Um retrato atual dos Núcleos de Segurança do Paciente do país, a partir de dados inéditos fornecidos por 400 serviços de saúde localizados nas cinco regiões do país. No dia 8 de dezembro a SOBRASP divulgou os resultados da pesquisa “Demografia dos Núcleos de Segurança do Paciente no Brasil” como parte das comemorações dos seus cinco anos de existência como sociedade técnico-científica multiprofissional diretamente relacionada ao tema da segurança do paciente. A cerimônia acontece na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e marca, também, a posse da diretoria do biênio 2023-2024.
Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) foram criados pela Resolução da Anvisa RDC 36/2013, emitida logo após o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Os NSPs podem ser considerados a célula mater da segurança do paciente nas organizações de saúde brasileiras.
Às portas do décimo aniversário de sua criação (2013-2023), é oportuno analisar dados sobre sua estrutura, funcionamento, objetivos alcançados e pontos a fortalecer. A SOBRASP se propôs a traçar este panorama geral utilizando dados primários, de sua própria pesquisa, e dados secundários disponibilizados pela Anvisa, DataSUS e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O objetivo é trazer subsídios para o fortalecimento dos NSPs brasileiros, para políticas voltadas à área e para o fortalecimento do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
A pesquisa foi conduzida pela equipe do Núcleo de Informações Estratégicas da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e da Segurança do Paciente ao longo de 2022, e respondida por coordenadores de Núcleos de Segurança do Paciente das instituições ou diretores técnicos da unidade de saúde.
Entre os dados mais importantes, destacam-se:
Dos 400 respondentes, 87,5% são núcleos de hospitais.
Segundo Flávia Portugal, analista dos dados do estudo e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o número demonstra que, embora a Resolução da Anvisa RDC 36/2013 preconize a existência de núcleos de segurança do paciente em todos os serviços de saúde – público, privado, filantrópico, civil ou militar, ensino e pesquisa – ainda é preciso avançar na criação desses núcleos em outros cenários, por exemplo, na atenção primária, em maternidades e pronto-atendimentos. “Eventos adversos que provocam danos aos pacientes ocorrem em qualquer serviço”, pontua.
Flávia também chama a atenção para uma contradição revelada pelas respostas:
A grande maioria (94%) diz receber apoio da alta gestão, porém…
. 32% não têm reuniões com a alta gestão;
. 59,8% não recebem recursos financeiros para suas ações;
. 52% dos núcleos não têm espaço físico para suas atividades;
. Em 61,5% deles, o profissional coordenador não tem dedicação exclusiva;
. Em 50,5% dos núcleos, os demais profissionais que compõem a equipe não têm horas dedicadas especificamente para as atividades do núcleo.
Segundo Antônio José de Lima Junior, membro do Núcleo de Informações Estratégicas da SOBRASP e chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital das Clínicas de Uberlândia, as análises estatísticas também mostraram que a proporção maior de um Plano de Segurança implantado – medida também preconizada pela RDC 36 – se deu nos serviços em que os profissionais têm horas semanais exclusivas dedicadas ao trabalho dos Núcleos de Segurança do Paciente, e onde os coordenadores dos núcleos estão há mais tempo nessa função, por exemplo. “Ou seja, quanto mais longa a permanência na instituição, maior o conhecimento da sua estrutura e funcionamento e maior o envolvimento do profissional, possibilitando mais sucesso das iniciativas”, ressalta.
Todas as informações da pesquisa “Demografia dos Núcleos de Segurança do Paciente no Brasil” estão anonimizadas e protegidas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nenhum estabelecimento foi identificado.
