A Resolução Normativa n. 470/2021, que entrou em vigor em outubro do ano passado, trouxe mais agilidade para o processo de incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde (Rol da ANS). Como resultado, apenas em 2022 já foram inseridos oito procedimentos na lista, sendo seis deles oncológicos/hematológicos. Para elucidar questões acerca desta nova dinâmica, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) promove nesta quarta-feira (22), às 16h, a web aula: ‘Novo rito do Rol: novos tratamentos hematológicos e a sustentabilidade da saúde suplementar’.
A iniciativa, com apoio da AstraZeneca, contará com a presença dos palestrantes convidados Angelo Maiolino, vice-presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Terapia Celular (ABHH) e de Glaciano Nogueira, médico Hematologista do Grupo Oncoclínicas e do Hospital das Clínicas da UFMG e membro da diretoria da ABHH. Já o responsável pela moderação será Cássio Ide Alves, superintendente médico do Sistema Abramge e Sinamge.
“As coberturas ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários para os tratamentos hematológicos, o que garante a sustentabilidade da saúde suplementar”, afirma Cássio Alves. “Estamos em um momento no qual se faz ainda mais necessário pontuar e explicar essas e outras questões relativas ao Rol, para que especialistas e toda a sociedade tenham uma percepção assertiva sobre a importância dessa lista e o trabalho que os planos de saúde têm feito para que o atendimento à saúde seja cada vez mais qualificado”, complementa.
Inscrições gratuitas: cutt.ly/mKqqeZv
Nova resolução – Em substituição à regulamentação anterior, que determinava uma atualização bienal do Rol de Procedimentos da ANS, a RN 470/2021 fez com que as propostas de incorporação de novas coberturas obrigatórias para os planos de saúde fossem devidamente recebidas e analisadas de forma contínua para garantir a celeridade e ampliação dos serviços prestados a fim de possibilitar uma experiência satisfatória para o consumidor e beneficiário.
As revisões dos procedimentos e eventos em saúde que compõem o Rol obrigatório são recebidas por meio do formulário eletrônico FormRol e, por sua vez, as propostas recebem solicitações que podem ser de incorporação de nova tecnologia em saúde ou nova indicação de uso no Rol e de alteração de nome de procedimento ou evento em saúde já listado no Rol.
As propostas encaminhadas pelo FormRol são analisadas e consideradas elegíveis pela equipe técnica somente quando houver o cumprimento dos requisitos previstos pela RN 470. Quem efetuar a proposta recebe uma notificação sobre o resultado da análise da elegibilidade em até 60 dias após o envio do formulário pela plataforma.
