O Diário Oficial da União (DOU) publicou em 12 de julho a sanção à Lei Nº 14.404 que institui 24 de junho como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data favorece a divulgação de informações e auxilia no combate ao preconceito contra pacientes com fissura labiopalatina – defeito congênito comum, resultado da malformação dos lábios e/ou céu da boca (palato) no período gestacional, que afeta um a cada 650 bebês no Brasil.
“A sanção da Lei é uma grande vitória para todos os pacientes, familiares e apoiadores da causa. As fissuras, quando não tratadas, causam sérios problemas físicos, como dificuldade para se alimentar, ouvir, falar, ou até mesmo respirar, além de problemas emocionais, causados pelo estigma social. Por meio da data, podemos reforçar a importância da disseminação de informações de qualidade, auxiliando no diagnóstico, tratamento e combate ao bullying”, afirma Rafael Custódio, diretor de área da Smile Train Brasil, maior organização do mundo dedicada à causa da fissura labiopalatina.
A data escolhida para a conscientização da fissura labiopalatina refere-se à fundação do HRAC-USP, em 24 de junho de 1967. Conhecido como “Centrinho”, o HRAC é pioneiro e referência no tratamento, ensino e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas e conta, ainda, com assistência disponibilizada via Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição é centro de liderança da Smile Train no Brasil e um dos maiores hospitais do mundo nesta área.
“A fissura é muito mais do que uma questão estética. A conscientização da causa empodera pacientes e familiares, e permite que mais pessoas tenham acesso a cuidados abrangentes e de alta qualidade, para que elas possam ter uma vida plena, saudável e produtiva”, finaliza Custódio.