O primeiro semestre de 2023 representa uma oportunidade para os gestores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal que darão início aos novos mandatos. Esse período é o ideal para dar o primeiro passo em suas gestões rumo a uma grande conquista: a estruturação de projetos de licitação para Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde. Projetos dessa envergadura, de longa duração, envolvem, entre outras exigências, estudos que demandam tempo. É necessário um trabalho técnico de verificação da viabilidade econômica, ambiental e jurídica dos projetos. São etapas que podem demandar até 12 meses para a realização dos editais e processos licitatórios mas que garantem, de maneira efetiva, rápida e sustentável, a melhoria das condições de atendimento médico-hospitalar para a população.
De acordo com Giovani Oliveira, sócio e diretor de Business Development da Pezco Economics – empresa de consultoria econômica brasileira que possui expertise e histórico de efetivação de projetos de PPP na área da saúde -, um projeto de construção e operação de um hospital no modelo PPP poder ser entregue, em média, depois da licitação, em um prazo entre 10 a 12 meses. “Mas estamos falando de um equipamento acabado, moderno e com toda a infraestrutura de qualidade especificada em contrato. Sem contar que a operação será realizada de forma eficiente com base na gestão da iniciativa privada, com metas de qualidade preestabelecidas e por um período que pode ser de até 35 anos”, explica Oliveira.
Para os secretários de saúde dos Estados é importante ressaltar que o modelo de PPP pode ser aplicado de diferentes formas no setor da saúde, seja para a construção, equipagem, reformas e ou manutenção das unidades de saúde ou para a gestão do sistema como um todo. As parcerias não representam a privatização do sistema de saúde público, mas sim a contratualização de um serviço social em parceria com um investidor privado. Contratos bem estruturados exigem performance e trazem equilíbrio de responsabilidades. Outro ponto a ser considerado pelo gestor público é a capacidade de investimento do setor privado, que em um contrato robusto e equilibrado investe, desonerando o Estado e ou o Município.
As PPPs rompem com a tradição de projetos da iniciativa pública feitos sem planejamento, que geram obras inacabadas, unidades de saúde sub ou superdimensionadas para as demandas da região, superfaturamento de obras e equipamentos, depreciação precoce das instalações e, em consequência, menor eficiência do atendimento médico-hospitalar.
Os hospitais geridos por PPPs apresentam em média ganhos de até 40% na produtividade hospitalar, quando comparado aos de um hospital da administração pública direta.
Resultados efetivos
Segundo Oliveira, o modelo garante previsibilidade de orçamento; diminuição da complexidade de compras e suprimentos; melhoria da governança, com a substituição de múltiplos contratos com inúmeros fornecedores por apenas um contrato; disponibilidade e qualidade dos serviços; o investimento privado libera o orçamento da saúde para outras demandas; e execução rápida da obra, pois o agente privado é incentivado pela antecipação da receita.
A Pezco atua em todas as fases da estruturação de projeto, desde o apoio a desenvolvimento de políticas públicas como: seleção de projetos; planejamento; elaboração de marcos regulatórios; gestão de contratos; avaliação de riscos; capacitação de recursos; estudos de viabilidade; modelagem econômico-financeira; financiamentos; apoio à gestão; acompanhamento de contratos; reequilíbrios e revisões contratuais.
Um dos diferenciais da consultoria é o núcleo permanente de apoio à licitação, oferecido aos clientes. Este núcleo permanece junto ao poder concedente até a assinatura do contrato, auxiliando na viabilização do projeto.
A Pezco hoje é a maior consultoria em estruturação de projetos de PPP para a área de saúde pública no Brasil e mantém em seu portifólio projetos finalizados e em andamento, como o Hospital Couto Maia ( BA); a Fábrica de Vacinas – Butantã (SP); a BTS Hospital de Emergências e Urgências e a PPP Integral para Operação do Hospital de Emergências e Urgências, ambas em Rondônia; a PPP para reforma, equipagem e operação do Hospital Souza Aguiar (RJ); e a PPP do Hospital Materno Infantil (TO).
