Dentistas lutam na justiça para serem reconhecidos como médicos-orofaciais com direito de operar a face

A alta na oferta de intervenções estéticas em consultórios de odontologia vem intensificando ao longo dos últimos anos o embate entre as profissões. Como o valor cobrado por odontólogos pode ser até 80% inferior, o público tem aumentado. Ao mesmo tempo, denúncias têm sido reportadas com frequência de exercício ilegal da medicina.

Levantamento divulgado no último ano pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, na sigla em inglês) aponta que o Brasil foi o país em que mais procedimentos cirúrgicos foram realizados na face e na cabeça. Foram 483,8 mil durante o período de um ano. Com 143 mil registros, a cirurgia de pálpebra (blefaroplastia) foi a mais realizada, seguida pela rinoplastia, com 87,9 mil.

Para Thiago Marra, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros), entidade da qual parte dos 120 profissionais que ingressaram na Justiça é integrante, odontólogos deveriam ter a possibilidade de realizar não só a harmonização, mas outros procedimentos estéticos na superfície da face. Isso porque, argumenta, o CFO não teria competência para legislar sobre a profissão, já que essa seria uma atribuição do Congresso.

Marra reforça que a lei que regulamenta a profissão de dentista, criada nos anos 1960, garante aos profissionais da área o direito de realizar procedimentos estéticos na cabeça e no pescoço. “Cirurgiões-dentistas pós-graduados em bucomaxilofacial realizam procedimentos complexos, como fraturas de maxila, mandíbula e outras cirurgias com o uso da anestesia geral”, argumenta.

Enquanto a ideia de Marra de criar no MEC uma pós-graduação lato sensu em Rinoplastia para dentistas, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas ganha força, na semana passada ele foi o primeiro médico do Brasil a oferecer o primeiro curso online sobre lipo de papada para esses profissionais atuantes nessa indústria da beleza.

Transição de carreira aquece a economia

A capacitação de cirurgiões dentistas para a realização de procedimentos estéticos avança para a popularização e a qualificação dessa prática, tornando-a acessível a milhões de brasileiros. Após a Justiça ter acatado vários dos 160 pedidos de liminares, profissionais da Odontologia começam a realizar tais procedimentos, resultado de uma luta pioneira encampada pelo cirurgião plástico e professor Thiago Marra, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (ABRAPROS). Em uma live recente, ele discutiu o tema, em mais uma ação para esclarecer profissionais da saúde e o público sobre o assunto.

Os anos de batalha e disputa na Justiça entre dentistas e médicos para realização de tratamentos estéticos resultou na conquista de 15 liminares inéditas de cirurgiões-dentistas, membros da ABRAPROS. O Tribunal Regional Federal definiu que eles estão habilitados a realizar procedimentos na face de Alectomia, Blefaroplastia (cirurgia nas pálpebras), Otoplastia (orelhas) Rinoplastia, Lifting de Sobrancelhas e Face-lifting.

Thiago Marra defende que a capacitação de um grande número de profissionais vai promover uma redução de 80% do custo para cirurgias e procedimentos estéticos, assim como vai melhorar a disponibilidade desses profissionais em sua rotina de consultório e hospital. “Com isso, abre-se a perspectiva de que a decisão provisória possa resultar na regulamentação contínua da prática, graças às decisões favoráveis à causa produzidas, ao longo do tempo, por diferentes juízes e desembargadores, o que comprova a relevância da jurisprudência”, acredita Marra.

Durante o curso de Odontologia, os estudantes vivenciam um aprendizado aprofundado da anatomia da região da face e do pescoço. Após a graduação, profissionais especializados na área bucomaxilofacial realizam procedimentos de alta complexidade. Além de procedimentos estéticos, atuam na resolução de fraturas e reconstruções de órbitas, fraturas de maxila, mandíbula, diz.

O Conselho Federal de Odontologia está atento à evolução do debate, já que vários conselhos regionais de Odontologia pregam substituir a proibição pelo aprimoramento e aperfeiçoamento do estudo de profissionais por meio de cursos de graduação e pós-graduação.  O próximo passo é um projeto de lei que regulamente a atuação de todos os profissionais de saúde que executam procedimentos estéticos.

Em live promovida nos últimos dias, Thiago Marra, um dos pioneiros nesta luta contra a reserva de mercado, abordou os direitos dos cirurgiões-dentistas, discutindo o tema com Milene Priolli Satriani, cirurgiã-dentista que atua em Minas Gerais como especialista em Harmonização Orofacial e Endodontia. Satriani é membro da ABRAPROS e conseguiu a liminar que possibilitou a ela realizar cirurgias plásticas faciais. O processo foi rápido e ela afirmou estar mais aliviada e segura por poder frequentar cursos para aperfeiçoamento na área da Odontologia Estética.

Os pré-requisitos para a realização de procedimentos estéticos por cirurgiões dentistas são: graduação, especialização em Estética e especialização em cirurgias faciais. Durante a live, Marra defendeu que a ABRAPROS crie mais pós-graduações com chancela do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Federal de Odontologia, para que a partir da base cirúrgica os cirurgiões dentistas possam realizar um estudo mais aprofundado do tema e tenham uma capacitação com qualidade semelhante aos dos médicos que já realizam esses procedimentos. “Assim, o cirurgião-dentista poderá garantir qualidade e segurança para os pacientes”.

A ABRAPROS, entidade sem fins lucrativos, oferece suporte e auxílio jurídico a todos profissionais de saúde que lutam contra a reserva de mercado e defende a equiparação internacional das ciências médicas no Brasil. Thiago Marra explica que os profissionais da Odontologia têm potencial para a realização de procedimentos estéticos de qualidade. Segundo o ranking da CWUR (Center for World University Rankings), o Brasil possui as melhores universidades de Odontologia do mundo, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a UNICAMP (Universidade de Campinas), onde a formação de profissionais tem mais disciplinas sobre cabeça e pescoço do que o curso de Medicina.

Enquanto a ideia de Marra de criar no MEC uma pós-graduação lato sensu em Rinoplastia para dentistas, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas ganhar força, na semana passada ele foi o primeiro médico do Brasil a oferecer o primeiro curso online sobre lipo de papada para esses profissionais atuantes nessa indústria da beleza.

A área da Odontologia Estética é uma causa dos pacientes, não apenas dos cirurgiões-dentistas, afirmaram Marra e Milene durante a live. “Há um interesse dos dentistas pela crescente demanda dos pacientes por autoestima e por estarem bem consigo mesmos. Há uma busca por profissionais bem treinados. Saúde como bem-estar físico, social e mental”, afirma o especialista.

“O tema é de interesse da população, pois os procedimentos estéticos realizados pelos cirurgiões dentistas podem ser mais baratos do que a realização de cirurgia plástica. Além disso, há mais cirurgiões dentistas do que cirurgiões plásticos”, disse Marra, que também é membro da Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados – ABRAMEPO, e membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica.

Assista a live completa em www.instagram.com/tv/Cax7TfflLq_

Redação

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