Em tempos de Coronavírus é bem provável que os bancos de sangue vejam seus doares desaparecerem. Não será fácil convencer pessoas a irem doar. Então, cada pessoa que estiver disposta a ir doar vale muito, certo? Basta que tenha as condições corretas: pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos e estar em boas condições de saúde.
Não é bem assim. Se essa pessoa que decidir doar sangue for homossexual, não poderá doar. Ainda que atenda a todas as especificações mencionadas acima, não poderá doar.
Em períodos assim, quando a quantidade de doadores diminui muito, fica mais latente o impacto negativo que a restrição a doadores de sangue.
O movimento Equal Blood Brasil, que reúne diversas instituições que lutam pelos direitos LGBTI+, está atuando fortemente para mudar esse cenário. Hoje, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam voltar julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543 de 2016, que debate as restrições à doação de sangue por homens gays e bissexuais no Brasil, bem como as travestis e as mulheres transexuais, que o Estado transfobicamente considera “homens que fazem sexo com outros homens”.
O julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal estava agendado para o dia 11 de março, mas foi transferido para hoje e foi adiado novamente, devido às medidas de isolamento contra o Corona Vírus. Ainda não há uma nova data, mas já se sabe que acontecerá de forma virtual, mantendo a segurança quanto à saúde pública.
As restrições a doadores de sangue estão previstas na Portaria nº 158 de 4 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, a própria OMS reconhece que o assunto deve ser debatido novamente conforme os testes e mecanismos de segurança para doações de sangue avancem.
“A norma presume serem indivíduos potencialmente contaminados com infecções sexualmente transmissíveis, independente das práticas sexuais reais das pessoas em questão, o que contraria o entendimento de décadas, que superou a discriminatória noção de ‘grupos de risco’, genericamente considerados, para adotar o conceito de ‘comportamento de risco’, que depende da conduta concreta, descoberta através do questionário padronizado da doação de sangue.”, explica o advogado Paulo Iotti, presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS.
“É uma generalização supor que toda relação sexual envolvendo homens gays inerentemente representa um risco de infecção pelo HIV. Seria mais condizente com a realidade, tomar como regra para inelegibilidade de doação, a ocorrência recente de uma relação sexual desprotegida, independente da orientação sexual, identidade de gênero ou outra condição das pessoas envolvidas.”, comenta Toni Reis, diretor executivo do Grupo Dignidade.
Equal Blood é um movimento global pelo avanço desta legislação, presente em diversos locais como Reino Unido e Canadá, que surge também no Brasil para pressionar as autoridades a avançar nesta questão de justiça e saúde pública, contanto com o apoio de diversas organização do seguimento LGBTI como o GADvS, Grupo Dignidade, Aliança Nacional LGBTI+, Grupo Arco-Íris e Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP.
Histórico da causa
A ADI nº 5543 foi inicialmente protocolada em 7 de junho de 2016 e tramitou até ser julgada em 19 de outubro de 2017, quando os ministros Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux julgaram a ação procedente enquanto Alexandre de Moraes a julgou parcialmente procedente.
“Esta ação é importantíssima para se combater um preconceito histórico contra homens gays e bissexuais na doação de sangue, bem como das travestis e das mulheres transexuais, que transfobicamente têm sua identidade de gênero feminina negada ao serem consideradas como ‘homens’ (HSH)”, argumenta Iotti.
O Grupo Dignidade, sediado em Curitiba-PR, já atua nesta causa há alguns anos, à frente da campanha “Igualdade na Veia”. Para o diretor Toni Reis “é uma generalização supor que toda relação sexual envolvendo homens gays inerentemente representa um risco de infecção pelo HIV. Seria mais condizente com a realidade, tomar como regra para inelegibilidade de doação, a ocorrência recente de uma relação sexual desprotegida, independente da orientação sexual, identidade de gênero ou outra condição das pessoas envolvidas.”
O próximo a votar, o ministro Gilmar Mendes, requereu vistas do processo para julgar a questão, portanto o julgamento foi suspenso, retornando à pauta do STF apenas em 17 de dezembro de 2019, quando foi incluído no calendário de 2020, com retorno agendado para o dia 11 de março.
Argumento Jurídico
A Portaria nº 158 define que “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” (ou HSH) não podem doar sangue pelo período de 12 meses, entretanto, esta restrição não leva em consideração o comportamento do possível doador, apenas sua orientação sexual, embora seus defensores neguem isso.
Por outro lado, a Constituição Federal prevê em seu artigo V que nenhum brasileiro ou estrangeiro residente no país será discriminado de qualquer forma, incluindo questões relativas ao gênero e orientação sexual.
