Movimentando cerca de R$ 16 bilhões por ano no Brasil, o mercado infantil tem mobilizado o debate em torno dos limites da publicidade para um público cada vez mais conectado. Na semana em que é celebrado o “Dia da Infância” (24/08), a Pró-Saúde promoveu um webinar com representantes do poder público e especialistas das áreas do direito, saúde, educação, sustentabilidade e comunicação, que apresentaram as iniciativas e ações relacionadas ao tema na primeira infância, período que vai desde a gestação até os seis anos de idade, e sua importância na garantia dos direitos e da proteção integral das crianças.
Com o tema “Publicidade infantil e suas interfaces – educação, saúde e sustentabilidade”, o encontro online debateu a legislação vigente, o consumismo infantil e os efeitos nocivos da publicidade infantil, que visa atingir um público vulnerável e altamente influenciável.
Michele Yu Wen Tjioe, assessora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA/SP), alertou que “a publicidade infantil se conecta com pautas urgentes tratadas rotineiramente pelo órgão, como por exemplo, a saúde. E estamos falando do direito à proteção de crianças que deve ser respeitado”.
Georgia Rodrigues, superintendente corporativa de Comunicação da Pró-Saúde, destacou que a pandemia ampliou o tempo de exposição de crianças a telas, uma vez que as famílias tiveram de conciliar a carreira profissional com a vida doméstica, sem o suporte de uma rede de apoio e da escola. “As principais mídias focadas no público infantil rapidamente se ajustaram ao novo momento e adotaram estratégias ainda mais agressivas para capturar e influenciar o público infantil. Os anúncios se multiplicaram nas plataformas, como foco em aplicativos, jogos e outros passatempos digitais”.
Um dos principais riscos, segundo Georgia, é a dificuldade em monitorar o conteúdo disponibilizado às crianças, além do desrespeito às leis que vetam expressamente a publicidade direcionada à criança e ao adolescente.
A advogada da Pró-Saúde, Jéssica Paula de Andrade, ressaltou os dispositivos legais que protegem a criança. Entre eles, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal, resolução da Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) entre outros que dispõem sobre o abuso do direcionamento de publicidade ao público infantil.
Desfechos na infância
O consumismo leva a hábitos alimentares que elevam os riscos de desenvolvimento de doenças. “Vemos cada vez mais a alimentação infantil baseada em alimentos ultraprocessados, industrializados e fast foods. No hospital, onde é ofertada uma refeição saudável e balanceada, enfrentamos resistência por parte das crianças”, compartilhou Edilssa Lopes, coordenadora do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, gerenciado pela Pró-Saúde em Ananindeua (PA). Estudo recente do Ministério da Saúde aponta que cerca de 50% das crianças brasileiras já são obesas, dado que corrobora a urgência da discussão sobre o tema.
Cristiane Malta, engenheira ambiental e analista de Sustentabilidade da Pró-Saúde, chamou atenção para o aumento da geração de resíduos eletrônicos. “As crianças têm acesso, cada vez mais cedo, a equipamentos como tablets, celulares e computadores, que na mão dos pequenos, acabam tendo uma vida útil muito menor. Isso tem um impacto significativo no meio ambiente”, explicou.
Para finalizar o encontro, Natalia Gomosguete, coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Lageado – unidade gerenciada pela Pró-Saúde na zona Leste da capital paulista –, fez uma reflexão importante ao destacar que “os bebês precisam pesquisar objetos, sensações, sabores e texturas. Eles aprendem por meio da exploração e entregar um brinquedo pronto corta parte deste processo. Eles precisam ser desafiados e estimulados constantemente a criar”. Segundo ela, o impacto dos meios digitais na primeira infância compromete o potencial de desenvolvimento do bebê.
Por isso, elementos básicos do dia a dia são oportunidades para desenvolvimento da imaginação e da criatividade. “Um graveto ou uma caixa de papelão pode se tornar qualquer coisa nas mãos de uma criança. É muito mais divertido criar um carro do que receber um pronto”, enfatizou a especialista.
“Sempre buscamos levar essas discussões nos territórios onde as crianças são atendidas pela entidade, seja nos hospitais, nos CEIs, nas comunidades ou em casa. Só assim vamos conseguir fortalecer o sistema de garantia dos direitos na infância”, finalizou Tais Lopes de Oliveira, pedagoga e analista de Filantropia da Pró-Saúde.
1ª Semana Pró-Infância
A 1ª Semana Pró-Infância da Pró-Saúde foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto e contou com atividades lúdicas como rodas de conversa, saraus, oficinas e murais, em diferentes regiões do país, além do webinar, que reuniu profissionais de diversas áreas para debater o tema “Publicidade infantil e suas interfaces – educação, saúde e sustentabilidade”.
A Pró-Saúde, realizadora do evento, faz o gerenciamento de hospitais, unidades de saúde e de quatro Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem cerca de 670 crianças de zero a três anos na zona Leste de São Paulo.
Por meio de convênio firmado com a Prefeitura de São Paulo, via Secretaria Municipal de Educação, a Pró-Saúde mantém sob sua gestão, desde 1998, os CEIs Jardim Eliane, Jardim São Jorge, Lageado e Santa Rita, na capital paulista. “A educação é a principal ferramenta de mudança e transformação social. Na Pró-Saúde, priorizamos o atendimento humanizado às crianças e seus familiares, por meio de um acolhimento afetivo, seguro e respeitoso”, lembrou Tais Lopes de Oliveira.
