As Santas Casas e hospitais filantrópicos – cujo dia foi celebrado neste sábado (15), tem papel de extrema importância no atendimento à população brasileira. Responsáveis por 50% das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e 70% da assistência de alta complexidade, em quase 1.000 municípios essas instituições são os únicos equipamentos de saúde, atendendo a todas as classes sociais.
A primeira Santa Casa foi fundada em Santos, em 1543, no tempo dos jesuítas. E, desde então, as instituições também foram as responsáveis pela criação de alguns dos primeiros cursos de Medicina e Enfermagem, como foi o caso das fundadas na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
“Com a inclusão do SUS na Constituição Federal, o setor filantrópico ingressou no modelo de assistência com participação efetiva no atendimento e na contribuição de formulação de políticas públicas de saúde do país. Sendo assim, as Santas Casas e hospitais filantrópicos são primordiais para a subsistência da saúde pública no Brasil”, ressalta o presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), Mirocles Véras. Fundada em 1963, a CMB é uma entidade sem fins lucrativos que promove a união, integração e representação das Federações de Misericórdia, constituídas nos respectivos Estados, bem como das Santas Casas, Entidades e Hospitais Beneficentes. É composta por 16 Federações Estaduais e representa todos os 1.804 hospitais sem fins lucrativos do país.
As instituições filantrópicas somam 189.000 leitos, dos quais 130.000 destinados ao SUS (69%). Esses hospitais representam ainda 43% das internações hospitalares pelo SUS (mais de 5 milhões).
A contribuição destas entidades vai além da saúde. As instituições filantrópicas geram mais de 1 milhão de empregos, o que permite prever que mais de 4 milhões de pessoas se sustentam dos empregos gerados por elas. Ainda no que diz respeito ao setor econômico, as Santas Casas e hospitais filantrópicos prestam serviços a um custo, em média, oito vezes menor o que custam os hospitais públicos federais.
Setor filantrópico na pandemia
O setor filantrópico tem sido um grande apoio no enfrentamento à Covid-19, com a oferta de leitos e com o trabalho dedicado dos seus profissionais. “Desde o início da pandemia, a rede filantrópica de todo o país se mobilizou para auxiliar o Ministério da Saúde no enfrentamento à doença”, fala Mirocles Véras. “Embora as inúmeras dificuldades enfrentadas, o fato é que ofertamos novos leitos de UTI e integramos os hospitais de pequeno porte a receberem os pacientes de média complexidade que buscam tratamento médico em unidades de saúde de médio e grande porte, para desafogar os leitos dos hospitais maiores para o atendimento aos casos de coronavírus”, explica. “E isso, só depois de investirem um mundo de recursos nos hospitais próprios dos governos e em hospitais de campanha”, conclui o presidente da CMB.
Desafios
Embora o protagonismo das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos, a relação com o Sistema Único de Saúde é marcada por subfinanciamento e endividamento, que colocam em risco a continuidade dos serviços prestados. “Nossos hospitais enfrentam muitas dificuldades financeiras em razão de quase duas décadas de defasagem na Tabela de Procedimentos SUS. O que o SUS remunera cobre, em média, 60% dos custos reais dos procedimentos”, fala Mirocles Véras.
A sobrevivência para manter os atendimentos vem de doações e da aprovação de projetos que visam socorro emergencial, mas que não enfrentam os desafios necessários a garantir a sustentabilidade destes hospitais que, na verdade, se confundem com o próprio SUS. “Por isso, a nossa luta é permanente para que a saúde filantrópica tenha um olhar mais atento sobre ela, diante de toda a sua representatividade e contribuição no atendimento à toda a sociedade”, salienta Véras.
