A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), em compromisso de disseminar e fomentar a busca por conhecimento adequado e embasado em estudos científicos sobre Cuidados Paliativos (CP) em idosos, vem por meio desta manifestar seu posicionamento a respeito da divulgação recente de informações equivocadas sobre o que são cuidados paliativos.
Os cuidados paliativos visam aliviar o sofrimento e agregar qualidade à vida e ao processo de morrer, auxiliando pacientes e familiares a:
(I) lidar com questões físicas, psicológicas, sociais, espirituais e de ordem prática, com seus medos, suas expectativas, necessidades e esperanças;
(II) preparar-se para a autodeterminação no manejo do processo de morrer e do final da vida;
(III) lidar com as perdas durante a doença e o período de luto; e
(IV) alcançar o seu potencial máximo, mesmo diante da adversidade.
Cuidados Paliativos são indicados para todos os pacientes (e familiares) com doença ameaçadora da continuidade da vida por qualquer diagnóstico, com qualquer prognóstico, seja qual for a idade, e a qualquer momento da doença em que eles tenham expectativas ou necessidades não atendidas.
Os idosos apresentam maior prevalência de doenças crônico degenerativas para as quais não existe tratamento curativo e que podem prolongar-se por tempo indeterminado, como nas situações de demência, doença renal crônica, insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crônica, fragilidade, câncer e outras. Todas são indicações de uma abordagem e seguimento paliativo.
Cuidados Paliativos podem complementar e ampliar os tratamentos modificadores da doença ou podem tornar-se o foco total do cuidado. Esses cuidados são prestados mais efetivamente por uma equipe interdisciplinar, por exemplo, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, capelães e voluntários que sejam competentes e habilidosos em todos os aspectos do processo de cuidar relacionados à sua área de atuação.
Sobre o histórico dos cuidados paliativos no mundo, sabemos que, em meados de 1900, no Reino Unido, através de Cicely Saunders, surgiu o conceito de cuidado que pretende aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida a pacientes terminais, modelo de atuação atualmente denominado de cuidados paliativos.
No Brasil, as primeiras iniciativas de cuidados paliativos, datam-se do início de 1990. Em 2002, o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui a prática dos Cuidados Paliativos em serviços de Oncologia.
E diante da grande necessidade de reflexões dos cuidados de final de vida das pessoas idosas, em 2004, a SBGG institui sua Comissão Permanente de Cuidados Paliativos que existe até os dias de hoje e que trabalha de maneira incansável na disseminação de conhecimento sobre cuidados paliativos em idosos.
Em 2009, o Conselho Federal de Medicina (CFM) incluiu, pela primeira vez na história da Medicina brasileira, os Cuidados Paliativos como princípio fundamental no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009), informação essa também replicada no novo Código de Ética Médico (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018).
E em 2011, a Associação Médica Brasileira (AMB) reconheceu a Medicina Paliativa como área de atuação de seis especialidades médicas, dentre elas a Geriatria.
Também é importante frisar que a SBGG segue os princípios da assistência paliativa determinados pela OMS.
De acordo com as evidências científicas, os cuidados paliativos quando são aplicados de maneira correta, promovem o controle dos sintomas, aumento da sobrevida em algumas doenças e melhoria no uso de recursos em saúde.
Nós da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) estamos à disposição para colaborar com a divulgação correta de boas práticas em cuidados paliativos.
Referências:
– World Health Organization (WHO). Definition of palliative Care. Disponível em: www.who.int/cancer/palliative/definition/en
– Cartilha Vamos Falar de Cuidados Paliativos SBGG sbgg.org.br/wp-content/uploads/2014/11/vamos-falar-de-cuidados-paliativos-vers–o-online.pdf
Posicionamento da ANCP referente a abordagem de Cuidados Paliativos
A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), suas seccionais Estaduais Rio de janeiro e São Paulo, a Sociedade Mineira de Tanatologia e Cuidados Paliativos (SOTAMIG), com apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), em seu compromisso de disseminar e fomentar a busca por conhecimento adequado e embasado em evidências científicas, vem por meio desta manifestar seu posicionamento a respeito do uso equivocado de conceitos, distorcendo a prática dos Cuidados Paliativos. Nos últimos dias, observamos a crescente divulgação de termos usados de formas incorretas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuidados Paliativos são “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e seus familiares, que enfrentam doenças que ameaçam a vida. Previne e alivia o sofrimento através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas físicos, psíquicos, sócio familiares e espirituais”.
A OMS ainda destaca, nos princípios gerais, que os Cuidados Paliativos buscam:
- Fornecer alívio para dor e outros sintomas estressantes;
- Reafirmar a vida e entender a morte como um processo natural em condições de doença irreversível;
- Integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao aspecto clínico de cuidado do paciente;
- Elaborar plano de cuidados alinhados aos desejos e valores do paciente, favorecendo o exercício de sua autonomia;
- Não acelerar o processo de morte (eutanásia), nem retardá-lo de forma artificial e com sofrimento (distanásia);
- Oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente;
- Oferecer um sistema de suporte para ajudar os pacientes a viverem o mais ativamente possível até sua morte;
- Usar uma abordagem interdisciplinar para acessar necessidades clínicas e psicossociais dos pacientes e suas famílias, incluindo o aconselhamento e suporte ao luto;
No Brasil, a atividade vem aumentando ao longo dos anos, conforme publicação do Atlas dos Cuidados Paliativos da ANCP – 2019¹. Atualmente o Brasil possui 191 serviços e a prática é reconhecida pela Associação Médica Brasileira, que concede Título de Área de Atuação a profissionais habilitados.
É uma atividade que merece respeito não só aos seus profissionais como, principalmente, aos pacientes que, ao serem atendidos por equipes comprometidas, são os maiores beneficiados, conforme apontam diversos estudos nacionais e internacionais.
Apesar de todos os avanços, ainda temos pouco acesso a abordagem em nosso país, e o uso errado de termos relacionados aos Cuidados Paliativos é um desserviço ao nosso sistema de saúde, a seus profissionais e usuários. Conforme o tema do Dia Mundial de Cuidados Paliativos deste ano: “Não deixe ninguém para trás – Equidade no acesso aos Cuidados Paliativos”², data que inclusive consta no calendário do Ministério da Saúde³, o acesso ao atendimento deve ser equitativo e, inclusive, enquadra-se na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por meio de seus canais e atividades, a ANCP busca difundir conhecimento, promover discussões e está à disposição para colaborar com a divulgação correta deste trabalho.
Atenciosamente,
Academia Nacional de Cuidados Paliativos
Academia Nacional de Cuidados Paliativos Rio de Janeiro (ANCP-RJ)
Academia Nacional de Cuidados Paliativos São Paulo (ANCP-SP)
Sociedade Mineira de Tanatologia e Cuidados Paliativos (SOTAMIG)
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
Referências:
- Atlas dos Cuidados Paliativos da ANCP – 2019: api-wordpress.paliativo.org.br/wp-content/uploads/2020/05/ATLAS_2019_final_compressed.pdf
- Dia Mundial de Cuidados Paliativos deste ano: “Não deixe ninguém para trás – Equidade no acesso aos Cuidados Paliativos”: paliativo.org.br/blog/dia-mundial-cuidados-paliativos-2021
- Biblioteca Virtual em Saúde – MINISTÉRIO DA SAÚDE: bvsms.saude.gov.br/datas-da-saude