“Hoje um casal gay monogâmico, que só pratica sexo entre si e com preservativo está proibido de doar sangue. Isso prova a inconstitucionalidade da discriminação em questão, por violar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade”, comenta o presidente do GADvS.
Argumento médico
A restrição do Ministério da Saúde e da Anvisa, segue o recomendado nas normas da OMS, ou seja, o prazo de 12 meses sem relações sexuais para homens gays e bissexuais poderem doar sangue, por outro lado, a norma também afirma que a questão deve ser discutida posteriormente, e possivelmente alterada, conforme os estudos científicos no assunto avançam, a norma permanece vigente.
Um dos maiores pontos de questionamento está no fato de o questionário e a proibição para doação de sangue ignorar o uso de preservativo, que o próprio Ministério da Saúde define como “o método mais conhecido, barato e eficaz de prevenir infecções pelo vírus HIV.” Em seu canal no Youtube, o médico Dráuzio Varella já falou sobre o tema, em vídeo de 26 de janeiro de 2016, no qual disse: “Esse conceito de ‘Grupo de Risco’ ficou para trás […], foi substituído por ‘Comportamento de Risco’, esse é o conceito moderno. Essa restrição, hoje não tem mais nenhum sentido em existir.”
“Obviamente, queremos que se tomem todas as precauções necessárias para que o sangue doado não contenha nenhuma infecção, apenas apontamos que proibir todo HSH de doar sangue sem que esteja em celibato sexual por um ano configura profundo preconceito anticientífico que, por isso, é inconstitucional”, conclui Iotti.
Doações de sangue diminuem com pandemia
O segmento de saúde já sente os impactos da falta de doadores de sangue, devido a pandemia do novo coronavírus e os bancos de sangue já registram índices preocupantes, que podem prejudicar pacientes que eventualmente, necessitem de transfusão.
É o caso do Hospital do GRAACC, referência no tratamento de crianças com câncer, que apresenta grande demanda transfusional, por atender pacientes de alta complexidade.
Os pacientes podem precisar de transfusão logo ao diagnóstico, devido à doença de base (como as leucemias), durante o tratamento (enquanto recebem quimioterapias agressivas, durante quadros de infecção ou nos procedimentos cirúrgicos), nas internações em UTI e nos transplantes de medula óssea, sendo esses dois últimos, os grupos mais críticos para transfusão de sangue.
Estoques baixos podem prejudicar pacientes que necessitam de transfusões
Com o receio da população em sair de casa, os bancos de sangue de todo o país já estão sofrendo queda significativa nas doações. Porém, é importante salientar que as pessoas saudáveis devem sair de suas casas para doar sangue, assim como fazem para ir à farmácia, ao mercado e outras atividades essenciais.
A doação de sangue é essencial à vida de inúmeros pacientes internados nos hospitais. “Se as pessoas pararem de doar sangue, além da crise que o Brasil enfrenta com o surto do coronavírus, poderemos enfrentar também grande crise de desabastecimento de sangue”, explica Sandra de Paula, coordenadora de captação do Banco de Sangue de São Paulo.
O ato da doação de sangue não oferece riscos de contaminação pelo COVID 19, informa a coordenadora de captação. “As estruturas dos locais de doação estão adequadas e preparadas para receber os doadores. As precauções de contágio devem ser mantidas, mas o ato solidário não pode parar”.
No Banco de Sangue de São Paulo há motivos de sobra para que a população possa ir doar com tranquilidade, pois a unidade fica fora de um ambiente hospitalar, com acesso exclusivo a doadores. E ainda reforçou várias medidas de segurança:
• Agendamento de doadores para evitar horários com grandes aglomerações;
• Disponibilização de transporte para doadores;
• Maior distanciamento entre as cadeiras de espera na recepção;
• Maior distanciamento entre as cadeiras na sala de doação;
• Equipe treinada e orientada para lidar com a situação atual;
• Assepsia dos colaboradores, doadores, equipamentos e área física com álcool gel 70% em todas as etapas do processo de doação;
• Utilização de materiais e insumos estéreis e descartáveis;
• Dispensers com álcool gel 70% à disposição nas dependências do banco de sangue;
• O ambiente do banco de sangue é composto por profissionais e doadores em bom estado de saúde;
NOVAS REGRAS DE TRIAGEM:
• Candidatos que apresentaram sintomas de gripe e/ou resfriado devem aguardar 30 dias após cessarem os sintomas para realizar doação de sangue;
• Candidatos que viajaram para o exterior devem aguardar 30 dias após a data de retorno para realizar doação de sangue;
• Candidatos à doação de sangue, que tenham se deslocado ou que sejam procedentes de fora do país, deverão ser considerados inaptos por 30 dias após o retorno destas áreas.
