Líderes do Podemos na Câmara e no Senado trabalham pela derrubada do veto do Presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que amplia o acesso a remédios contra o câncer para usuários de planos de saúde. De autoria do senador Reguffe (DF), a proposta foi aprovada por ampla maioria, com 74 votos no Senado e 398, na Câmara.
Conforme o Instituto Vencer o Câncer, o projeto beneficiaria 50 mil pacientes, entre adultos e crianças, por ano.
“O veto presidencial é chocante. Mais do que isso, é uma desumana injustiça com quem precisa”, adverte o senador Alvaro Dias.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Igor Timo (MG) avalia que o clima no Congresso pelo restabelecimento da proposta é positivo.
“Estamos formando um grande consenso para derrubar o veto”, adianta.
O projeto retira exigências para que os planos de saúde possam custear o tratamento com medicamentos orais contra o câncer e estabelece o fornecimento dos remédios em até 48 horas, após a prescrição médica, desde que registrados na Anvisa.
Atualmente, para que os pacientes tenham acesso a esses medicamentos, além do registro na Anvisa, é necessário que os fármacos façam parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde. No entanto, a ANS demora até dois anos para atualizar a lista dos remédios. O projeto retira a exigência da autorização pela ANS.
Planos de saúde tiveram lucro de R$ 17,5 bilhões
Ao vetar, o governo alegou que “o alto custo da medicação oral poderia comprometer a sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde” e que seria “inevitável o repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo que encareceria, ainda mais, os planos de saúde, além de poder trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente aos mais pobres”.
A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia rebate o argumento do Palácio do Planalto, apontando que as operadoras de saúde obtiveram lucro de 49,5% em 2020, em um total de R$ 17,5 bilhões. Nos últimos dias, oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer, como o Instituto Vencer o Câncer e Aliança Pesquisa Clínica Brasil, defenderam publicamente a derruba do veto.
Para o autor da proposta, senador Reguffe, o veto deve ser classificado como “decisão absurda e ilógica”. O parlamentar esclarece que já iniciou conversas com outros parlamentares para reverter a situação.
“Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela. Mas vamos derrubar o veto. Já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer”, diz o senador.
O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional no início de setembro.
