A saúde pública no Brasil passa por um dos momentos cruciais de sua história com a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Enquanto governos e municípios tentam diminuir a propagação do vírus, por meio do isolamento social e quarentenas, hospitais e unidades de saúde por todo o País buscam se preparar para oferecer socorro ao volume exponencial de pessoas contaminadas pela doença.
As instituições filantrópicas de saúde desempenham um papel ainda primordial no atendimento à população, pois, juntas, gerenciam 163.209 leitos de internação, o que representa 37,91% do total de leitos disponíveis no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de propagar ações de interesse público, são protagonistas na gestão de serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Entre os precursores desse trabalho na saúde, estão as Santas Casas, vinculadas ao trabalho promovido pela Igreja Católica e ao carisma cristão.
Para se ter uma ideia da importância da atuação dessas instituições na área da saúde pública do País, hoje elas disponibilizam mais do que o dobro de leitos de unidades gerenciadas diretamente por governos de Estado (69.205) e mais de 15 vezes em comparação com o Governo Federal (9.988).
Diante de um cenário desafiador e ainda incerto no Brasil, sobre os rumos da pandemia do novo coronavírus, a União deve repassar R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos, destinados a uma ação emergencial no combate à Covid-19. Os recursos deverão fortalecer a maior rede assistencial de saúde do País. No entanto, governos Estaduais e Federal precisam garantir e promover políticas de saúde pública que suportem a demanda. As projeções do Ministério da Saúde estimam a criação de 1,6 mil leitos de UTI e mais de 22 mil leitos de enfermaria na primeira etapa de enfrentamento à doença, que irá ocorrer durante o mês de abril.
Nesse momento, a participação das instituições filantrópicas será fundamental no apoio e administração dos leitos, com profissionais que compreendem os desafios da pandemia e, ao mesmo tempo, promovam o gerenciamento da contenção da doença nos hospitais. Em muitos casos, são as filantrópicas que garantem a assistência à saúde em lugares remotos do país.
É inegável que as entidades filantrópicas vão desenvolver um importante suporte no atendimento da população durante o pico da Covid-19, previsto para os meses de abril e maio. Os diversos casos confirmados da doença apontam para a necessidade de treinamento adequado, instalações preparadas e o controle de riscos que reforcem a segurança do paciente. Desde o início da pandemia, não medimos esforços para manter contato com outros órgãos de saúde e promover o apoio necessário, além de orientação à comunidade onde os nossos hospitais gerenciados estão inseridos.
No caso da Pró-Saúde, são gerenciados cerca de 180 leitos de UTI e mais de 1.700 leitos de enfermaria, em 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Sustentando o título de uma das maiores instituições filantrópicas do país, com mais de 50 anos de atuação em gestão hospitalar e da saúde, a Pró-Saúde tem um exército de 16 mil colaboradores, e integra a rede de referência ao novo coronavírus em diversas regiões. Hospitais gerenciados no Pará, como os regionais de Marabá, Altamira e Santarém, localizados em região Amazônica, por exemplo, estão preparados e passaram por treinamento específico em relação à Covid-19.
Entre os inúmeros desafios a serem enfrentados no combate a essa doença, reforçamos nossa comunicação com as regiões remotas e nas fronteiras do Brasil – possivelmente, onde o impacto assistencial será ainda maior. Temos a expertise, a inteligência da gestão e mão de obra qualificada para o enfrentamento de um vírus altamente contagioso e que não poupa vidas em todo o mundo. Estamos diante de um momento histórico para a humanidade e todas as entidades filantrópicas são chamadas a oferecer aquilo que de melhor sabem fazer: uma assistência segura, humanizada e de qualidade, especialmente, aos nossos irmãos mais vulneráveis. Entre tantas incertezas de pesquisadores e especialistas, temos apenas uma convicção: a de que o trabalho de milhares de profissionais à frente das instituições filantrópicas sairá ainda mais fortalecido desta crise sem precedentes. A cada vida salva, terá valido a pena todo o esforço e sacrifício exigidos neste momento.
Dom Eurico dos Santos Veloso é arcebispo emérito de Juiz de Fora (MG) e Presidente da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
São Paulo confirma repasse de recursos a hospitais e Santas Casas
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, confirmou em 31 de março a liberação de R$ 100 milhões para beneficiar as atividades de 377 hospitais e Santas Casas do interior e litoral. A iniciativa contempla reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM), membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp).
