No período de pandemia, os projetos sociais sofreram uma grande queda nas doações. Segundo estudo realizado e coordenado pela Mobiliza e Reos Partner, em 2020, a diminuição nas arrecadações afetou 7 em cada 10 ONGs brasileiras. Com isso, 9 em cada 10 diminuíram ou suspenderam as atividades.
As doações por benefícios fiscais, principalmente de empresas, tornaram-se uma alternativa importante para projetos sociais. Por meio de leis de incentivo fiscal, o governo permite que empresas tributadas no lucro real possam destinar até 9% do imposto de renda a pagar para áreas como cultura, saúde, esporte; além de temas amparados pelo Estatuto do Idoso e da Criança e Adolescente.
Uma empresa do litoral do Paraná participa desta modalidade, que beneficia diversas instituições. Ao longo de 15 anos a TCP, administradora do Terminal de Contêineres de Paranaguá, já beneficiou 37 projetos sociais por meio de aportes financeiros. Segundo o gerente de Gestão Institucional e Ambiental, Gabriel Perdonsini Vieira, “o destaque do segundo semestre deste ano foi o Infância Bem Cuidada, um projeto que busca humanizar a qualidade do atendimento pediátrico”.
Uma das instituições que é beneficiada neste grupo é o Hospital Angelina Caron (HAC). Segundo André Vieira, gestor de investimento social do HAC, “é de extrema importância o apoio da TCP nos projetos do hospital, pois nos permite diminuir a distância entre o público e privado, entregando saúde de ponta a toda população, em especial a carente”. Desde 2016, com 194 investidores, o setor de investimento social do HAC já captou mais de R$90 milhões, impactando a vida de cerca de 126 mil pacientes por ano.
O Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, e referência nacional em saúde da criança e adolescente, também é uma das instituições beneficiadas pelos aportes da TCP. Uma parceria que perdura há 9 anos e, em 2022, foi eternizada por meio do selo digital de apoiador do HPP, concedido à TCP em reconhecimento ao apoio oferecido pelo terminal à instituição por todos estes anos.
Como ajudar via incentivo fiscal
Além das empresas, as leis de incentivo fiscal permitem que pessoas físicas doem até 6% do imposto, caso façam as contribuições ao longo do ano, ou 3%, caso a doação ocorra durante a declaração. De acordo com a Receita Federal, em casos de pessoas jurídicas, a doação de imposto de renda pode ser feita diretamente para os fundos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – municipal, estadual ou federal – e o valor doado deve corresponder a 1% do imposto de renda a ser pago pela empresa à Receita Federal.
Qualquer contribuinte, que faça o recolhimento do imposto de renda modelo completo, pode incentivar um projeto autorizado pela Lei Rouanet. A única regra é que esta pessoa não seja afiliada à instituição, que receberá o patrocínio ou doação.
Para doar como pessoa física, o contribuinte deve escolher um projeto cultural aprovado pela Lei Rouanet e depositar o valor desejado (que corresponde até 6% do valor do imposto devido). O patrocínio ou doação deve ser feito até o último dia útil do ano na conta do projeto, aberta e supervisionada pelo Ministério da Cultura.
Vantagens para quem doar
A própria declaração completa do imposto conta com um item especial para informar doações ou patrocínios. O ressarcimento será feito no ano seguinte — seja como restituição ou abatimento do valor a ser pago pelo imposto. Até mesmo quem possui o imposto de renda descontado em folha (como funcionário público) pode doar 6% e receber o valor doado como restituição.
Para as empresas, o benefício fiscal é uma oportunidade de colaborar com projetos sociais. Gabriel Perdonsini Vieira destaca que o aporte representa os valores da empresa: “para a TCP, poder apoiar projetos que impactam na vida de tantas crianças e adolescentes traduz o sentimento de cuidado da empresa, pois vai além do apoio financeiro”.
