Diante da publicação do Decreto Municipal nº 33.688, pela Prefeitura de Salvador (BA), que determina o fechamento de clínicas e consultórios de dermatologistas por um período de dez dias como uma das medidas para contenção da Covid-19, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) vem a público lamentar a decisão e esclarecer que:
- A dermatologia é uma especialidade médica, reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com título de especialista obtido após o curso superior de Medicina e realização de Residência/Especialização Médica, com atividades nas áreas clínica e cirúrgica envolvendo a prevenção, diagnóstico e terapêutica de numerosas doenças;
- No exercício de suas funções, o dermatologista responde pelo cuidado de pacientes portadores de doenças infecciosas (hanseníase, tuberculose cutânea, leishmaniose), autoimunes (como lúpus), alérgicas e neoplásicas (câncer de pele), dentre tantas outras; ademais, não podemos esquecer que a própria Covid-19 apresenta diversas manifestações dermatológicas;
- A assistência a esses pacientes, e outros que apresentam diferentes manifestações dermatológicas, exige acompanhamento em consultas, exames e procedimentos realizados em clínicas e consultórios da especialidade;
- Ao determinar a suspensão das atividades desses espaços, a Prefeitura interfere nos resultados esperados e priva os pacientes de acesso a cuidados necessários, com impactos no seu bem-estar e qualidade de vida;
- Os consultórios e clínicas dermatológicas ao atenderem pacientes com manifestações cutâneas de diferentes tipos ajudam a desafogar os serviços de urgência e emergência das redes pública e privada neste momento de crise epidemiológica;
- A suspensão dos serviços, conforme determinado, contribui para o congestionamento dos serviços que deveriam estar com sua atenção voltada aos casos de Covid-19, bem como aumenta o fluxo de pessoas nestes locais, indo contra o preconizado distanciamento social;
- Assim, a SBD, em apoio à Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Bahia, solicita às autoridades a revisão imediata desse Decreto, permitindo a reabertura dos consultórios e clínicas da especialidade, o que será importante para milhares de pacientes de Salvador e da Bahia.
Rio de Janeiro (RJ), 29 de março de 2021
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
DIRETORIA 2021-2022
