Tida como base do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede filantrópica de saúde atende a 70% da alta complexidade e é importante suporte à pacientes que necessitam de tratamento nas mais variadas especialidades. Em 20 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Filantropia, área que, no cuidado à população, conta com 1.824 Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos. Essas instituições atenderam, em 2020, mais da metade dos casos de Oncologia, por exemplo.
No ano passado, o setor filantrópico foi responsável por atender 60,67% de internações de pacientes oncológicos pelo SUS, enquanto a administração pública registou 31,22% e as instituições privadas 8,11%.
Já nos atendimentos cardiológicos, as entidades filantrópicas atenderam a 47,67% da demanda SUS. Os hospitais da administração pública realizaram 45,47% dos atendimentos e, os privados, 6,86%.
“O SUS é reconhecido pelo desempenho no atendimento ao povo brasileiro, sobretudo às pessoas mais carentes, e os hospitais filantrópicos têm papel valoroso nessa estrutura. São quase 2 mil hospitais espalhados pelo Brasil e em muitas cidades representam a única alternativa de atendimento gratuito. A rede disponibiliza 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTIs. Se não fossem nossas entidades, o SUS, na área hospitalar, não existiria”, salienta o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras.
Desde sua origem até o início das relações com os governos (especialmente na década de 1960), as Santas Casas foram criadas e mantidas pelas doações das comunidades. No Brasil e em outros países, também foram as responsáveis pela criação de alguns dos primeiros cursos de Medicina e Enfermagem. Atualmente, as Santas Casas são responsáveis pelo maior número de residências médicas, contribuindo com a formação dos profissionais da medicina.
Toda essa estrutura, no entanto, enfrenta dificuldades para a prestação de serviço, por falta de recursos, situação que foi agravada ainda mais pela pandemia, que elevou preços de insumos a acresceu a demanda. Para auxiliar as entidades, tramita no Senado o projeto de lei 1417/2021, proposto pelo senador Luiz Carlos Heinzen, que pede o repasse extraordinário de R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para enfrentar a Covid-19 e suas consequências em 2021. A votação da matéria está prevista para quinta-feira (21).
“A CMB, as 17 federações estaduais que representamos e os hospitais filantrópicos estão atuando de forma intensa junto ao Parlamento para que esse projeto seja aprovado e, com esses recursos, possamos continuar atendendo a população que necessita dos cuidados e tratamentos prestados por nossas instituições”, conclui Véras.
Outras informações sobre a atuação do setor filantrópico de saúde no país estão disponíveis no Position Paper, documento que possui dados do Brasil e por estado: cmb.org.br/downloads/2020/postion_paper_cmb_2019_2020.pdf