De acordo com o parlamentar, o recurso financeiro contemplará as unidades de saúde de pequeno porte nos próximos quatro meses. “A liberação tem por intuito ampliar a capacidade de atendimento das unidades de saúde. Desta forma, poderemos evitar que o sistema público de saúde seja pressionado pelo aumento do número de pacientes infectados pelo coronavírus”, complementou.
Edmir Chedid disse que os repasses emergenciais terão início em abril e serão realizados até julho. Com o apoio às Santas Casas, outros 126 hospitais públicos de maior complexidade poderão liberar leitos, especialmente de terapia intensiva, para atender casos da Covid-19. “A iniciativa prevê mais vagas disponíveis para pacientes com sintomas do coronavírus em serviços de maior porte.”
Na ocasião, o parlamentar disse que será destinado à unidade de saúde receptora [hospital e Santa Casa] incentivo extra de R$ 800 fixos por paciente/período, acrescido de R$ 500 de transporte. O incentivo do Poder Executivo por paciente está acima da maior parte dos procedimentos de clínica médica pagos pela tabela atualizada do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal.
Região Bragantina
Os hospitais e as Santas Casas do Circuito das Águas e da Região Bragantina serão diretamente contemplados com a decisão da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo Edmir Chedid, a maioria das unidades de saúde pública instaladas nestas regiões será contemplada com o valor mensal total de R$ 25 milhões para o reforço no custeio visando melhoria no atendimento para os pacientes.
“Afinal, a intenção é que esses hospitais e Santas Casas possam aumentar a capacidade e desafogar as demais unidades de saúde, sobretudo no atendimento de média e de alta complexidade médica. Estas unidades, como o Hospital Universitário São Francisco (HUSF), de Bragança Paulista, por exemplo, deverão receber doentes e infectados com coronavírus”, finalizou Edmir Chedid.
Em 31 de março, em reunião por videoconferência com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e lideranças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e membro da Comissão de Saúde da Alesp, fez novamente pedidos ao Governo do Estado, junto com o líder do Governo, deputado Carlão Pignatari, para implementação de medidas as Santas Casas e hospitais filantrópicos, na luta contra a Covid-19.
“Conversei com o Rodrigo sobre quais medidas o Governo tomaria para ajudar as nossas Santas Casas em meio a pandemia do coronavírus, na ocasião o Governo informou que estava estudando medidas, e anunciou que irá dar andamento nas emendas parlamentares, além de ações, como o trabalho das equipes da área de convênios de outras secretarias, que estão atuando nas emendas e nos convênios da área saúde, para que possam ser rapidamente liberadas, além da destinação de ambulâncias para a remoção de pacientes, entre outras medidas anunciadas nesta tarde”, destaca o deputado Itamar Borges.
A medida anunciada pelo governador João Doria foi a liberação de R$ 100 milhões para 300 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. Os repasses emergenciais começam em abril e serão feitos até julho.
O valor mensal é de R$ 25 milhões para que hospitais e Santas Casas possam ter reforço no custeio para atendimento a seus pacientes.
Será pago ao hospital receptor, ou seja o hospital que receber pacientes contaminados pela Covid-19, um incentivo extra de R$ 800 fixos por paciente/período, acrescido de R$ 500,00 de transporte. O incentivo do Estado por paciente é acima da maior parte dos procedimentos de clínica médica pagos pela tabela SUS do Governo Federal e poderá beneficiar até 377 unidades de menor complexidade. A Central de Regulação de Vagas será responsável por intermediar as transferências.
Com o apoio a Santas Casas, outros 126 hospitais públicos de maior complexidade poderão liberar leitos, especialmente de terapia intensiva, para atender casos de COVID-19. A iniciativa prevê mais vagas disponíveis para pacientes com sintomas do novo coronavírus em serviços de maior porte.
“O Estado vem criando a cada dia novas medidas, e tem feito um excelente trabalho, foram criados 1.524 novos leitos de UTIs, um aumento de 35% de investimentos e ampliação. A criação dos Hospitais de campanha fazem parte também dessas medidas, e aumentam leitos de UTI na cidade com 200 novos leitos para o atendimento de casos diagnosticados, relata o deputado Itamar.