• Candidatos à doação de sangue que tiveram contato, nos últimos 30 dias, com pessoas que apresentaram diagnóstico clínico e/ou laboratorial de infecções pelos vírus SARS, MERS e/ou 2019-nCoV, bem como aqueles que tiveram contato com casos suspeitos em avaliação, deverão ser considerados inaptos pelo período de 30 dias após o último contato com essas pessoas;
• Candidatos à doação de sangue que foram infectados pelos vírus SARS, MERS e/ou 2019-nCoV, após diagnóstico clínico e/ou laboratorial, deverão ser considerados inaptos por um período de 90 dias após a completa recuperação (assintomáticos e sem sequelas que contraindique a doação);
“Convocamos todas as pessoas saudáveis a comparecerem aos bancos de sangue para realizar suas doações e garantir aos pacientes necessitados maior esperança de vida”, conclui Sandra.
Com estoque crítico, Hemocentro do Hospital SP promove doação com hora marcada
O estoque de sangue do Hemocentro do Hospital São Paulo atingiu situação crítica, precisando urgentemente de doações de sangue. Visando aumentar a segurança dos doadores, a unidade adotou diversas medidas de segurança, dentre elas, o agendamento das doações, visando evitar aglomerações na unidade. Os interessados em doar podem ligar para o telefone (11) 5576-4240, digitar a opção 1 e agendar a sua doação.
“Os bancos de sangue de forma geral foram muito impactados por esta situação com o coronavírus, que resultou na redução de doações. Porém, os doadores devem ficar tranquilos, pois esta e outras medidas voltadas à sua segurança já foram tomadas, reforçando as já existentes, o que torna o ambiente ainda mais seguro à população”, afirma o hematologista Fernando Lupinacci, gestor do Hemocentro do Hospital São Paulo.
Além do agendamento de doações, dentre as medidas adotadas estão um maior distanciamento entre as cadeiras de coleta e atenção redobrada na triagem clínica de doadores, reforçando medidas já existentes, como a medição de temperatura e avaliação de possível sintomas de gripe ou resfriados.
O processo total de doação, que demora em torno de 50 minutos, consiste em preenchimento de cadastro, teste de anemia, verificação de sinais vitais e peso, triagem clínica com entrevista confidencial e coleta de 450 ml de sangue.
PRÉ-REQUISITOS PARA DOAR
Para realizar a doação é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam apresentar autorização assinada pelo responsável e maiores de 60 anos já devem ter feito uma doação anterior), pesar no mínimo 50 kg, ter dormido pelo menos seis horas, estar alimentado e apresentar documento original com foto recente na hora da doação.
“Além disso, adotamos também as recomendações feitas recentemente pelo Ministério da Saúde. Quem teve contato nos últimos 30 dias com pessoas que apresentaram infecção confirmada pelo COVID-19 ou são casos suspeitos dessa doença, não pode doar por 30 dias, contados a partir do último contato com esses indivíduos. Já as pessoas que registraram a doença são consideradas inaptas para doação por um período de 90 dias, após sua recuperação clínica completa, ou seja, quando está assintomática”.
“O momento é de solidariedade. Além de suprir o Hospital São Paulo, este hemocentro abastece diversos bancos de sangue de hospitais em São Paulo e também na região metropolitana. Os estoques estão em níveis críticos e as doações são fundamentais para ajudar a salvar vidas”, finaliza Lupinacci.
Crise com coronavírus afeta abastecimento de bancos de sangue
Junto com o aumento nos casos de coronavírus registrados na cidade de São Paulo, a preocupação dos bancos de sangue com o estoque passa a ser uma realidade.
“Recebemos 15 doadores na segunda-feira (16), enquanto a média é acima de 30”, diz Juliana Lima, coordenadora do Banco de Sangue do Hospital, que registrou queda de 50% no número de doadores, neste início de semana.
Para especialistas da área a redução pode ser um indicativo da orientação do Ministério da Saúde e órgãos oficiais que pede para que a população evite deslocamentos e aglomerações por conta do momento atual em que a transmissão do COVID 19 passou a ser comunitária.
Por conta disso, o IBCC Oncologia coloca à disposição dos doadores o número de telefone (11) 3474-4280 para que sejam agendados dia e hora para doação.
Vale ressaltar que a Associação Brasileira de Hemoterapia, Hematologia e Terapia Celular (ABHH) emitiu alerta recomendando que as pessoas saudáveis não suspendam as doações e as realizem mediante agendamentos individuais.
O presidente da ABHH e coordenador médico do Banco de Sangue do IBCC Oncologia, Dr. Dante Langhi, reforça a importância de esclarecer mitos sobre a doação de sangue neste período. “Doar sangue não representa nenhum risco de contrair o COVID-19, caso você esteja prestes a tomar alguma vacina, como da gripe ou outra, primeiro doe sangue e caso qualquer doador tenha dúvidas estamos à disposição para esclarecimentos”, frisa.
