Pautado pelo compromisso de garantir a qualidade da saúde pública brasileira, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), em conjunto com o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), será responsável por emitir um selo que ateste mais transparência nas Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essa chancela que será concedida às OSS terá validade de três anos e o benefício principal de facilitar a parceria entre as Organizações e os governos estaduais e municipais.
O manual de avaliação, desenvolvido pelo CBA, será o ponto inicial para que as Organizações entrem em conformidade com os padrões estabelecidos de qualidade e boa gestão. De acordo com a superintendente do CBA, Maria Manuela Alves dos Santos, essa acreditação pode ser um facilitador nas negociações entre as Organizações Sociais e governos. “O IBROSS nos procurou para desenvolvermos um manual avaliativo da gestão das OSS. Quando o Estado manifesta o desejo de fazer uma parceria com uma OSS, por exemplo, ele pode verificar se a Organização possui esse requisito”, explica.
O Instituto é a entidade nacional representativa das Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, em parceria com secretarias municipais e estaduais de saúde. De acordo com a superintendente do CBA, a iniciativa de criação desta acreditação nasceu do próprio IBROSS, frente ao grande número de associados que possuem. “A direção do IBROSS decidiu que tinha que ter uma certificação para garantir lisura de procedimentos adequados junto às instituições de saúde gerenciadas por elas”, afirma Maria Manuela.
Segundo o presidente do IBROSS, Renilson Rehem, a acreditação é uma forma de preservar o modelo e garantir que as OSS tenham qualidade. “Por isso pensamos nesta acreditação. Ter uma parceria com uma instituição isenta e séria como o CBA, que é o responsável por essa avaliação, dá ao poder público a possibilidade de saber com qual organização ele vai celebrar uma cooperação”, ressalta.
Segundo ele, as entidades filiadas ao IBROSS deverão passar obrigatoriamente pelo processo de avaliação e obtenção desta acreditação. “A partir de agora, qualquer OSS que quiser se filiar ao IBROSS terá que ter esta certificação. No entanto, é bom deixar claro que nenhuma OSS é obrigada a se associar ao IBROSS, nem obrigada a participar desse processo de acreditação”, observa, acrescentando que, a partir de agora, os gestores públicos também podem exigir essa condição às organizações que se candidatem a gerir uma instituição de saúde.
As Organizações Sociais de Saúde surgiram em 1998 no estado de São Paulo, respaldadas pela lei nacional 9.637, de 1998. O sucesso levou o modelo a se expandir rapidamente para outros estados e municípios. “É notório que há dificuldade na gestão de serviços públicos e o estado em si não tem condições de administrar. A criação do IBROSS foi uma forma de passar a gestão das instituições de saúde para alguma organização que fosse capaz de gerenciar melhor”, explica Renilson Rehem.
Ainda de acordo com a superintendente do CBA, para desenvolver o manual de avaliação das organizações sociais foram levados em consideração o modelo de gestão das OSS em relação aos serviços, a fim de verificar os processos que são usados dentro das instituições que cada Organização gerencia. “Já existem duas OSS prontas para começar a avaliação. Vamos testar a primeira versão com dois associados: o Hospital Santa Catarina e o SPDL, da Escola Paulista de Medicina, ambos de São Paulo”.
Para o presidente do IBROSS, a ideia de avaliar esse modelo de gestão das OSS visa garantir a transparência de cada órgão avaliado. “A ideia é analisar o estatuto, o funcionamento do conselho, como são feitas as prestações de conta, como é o processo de aquisição para compra e como é o processo seletivo dos recursos humanos, além de avaliar como os recursos são usados para compra de medicamentos, como é feita a prestação de contas para a secretaria e como a OSS torna isso público”, fala.
Criado em 10 de abril de 2015 e, atualmente, com 20 instituições associadas, que atuam em 13 estados brasileiros, o IBROSS nasceu com a finalidade de disseminar o modelo de gestão de equipamentos de saúde – como hospitais, ambulatórios, postos de saúde, unidades de pronto atendimento, clínicas de especialidades e serviço de atendimento móvel de urgência –, realizado por meio de parcerias firmadas entre as Organizações Sociais e o poder público.
Mais informações sobre o selo podem ser obtidas através do e-mail cba@cbacred.org.br.
