O Ministério da Saúde oficializou a decisão de incorporar os medicamentos pazopanibe e sunitinibe ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes com carcinoma renal de células claras metastático (CCRm). A autoria do pedido de incorporação é da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
A medida, oficializada no final de dezembro, na publicação da Portaria 91, tem prazo de 180 dias para começar a vigorar. Para especialistas do setor, a incorporação dos medicamentos é um marco para a saúde pública no Brasil. “Temos uma estimativa de mais de 6 mil novos casos por ano de câncer de rim. E, apesar de não ser um dos tumores mais prevalentes em nosso país, 40% da população tem diagnóstico em uma fase tardia da doença, na qual o único tratamento disponível é ineficaz e já não é utilizado há mais de uma década em vários países. Esses fatores tornam essa aprovação uma conquista única para a Oncologia em nosso país”, comenta o presidente da SBOC, Dr. Sergio Simon.
Até o momento, estava disponível para os pacientes da rede pública o tratamento interferon-alfa, que não está associado à melhora na sobrevida global e tampouco demonstrou evidências significativas de ganho de qualidade de vida e/ou alívio de sintomas, além de elevada toxicidade, posologia complexa e taxas de resposta objetiva menores que 20%. “A incorporação representa um grande avanço na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes com metástase, ao lembrar do perfil mais seguro dos medicamentos recém aprovados”, diz o Dr. André Fay, médico oncologista e membro da SBOC.
A droga sunitinibe foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2006 e a pazopanibe em 2011. Ainda segundo Dr. Simon, além de importante, a incorporação ajuda a evitar mais desperdício de recursos com a judicialização, que obriga o Poder Público a comprar a toque de caixa pelo valor cheio dos medicamentos. “Diante das limitações orçamentárias para a saúde no Brasil, elegemos algumas demandas de alto impacto e procuramos ajudar a conversa entre indústria farmacêutica e Ministério da Saúde, apoiando tecnicamente o Executivo em suas decisões. Entendo que a missão da SBOC, além de promover atualização científica e de defender os direitos dos médicos, é de defesa da boa prática clínica, que se traduz na autonomia de prescrever o que é melhor para o paciente. É muito gratificante atingirmos um resultado que vai mudar a vida dos pacientes com câncer de rim no Brasil”, finaliza o presidente da SBOC.
