A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) reuniu, na segunda-feira (3), representantes do atual Governo e produtores privados para debater o fornecimento de insumos da especialidade no Brasil. O documento elaborado durante o Workshop “O futuro do fornecimento de radiofármacos no Brasil”, em São Paulo, será entregue à equipe de transição do Governo Federal nos próximos dias.
Entre os desafios apontados está o custo e dificuldade para importação dos radiofármacos. Além disso, para os especialistas, deveria ocorrer maior sinergia entre os órgãos responsáveis pela regulamentação. “Precisamos conversar de forma honesta, clara e objetiva sobre o aperfeiçoamento regulatório que a especialidade necessita. A Medicina Nuclear é super regulada pela CNEN, pelo IBAMA e pela ANVISA. Nós queremos discutir eventuais sobreposições na agenda regulatória do nosso país. Enxergamos que a regulação é, sim, importante e garante a qualidade sanitária, de radioproteção ou ambiental, mas estas agendas precisam ser trabalhadas de forma conjunta para que não inviabilize o acesso dos pacientes, principalmente os do SUS”, afirma o presidente da SBMN, Juliano Cerci.
Outra questão é o monopólio do Instituto de Pesquisas Energéticas (IPEN) na produção de alguns insumos. O local chegou a ser interditado pela ANVISA em junho deste ano e reaberto em caráter excepcional mediante adequações, entre às quais os Recursos Humanos, já que, nos últimos anos, houve uma série de aposentadorias e exonerações de servidores cujas vagas não foram respostas. De acordo com representantes presentes, o órgão vem trabalhando para sanar as deficiências.
Neste ano, o Brasil deu início à construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), o que pode aumentar a autonomia nuclear do país e a produção dos principais insumos para os radiofármacos. No entanto, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi, ressalta que o debate é necessário, uma vez que “o RMB proporcionará o insumo fundamental para a produção dos radiofármacos, mas o restante da cadeia também precisa ser contemplado. É uma responsabilidade de todos. O governo pode fazer todo esforço, contratando mais mão de obras e recursos, por exemplo, mas nunca será o suficiente para atender a toda a demanda, que crescerá muito. Por isso, é importante que a iniciativa privada e as próprias clínicas e hospitais encontrem, também, soluções – internas e externas -, para fornecer os radiofármacos aos usuários”.
Ainda no evento, os presentes discutiram as boas práticas para fabricação de radiofármacos e o licenciamento das plantas para produção e instalações da medicina nuclear.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi; o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas (IPEN), José Carlos Bressiani; representantes do Ministério da Saúde, produtores privados de radiofármacos, além da diretoria da SBMN.
Medicina Nuclear no Brasil
Uma pesquisa da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), realizada em 2015, analisou a medicina nuclear em diversas regiões da América Latina e concluiu que o acesso dos pacientes brasileiros à medicina nuclear é inferior ao de muitos países, como por exemplo, Argentina, Chile e Uruguai. Enquanto estes vizinhos possuem mais de três equipamentos utilizados na especialidade para cada milhão de habitantes, no Brasil esta taxa é de um a dois – o déficit ocorre, principalmente, na região Norte.
A Medicina Nuclear é responsável por exames importantes como a Cintilografia, que avalia casos de metástase, e o PET/CT, um dos recursos mais precisos para detectar a extensão de diversos tumores, entre eles o câncer de próstata – para este exame, a AIEA recomenda de dois a três equipamentos por um milhão de habitantes. No Brasil, em 2015, a taxa era de 0.3. A medicina nuclear além de ser importante no diagnóstico, também é utilizada como tratamento, por exemplo, a iodoterapia para tumores na tiroide. De acordo com a CNEN, atualmente 458 instalações de medicina nuclear estão autorizadas no país, das quais 236 estão localizadas no sudeste. Por ano, a especialidade realiza cerca de dois milhões de exames, dos quais de 70 a 75% ocorrem de forma privada.