“Esse tipo de medida é importante também para que a população saiba onde ir, além de concentrar os casos em uma unidade de atendimento, o que facilita a diminuição de contágio. As prefeituras que puderem concentrar o atendimentos dos infectados e suspeitos em uma única unidade, devem fazer”, alerta do parlamentar.
Fehosp comenta medida de enfrentamento ao coronavírus
O governo de São Paulo anunciou que irá repassar R$ 100 milhões para as Santas Casas do Estado e hospitais municipais até o mês de julho, como medida para desafogar o atendimento em hospitais de alta complexidade que atendem casos de coronavírus. No total, serão 300 instituições contempladas.
Mensalmente, serão repassados R$ 25 milhões para que as unidades tenham reforço no custeio para o atendimento aos pacientes. Com a medida, o governo estima ampliar em até 30% a capacidade dos leitos nos hospitais de média e grande complexidade, para permitir que o sistema possa funcionar melhor.
De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, foram confirmados no estado de São Paulo, até o momento, 1.517 casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, 113 mortes, 231 casos graves de pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 281 internados em enfermarias, considerados casos leves.
Para o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, a ação traz fôlego para que as instituições possam reforçar a atuação no enfrentamento ao coronavírus. “As Santas Casas respondem por mais de 50% do atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e têm papel muito importante nessa batalha contra a pandemia que estamos enfrentando. Esses recursos serão de grande ajuda para nossas entidades, para que possam prestar atendimento com ainda mais eficiência e qualidade”, falou Rogatti.
CMB pede apoio na aprovação de projeto que repassará R$ 2 bi para hospitais filantrópicos
Mobilizada no enfrentamento ao coronavírus, a CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) pede aos deputados federais apoio para a aprovação do Projeto de Lei n° 1.006/2020, que estabelece o repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta está na pauta de votação desta quinta-feira (9), da Câmara Federal.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), integra ação emergencial e coordenada no combate à pandemia e foi aprovada no Senado, por unanimidade, no último dia 31. Se totalmente aprovada, as entidades poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do SUS para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva.
A rede de saúde filantrópica no Brasil é composta por 1.788 hospitais ativos, distribuídos por todos os Estados, que abrigam 180.500 leitos e 16 mil leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em 990 municípios brasileiros, as Santas Casas ou hospitais filantrópicos são os únicos equipamentos de saúde para a população.
Essas instituições congregam cerca de um milhão de profissionais de saúde. Desse total, 340 mil são da área de enfermagem e estão na linha de frente contra a pandemia.
“O socorro emergencial que disponibiliza recursos financeiros às Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos, previstos no Projeto de Lei, representa a condição mínima de subsistência destes hospitais, durante e após a pandemia. Há anos essas instituições convivem com uma receita que cobre cerca de 60% do que custa a assistência e a atenção em saúde, através do SUS e, com a atual crise na saúde, causada pelo coronavírus, as dificuldades se intensificam ainda mais”, fala o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Entre outros pontos críticos elencados pela CMB, para reforçar a urgência da aprovação do projeto, está a suspensão das cirurgias eletivas pelo SUS, com o objetivo de reservar leitos para os pacientes acometidos pelo COVID-19, o que resultou em um grande problema para o equilíbrio orçamentário de entidades privadas contratadas para prestar serviços para o SUS, como é o caso das Santas Casas de Misericórdia.
A instituição pontua ainda a escassez e os abusos de preços para a aquisição de insumos e equipamentos fundamentais para a manutenção dos atendimentos; as dificuldades de manutenção e/ou reposição de funcionários que atuam na assistência a estes pacientes, porque também estão se contaminando e a queda das receitas pelos serviços prestados aos pacientes das operadoras de planos de saúde, que garantiam o mínimo de subsistência e equilíbrio às finanças dos hospitais. “O momento em que vivemos talvez seja a mais grave emergência de saúde da história, em que a sociedade necessita de todos os recursos do sistema de saúde à sua disposição, para assisti-la e acolhê-la”, salienta Véras. “Por isso, esperamos que os deputados se sensibilizem para a realidade do que está em jogo neste projeto de lei, que é o futuro destas instituições para que elas possam se manter firmes na missão de salvar vidas e de enfrentar a pandemia do COVID-19”, finaliza o presidente da CMB.
