O uso da ozonioterapia, método que utiliza o gás ozônio no organismo como tratamento complementar de diversos tipos de doenças, ainda não é uma realidade no Brasil, embora já aplicada com resultados comprovados em países como Alemanha, Japão, Itália, Espanha, Portugal, Rússia, China e Cuba, além de 23 estados norte-americanos, entre outros. No entanto, a luta para o reconhecimento do procedimento ganha um novo capítulo com a criação da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (Sobom). Formada por médicos de diferentes especialidades, o órgão tem como um de seus principais objetivos reconhecer a sua prescrição como ato médico de caráter complementar, em todo o território nacional, a exemplo do que já acontece com a Odontologia desde 2015.
Inserida pelo Ministério da Saúde como prática integrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovada pelo Senado Federal, a ozonioterapia aguarda votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, passa para sanção presidencial. Embora seja um procedimento de uso corrente internacionalmente, é necessário que a ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Considerado um dos oxidantes mais eficazes, o ozônio medicinal tem resultados expressivos no controle de doenças inflamatórias, infecciosas, problemas circulatórios, lesões articulares (artrites e artoses), hérnia de disco e feridas decorrentes de diabetes e varizes, entre outras enfermidades. A sua aplicação é indicada para pessoas de todas as idades e o método também é capaz de reduzir os efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia, incluindo náuseas, vômitos, infecções e úlceras bucais.
Contudo, atualmente, os médicos somente são autorizados a utilizar a terapia em caráter experimental, pois o Conselho Federal de Medicina (CFM) não aprova a prática, alegando falta de comprovação da eficácia e segurança da técnica para médicos e pacientes.
“É inaceitável que após 130 anos de uso em tantos países, com estudos e pesquisas realizados por instituições renomadas, estando disponível inclusive no sistema público de saúde de vários países desenvolvidos, a ozonioterapia seja considerada um procedimento experimental. Criamos a Sobom para militar em defesa da prática segura da ozonioterapia, após diagnóstico realizado por médico capacitado, pois somente assim será possível o exercício pleno e coerente da técnica, embasada em evidências científicas”, defende Maria Emília Gadelha Serra, presidente da entidade.
O não reconhecimento da ozonioterapia como ato médico lesa o direito do cidadão de ter acesso a um procedimento altamente eficiente e relevante, praticado dentro das normas de segurança, segundo a presidente. “Não mediremos esforços para comprovar sua eficácia e de lutar para que a prática seja regulamentada e realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética. A falta de regulamentação traz ainda outros prejuízos, pois favorece a prática por leigos sem formação na área de saúde, bem como a utilização de equipamentos sem o devido controle de qualidade”, explica.
A ozonioterapia pode ainda trazer economia significativa tanto para o SUS quanto para as empresas da área de saúde suplementar. Um bom exemplo é o estudo realizado pela economista Celina Ramalho, que aponta redução entre 40% e 80% dos custos em saúde, a partir da eficácia da prática nas suas diversas aplicações.
“A regulamentação da ozonioterapia é uma questão fundamental para a sociedade brasileira e para a comunidade médica. O tratamento pode aumentar a sobrevida dos pacientes, com qualidade de vida e maior sensação de bem-estar, além de potencialmente diminuir a necessidade de cirurgias complexas e o uso crônico de medicamentos”, conclui Maria Emília.
