O conceito de filantropia e a relevância das entidades filantrópicas na prestação de serviços ainda são pouco compreendidas pela população brasileira.
“A maioria das pessoas provavelmente não sabe que é ou já foi, em algum momento da vida, beneficiada pelo trabalho de uma entidade filantrópica”, afirma Regina Victorino, gerente corporativa de Filantropia da Pró-Saúde.
Ela tem razão. Pesquisa realizada pelo Fonif (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas) mostra que “filantropia com dimensão institucional, parece um conceito bastante restrito aos profissionais da área e aqueles de trabalham de forma direta com o tema”.
Por outro lado, apenas no âmbito da saúde, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES) evidenciam a importância da filantropia — em 2017, quatro em cada dez usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu atendimento em uma entidade filantrópica.
Este cenário serviu de inspiração para que a Pró-Saúde criasse uma agenda especial sobre o tema para outubro, mês em que é celebrado o Dia Nacional da Filantropia (20/10). Com 16 mil colaboradores, a entidade filantrópica, que realiza gestão de serviços hospitalares, é uma das maiores do país e atende mais de um milhão de pacientes por mês.
“A ideia é mostrarmos para as pessoas onde está a filantropia e o que ela significa, de forma direta e acessível. Queremos empoderar os cidadãos sobre o tema e levar a cultura filantrópica para além dos muros da nossa instituição”, complementa Regina.
Em razão do atual cenário de pandemia, a programação será realizada em formato digital nos canais da Pró-Saúde. Diversos colaboradores da instituição gravaram vídeos explicativos sobre temas variados, sempre no contexto da filantropia.
Eles abordarão, entre os vários aspectos da filantropia, a humanização nas unidades de saúde e as ações das Pastorais da Saúde. Questões relacionadas ao terceiro setor e a interação sócio comunitária proporcionada por campanhas e projetos da instituição, também serão apresentadas.
Diversas ações receberão ainda o selo “Aqui tem filantropia”, para mostrar, didaticamente, como o tema está inserido no dia a dia das pessoas. Tudo será compartilhado com o público por meio do site e das redes sociais da instituição.
Do ponto de vista conceitual, filantropia significa “amor à humanidade”. Porém, em termos constitucionais, a atividade filantrópica, sem fins lucrativos, tem direitos legais que preservam sua atuação.
“No Brasil, a Constituição Federal assegura direitos às entidades de assistência social, saúde e educação, inclusive com a concessão de imunidade tributária. Isso garante a continuidade das atividades do setor”, ressalta a gerente de Filantropia.
A importância da filantropia
Instituições filantrópicas de saúde, como a Pró-Saúde, são organizações com produção significativa voltada para o Sistema Único de Saúde (SUS), que ofertam hoje mais de 100 mil leitos para a população brasileira.
Segundo o Fonif, o setor devolve à sociedade R$ 7,39, em média, para cada R$ 1 em imunidade previdenciária, ou seja, sete vezes mais. As mais de 11 mil entidades que atuam hoje no Brasil geram cerca de 2,3 milhões de empregos, panorama que torna inquestionável a importância das atividades do setor.
A filantropia exerce um papel fundamental na garantia dos direitos de acesso aos serviços básicos do cidadão, ao mesmo tempo em que contribui para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
“Por isso, neste mês de outubro, a Pró-Saúde vai mostrar como a filantropia contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Convido a todos para acompanhar e compartilhar este trabalho filantrópico que vem sendo realizado há mais de 50 anos pela entidade”, finaliza o presidente da Pró-Saúde, Dom João Bosco Óliver de Faria.
A relevância do tema ganha uma dimensão maior, conforme aponta o Fonif, quando a imunidade tributária das entidades filantrópicas no país está ameaçada. Tramita um projeto no Congresso Nacional, que mantem ou eleva as alíquotas, tornando os serviços onerosos ao mesmo tempo em que reduz a capacidade de atendimento das entidades.
Para saber mais sobre o tema, acesse o manifesto “Taxação da Solidariedade”, lançado pelo Fonif.
“São inúmeras e complexas proposições que integram esses projetos em tramitação, que podem acarretar uma diminuição da capacidade de atendimento das entidades filantrópicas. Isso impactaria de forma negativa a vida dos brasileiros mais carentes, por isso, precisamos agir e empoderar os cidadãos com informações sobre o tema”, enfatiza Regina Victorino.
