Diante de vários representantes de instituições da administração pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Economia apresentaram na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), uma iniciativa que trará muitos benefícios ao setor público: o Almoxarifado Virtual. Trata-se de um modelo centralizado de aquisições de materiais de expediente e suprimentos de informática. Dessa forma, os órgãos deixarão de adquirir individualmente tais itens, sendo supridos pelo modelo just-in-time (sob demanda). Com isso, a tendência é que os níveis de estoque sejam reduzidos, assim como as perdas por dimensionamento ou armazenamento inadequados.
Há outros benefícios, como a racionalização do consumo, a simplificação dos processos de aquisição, a sustentabilidade, a redução do espaço físico do almoxarifado e a economia nos recursos orçamentários, humanos e logísticos. Outra vantagem da ferramenta é que os órgãos com suas licitações desertas ou fracassadas passarão a contar com as compras nacionais para os itens licitados.
A licitação será realizada de forma centralizada pelo Ministério da Economia. Para a aquisição dos materiais, será disponibilizado aos usuários e aos gestores um sistema virtual para a compra de materiais previamente definidos pela Central de Compras. Após o pedido realizado, os materiais serão entregues pela empresa contratada, que será responsável pelo transporte dos produtos ao contratante.
O projeto está em fase de formatação para atender todas as regiões do país. Os lançamentos da Intenção de Registro de Preços (IRP) estão previstos para dezembro. Já a licitação do Almoxarifado Virtual deve ocorrer no primeiro semestre de 2020. Para a ANS e o Ministério da Economia, o encontro serviu para conhecer o funcionamento e as demandas das entidades, com o intuito de desenvolver o melhor modelo possível.
“O Almoxarifado Virtual vai gerar grande economia aos cofres públicos e favorecer a padronização dos itens (contratados) com critérios de sustentabilidade, sempre que possível”, disse Renato Cader, um dos líderes do projeto, que abriu a apresentação. Em seguida, a gerente de Contratos e Licitações da ANS, Lara Brainer, pediu a união de todos em prol de um projeto que deve gerar o crescimento de toda a administração pública. “Esperamos transformar o Almoxarifado Virtual em uma realidade na administração pública nacional. Vocês são muito importantes nessa construção coletiva”, declarou.
Na opinião de Pedro Castro, do Ministério da Economia, a Central de Compras faz parte da desburocratização do serviço público. “Esse é o foco, pensar na simplicidade, eficácia e transparência”.
A mesa de apresentação contou também com a presença da Marina Rebuá, do Ministério da Economia, e de Darcy Oliveira, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Participaram do evento representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria da Casa Civil e Governança do Estado do Rio, do Tribunal de Justiça do Rio, entre outros órgãos.