O IBCC Oncologia é uma rede de serviços especializada em oncologia e em pessoas com câncer e possui um banco de sangue próprio para suprir as necessidades de pacientes em tratamento.
O endereço do Banco de Sangue do IBCC Oncologia é Av.: Alcântara Machado, 2576 – Mooca. Para mais informações ligue para (11) 3474-4280 ou entre em contato pelo whatsapp (11) 99366-4030
Hemorio inicia nesta coleta externa em quartéis
O Hemorio, hemocentro coordenador da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, elaborou medidas compostas no Plano de Contingência para atuação durante o período de Pandemia e na prevenção ao avanço da Covid-19, alinhado com as políticas de controle da SES. Os principais objetivos são evitar o baixo estoque, que registrou queda de 50% na segunda-feira (16), e a proteção do doador.
Entre as principais estratégias estão coletas externas em quartéis e batalhões, restrições de caravanas ou grandes grupos no Salão de Doadores da unidade, além da identificação de visitantes sintomáticos que possam ter potencial de transmissão. É importante lembrar que não há risco de contrair o Coronavírus pelo ato de doar sangue, que é um procedimento absolutamente seguro. As coletas externas iniciaram nesta quinta-feira (19).
Além disso, por se tratar de um período indispensável para coleta de bolsas de sangue, e com objetivo de garantir a segurança da população que necessita de transfusão, o Hemorio traçou novas opções para a captação de doadores em todo território fluminense. Entre as estratégias está o contato com as Forças Armadas, incluindo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, com objetivo de promover a doação de sangue nesses grupos que já estão prioritariamente a serviço da população e não interrompem suas atividades, mesmo durante o período de epidemia.
A extensão do serviço de Coleta Externa para cidades que não possuem hemocentros também está como meta prioritária do Hemorio. Cidades como Petrópolis, Belford Roxo, Valença e Nilópolis são só algumas das opções de destinos para garantir que os estoques permaneçam em níveis adequados.
Com a diminuição dos serviços, o fechamento das empresas e a redução no número de pessoas nas ruas, o Hemorio conta mais do que nunca com o apoio da população fluminense. Só nesta segunda (16), o Hemorio teve queda de 50% em seu número total de doadores. Em todo Estado a queda foi de aproximadamente 80% no total de bolsas coletadas.
Em média, o Hemorio tem disponibilidade para receber até 500 doadores por dia, quantidade suficiente para atender toda a rede pública do RJ. Para uma situação regular, é necessário que o Hemorio disponha de pelo menos 300 bolsas de sangue diariamente. A importância da divulgação e conscientização sobre a doação de sangue, sobretudo dos veículos de imprensa, é fundamental para a manutenção de estoques adequados.
Além do Hemorio, o Estado conta com postos de coleta em diversos outros municípios e em vários bairros da capital. Os endereços podem ser acessados no site do Hemorio www.hemorio.rj.gov.br.
Hemonúcleo agenda doações de sangue como precaução do Coronavírus
Se for para sair de casa, que seja para salvar vidas. Esse é o pedido especial da equipe do Hemonúcleo Regional de Jaú no período de precaução contra o Coronavírus (COVID-19). Com as medidas para evitar a transmissão de vírus, o número de doações de sangue e plaquetas praticamente zerou, por isso, o serviço faz apelo à população.
“A orientação para evitar aglomerações é muito importante, deve ser respeitada, mas quem estiver saudável, pode fazer a diferença nesse momento”, destaca o hematologista responsável pelo Hemonúcleo, Marcos Mauad.
O médico afirma que a unidade está seguindo as recomendações dos órgãos competentes de saúde para a prevenção do Coronavírus e implementou medidas como a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e máscaras, distanciamento dos assentos na sala de espera e entrada alternativa para os doadores não transitarem pelo hospital.
Para controle do fluxo de pessoas no Hemonúcleo, a equipe está agendando os horários para doação por telefone. “Basta ligar para (14) 3602-1355 ou 3602-1356. Marcamos até cinco doações de sangue por hora e três de plaquetas a cada duas horas”, explica Mauad.
O profissional ressalta que o requisito básico para qualquer doação é estar saudável. Também é imprescindível a apresentação de documento com foto e seguir algumas orientações, como estar descansado e não ter ingerido álcool nas 12 horas que antecedem a doação. Veja mais no link bit.ly/2FJigLy.
O Hemonúcleo Regional de Jaú tem uma importância significativa para o atendimento à saúde de mais de 350 mil habitantes de nossa região. Abastece 11 hospitais de nove municípios, que, para continuar prestando serviços essenciais à população, necessitam muito de doações de sangue e plaquetas para cirurgias e outros procedimentos.
