“As mudanças na legislação trabalhista impostas pela Reforma flexibilizaram as contratações no setor da saúde”. A afirmação é do especialista em direito do trabalho e sócio da Advocacia Maciel, José Alberto Maciel, durante palestra no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Santa Marta, em Brasília (DF). O especialista falou ainda sobre a jornada de trabalho, o trabalho intermitente e a terceirização de empregados no setor.
Em sua exposição, Maciel explicou que a jornada de 12 por 36 horas já era utilizada nos hospitais. “Após a Reforma ficou mais fácil, pois é possível negociar a jornada de trabalho diretamente com os empregados, sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva”, afirma.
José Alberto Maciel ainda ressaltou que o trabalho intermitente possibilita a contratação contínua de médicos e enfermeiros. “A partir de agora, a empresa pode realizar a contratação de médicos e enfermeiros para trabalhar em dias pontuais e pagá-los apenas pelo período em que prestaram seus serviços. Além disso, para alterar os contratos já existentes, não é necessário cumprir a quarentena antes determinada em medida provisória”, explica.
Durante o evento, Maciel ainda abordou a terceirização na área da saúde e esclareceu que ela pode ocorrer nas atividades fim dos estabelecimentos. “Isso facilita a contratação de empresas que irão disponibilizar médicos e enfermeiros para atuarem dentro do hospital sem que haja vínculo empregatício”, ressalta.
