Neste 11 de março, data internacional mais importante para a conscientização da Doença Renal Crônica (DRC), 30 mil pacientes do estado de São Paulo que dependem da diálise para sobreviver, correm o risco de ficar sem o tratamento. Isso porque desde janeiro deste ano, as clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) tiverem que absorver um aumento de 18% no custo de medicamentos e insumos fundamentais para a Terapia Renal Substitutiva (TRS). Esta foi uma decisão do Governo estadual, que insiste em afirmar que esse aumento do ICMS não ameaça a vida desses pacientes.
No entanto, conforme exaustivamente divulgado pelas entidades do setor nos últimos meses, as clínicas de diálise estão sendo gravemente impactadas pela nova carga tributária, sendo que o impacto no setor pode chegar a R$ 100 milhões ao ano. Essa oneração na operação dos estabelecimentos, que há anos exercem sua função no limiar devido à falta de reajustes, tem grandes chances de colocar em risco o tratamento de 30 mil pacientes renais crônicos. Somente no estado de São Paulo, 180 clínicas de diálise são credenciadas ao SUS.
Um tuitaço no dia 25 de fevereiro alcançou mais de 3,7 milhões de pessoas em todo o país para cobrar dos Poderes Executivo de São Paulo a garantia de isenção fiscal para as clínicas de diálise conveniadas ao SUS. Apesar do expressivo engajamento, o Governo de São Paulo continua sem receber o setor para negociar a inclusão das clínicas na lista de empresas que tiveram mantidas a alíquota zero do imposto. A deputada federal Carla Zambelli, os deputados estaduais Arthur do Val, Ataíde Teruel, Letícia Aguiar, Caio França e Rafa Zimbaldi estão entre as autoridades que apoiam o movimento #ADialiseNaoPodeParar.
Marcos Alexandre Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destaca que o Dia Mundial do Rim, que deveria ser celebrado com ações proativas e orientações sobre a Doença Renal Crônica, neste ano serve como reforço para um movimento que pretende salvar a vida dos pacientes renais. “Estamos diante de um expressivo aumento de custos, com grandes chances de afetar a continuidade e a qualidade do tratamento de milhares de pacientes renais crônicos”, reforça Vieira. Segundo ele, essa oneração na operação das clínicas, que há anos exercem sua função no limiar devido à falta de reajustes, pode colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais crônicos.
De acordo com a ABCDT, embora haja o entendimento da necessidade de reequilíbrio das contas públicas, setores como a saúde devem ser preservados de readequações de receita provenientes de aumento de carga tributária. Desse modo, as organizações representativas do setor formalmente requereram a prorrogação das isenções do ICMS, em linha com a prorrogação de vigência dos Convênios no Confaz na categoria de Hospitais Públicos, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos dado ao modelo híbrido de financiamento das terapias de diálise pelo SUS.
O movimento #ADialiseNaoPodeParar é liderado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Acompanhe o movimento em twitter.com/abcdt1
Doença Renal e subfinanciamento
A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano. Atualmente, o país soma 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Apesar desta crescente, o número de clínicas renais se manteve praticamente inalterado nos últimos anos, tornando crítico o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
Historicamente o setor enfrenta grave crise financeira em função de subfinanciamento e falta dos valores de procedimentos pagos pelo SUS não acompanharam a inflação ou índices de reajustes mínimos. A hemodiálise nos últimos seis anos teve somente 8,47% de aumento, e a diálise peritoneal, ainda mais crítica, nos últimos 15 anos, apenas cerca de 6%. Frente a este quadro, que será ainda mais agravado com o fim do Convênio ICMS e consequente aumento de custos, os estabelecimentos perderiam sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção das atividades.
Abrasrenal pede que João Doria reverta aumento de imposto na diálise
Mais de 140 mil brasileiros, neste momento, não possuem mais seus rins funcionando normalmente e sobrevivem apenas por terem acesso a um tratamento que substitui a função renal: a diálise. O número de pacientes com doença renal crônica vem aumentando consideravelmente a cada ano e neste 11 de março, Dia Mundial do Rim, autoridades de saúde do mundo todo estão apelando: cuidem melhor dos seus rins e previnam-se das doenças renais no futuro. Mas se a doença já é presente, a diálise é o tratamento que garante a vida. Só que uma decisão do Governo de São Paulo está colocando em risca doentes renais de todo o país. Por isso, o apelo da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal) neste Dia Mundial do Rim é para que o governador João Doria reverta a decisão de aumento do ICMS na diálise.
Desde janeiro de 2021, passou a incidir sobre a compra de insumos necessários para a realização do tratamento a alíquota de 18%. Como o Governo SP não aceitou conversar com os doentes renais, representantes dos pacientes e das clínicas divulgaram uma carta aberta endereçada ao governador João Doria, que pode ser acessada no link bit.ly/CartaAbertaDoria
“Somos mais de 140 mil pacientes renais no país, sendo que quase 90% deles recebem o tratamento que garante a vida custeado pelo SUS. Como a maioria das fabricantes de insumos para diálise está em São Paulo, o fim da isenção fiscal compromete o atendimento dos doentes em todo Brasil. O impacto financeiro para as clínicas deve ser de R$ 100 milhões por ano. Nosso pedido é que as clínicas de diálise sejam incluídas no mesmo regime de isenção que o governador João Dora colocou os hospitais públicos e as Santa Casas”, explica Gilson Silva, diretor geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), entidade que representa os doentes renais.
As 6 entidades que integram o movimento A DIÁLISE NÃO PODE PARAR esclarecem ainda que essas clínicas são privadas, mas prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto no setor da diálise pode chegar a R$ 100 milhões ao ano. Essa oneração na operação dos estabelecimentos, que há anos exercem sua função no limiar devido à falta de reajustes, tem grandes chances de colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais crônicos. Somente no estado de São Paulo, 180 clínicas de diálise são credenciadas ao SUS e atendem mais de 30 mil pacientes renais crônicos que dependem do tratamento para sobreviver.
