidos por doenças crônicas.
“Os serviços de saúde são atividades essenciais e devem estar disponíveis a toda a população”, defendeu Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, em reunião com a ANS. “Os hospitais instalaram estruturas que garantem a segurança, principalmente em casos de cirurgias eletivas, que permitem uma programação ainda maior. E precisamos considerar que mais de 85% dos pacientes eletivos não utilizam unidades de terapia intensiva, mas sim leitos comuns, de modo que a retomada desses procedimentos não teria impacto nos pacientes Covid.”