A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e a Rede Feminista de Ginecologista e Obstetras fizeram críticas, em nota conjunta, à fala do secretário da atenção primária do governo federal, Rafael Câmara, durante o lançamento da nova caderneta de gestantes, em 4 de maio.
No evento, o secretário defendeu, entre outras, a prática da episiotomia (corte feito na vagina durante o parto normal). De acordo com a nota escrita em conjunto, a nova caderneta “promove desinformação, recomendando amamentação para prevenir gravidez nos primeiros seis meses” – prática considerada insegura, segundo as duas entidades. A caderneta ainda traz uma seção com informações enviesadas e em desacordo com recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre cesarianas. “Esta nova caderneta da gestante não é só um retrocesso, mas uma ameaça à saúde e um perigo à integridade física da mulher”, diz a nota.
Em documento de 2018, a OMS considera que “o uso rotineiro ou liberal da episiotomia não é recomendado para mulheres submetidas a parto vaginal espontâneo”. Segundo disse o ex-diretor de Saúde da Criança e da Mulher da OMS, Marsden Wagner, em um texto publicado no site da revista especializada The Lancet, trata-se de uma forma de mutilação.
A nota conjunta ainda critica o secretário por ter repudiado a expressão “violência obstétrica”: “Vamos parar de usar termos que não levam a nada, como violência obstétrica, que só provoca desagregação, coloca a culpa no profissional único, o que não tem o menor sentido”, disse Câmara.
As entidades lembram que, segundo pesquisas, 25% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido maus tratos durante o parto, e apenas 5% delas tiveram parto sem qualquer intervenção. Também apontam que, para mulheres negras e de baixa escolaridade, há um uso menor de analgesia que em mulheres de outras raças ou classes sociais.
Sobre a nova caderneta da gestante, a nota diz que foram excluídas informações importantes para gestantes, como plano de parto, acompanhamento de doulas e realização do exame que diagnostica anemia falciforme. “Defendemos que os sistemas de saúde são responsáveis pela maneira com que as mulheres são tratadas durante o pré-natal, parto e puerpério. Tal assistência deve ser desenvolvida por meio de políticas públicas de saúde como prevê o SUS, com mecanismos de acompanhamento claros sobre direitos, normas éticas, políticas de combate à violência obstétrica e o racismo institucional”, conclui a nota.