Clínicas já estão pagando os 18% e a conta não fecha
As clínicas que precisaram reabastecer com insumos para atender os pacientes renais em janeiro já estão adquirindo os itens com a cobrança dos 18% de ICMS. Além do aumento do imposto, vale lembrar que o subfinanciamento do tratamento é uma pauta histórica. Atualmente, o Brasil tem o menor custeio de diálise da América Latina.
“A conta é simples. Em 2010, o SUS pagava R$ 144,17 por cada sessão diálise. Hoje esse valor é de apenas R$ 194,20. A inflação pelo IPCA no período ficou em 88,15%. Se o reembolso da diálise fosse apenas corrigido pela inflação, o custeio de cada sessão deveria estar em R$ 365,31. São mais de R$ 170 de diferença”, destaca Gilson Silva, da Abrasrenal.
E ele acrescenta: “Nunca imaginei vivenciar uma situação tão crítica, logo num período tão difícil de pandemia. Nós doentes renais sentimos medo o tempo todo. Somos grupo de risco para a Covid-19, mas não podemos nos isolar porque precisamos ir para a clínica receber o tratamento todas as semanas. Muitos de nós foram contaminados. Muitos morreram. E agora o acesso ao tratamento que garante a nossa vida está ameaçado”.
Entenda o caso
O fim da redução do ICMS para as clinicas de diálise, que passou a valer na virada de 2021, traz um grande dano para os estabelecimentos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrentam uma grave e crônica crise financeira – agravada ainda mais com a pandemia do Coronavírus, sendo incapazes de absorver mais essa despesa. O impacto financeiro às clínicas de diálise pode chegar aos R$ 100 milhões por ano, com a retomada da oneração tributária de 18% do ICMS nas operações internas, 4%, 7% ou 12% do ICMS nas operações interestaduais, conforme for a origem e o destino das mercadorias para insumos. Desde o anúncio de tal medida, no 2º semestre de 2020, a ABCDT, junto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), a Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal) tem tentado reverter a medida, porém sem sucesso.
Ainda sem vacina, pacientes com doença renal crônica seguem se expondo ao risco
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que os portadores de doença renal crônica é um grupo de risco para a Covid-19. A doença renal crônica (DRC) já é considerada uma epidemia pelas autoridades de saúde no país. O número de casos vem aumentando de forma acelerada e hoje um em cada dez brasileiros já sofre da doença, segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Estima-se que haja atualmente no mundo 850 milhões de pessoas com doença renal, decorrente de várias causas. A Doença Renal Crônica (DRC) causa pelo menos 2,4 milhões de mortes por ano, com uma taxa crescente de mortalidade. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham a doença.
Só no Brasil, mais de 20 mil pessoas começam tratamento de hemodiálise ou diálise peritoneal a cada ano. No total, cerca de 133 mil brasileiros dependem de algum tipo de diálise para manter o funcionamento dos rins. Esse número, de acordo com a SBN, cresceu 100% nos últimos dez anos. A situação fica ainda mais grave quando se sabe que cerca de 70% dos portadores de disfunção renal no Brasil ainda não foram diagnosticados.
Segundo uma pesquisa feita pela Revista Saúde com mais de 1800 entrevistados, mais de 50% alegam que a DRC afeta seu cotidiano de trabalho e vida social. Além disso, entre as três opções de tratamento pelo menos 50% dos pacientes usam a hemodiálise (tratamento intensivo feito em hospitais e clinicas de três a quatro vezes por semana) e só 7% usufruíam da diálise peritoneal (tratamento substitutivo gratuito, feito em casa, que proporciona mais qualidade vida e menos riscos ao paciente, principalmente agora durante a pandemia).
Ainda sobre a pesquisa citada acima, outro dado relevante é que entre os pacientes diagnosticados, apenas 2% deles foi apresentado somente para a Diálise Peritoneal pelo médico, enquanto 29% não receberam nenhum tipo de indicação de tratamento. E entre aqueles que iniciaram seus tratamentos com a Diálise Peritoneal, mais de 50% foram em estado de urgência.
Ana Paula Frazão é paciente renal há mais de 20 anos e utiliza o tratamento da Diálise Peritoneal: “Desde o primeiro dia que iniciei meu tratamento de DP minha qualidade de vida só aumentou. Trabalho de segunda à sexta em um comércio, cuido da casa, da minha filha e faço exercícios físicos e tenho uma vida social tranquila. A Diálise me proporciona uma tranquilidade enorme e com ela me sinto segura para me cuidar e me manter até o transplante.”
No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), mais de 33 mil pessoas aguardam na lista de espera por um transplante. O número de pacientes que aguardam um rim lidera o ranking. A maioria aguarda pela doação de um rim: 21.962.
A data, idealizada pela International Society of Nephrology (ISN), é comemorada anualmente na segunda quinta-feira do mês de março. Os principais objetivos do evento são aumentar a conscientização sobre a crescente presença de doenças renais em todo o mundo e a necessidade de estratégias para a prevenção e o gerenciamento dessas doenças. Insuficiência renal é a condição na qual os rins perdem a capacidade de efetuar suas funções básicas. Ela pode ser aguda, quando ocorre súbita e rápida perda da função renal, ou crônica, quando esta perda é lenta, progressiva e irreversível.
O diagnóstico é simples e barato e é realizado com um simples exame de creatinina no sangue e a urina rotina, que irão identificar alterações na função dos rins. Os níveis elevados de creatinina no sangue e a alteração na urina indicam necessidade de uma avaliação com o nefrologista.
