O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) solicitou nesta quarta-feira (4) seu desligamento da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em carta enviada à ANS e aos membros da Câmara, o Instituto comunicou a decisão tomada em razão da decepção e descrédito do Idec e seus associados em relação à Agência e devido à falta de compromisso de seus gestores com os consumidores.
No documento, o Idec ressalta que conselhos consultivos e câmaras técnicas são espaços valiosos que devem ser ocupados pelas entidades de consumidores, com o objetivo de oferecer propostas que contribuam para a prática da boa regulação. “E foi com esse espírito que o Idec voltou a participar como membro da Câmara de Saúde Suplementar no início de 2017, na certeza de que poderia contribuir nos processos regulatórios da ANS, como representante dos interesses e necessidades dos consumidores nas deliberações de sua diretoria”.
A CAMSS foi criada como um órgão de participação da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, com finalidade de auxiliar a diretoria da agência reguladora em discussões e tomadas de decisão. Mas para o Idec, acontecimentos recentes justificam a saída da entidade.
“Lamentavelmente, a absoluta falta de compromisso institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar com os interesses mais fundamentais e básicos dos consumidores, sua crescente captura pelo setor regulado, em que parte dos seus dirigentes estão preocupados exclusivamente em atender às demandas econômicas das operadores, e a triste realidade que nos faz assistir às indicações de novos diretores para a Agência, em flagrante violação ao princípio da moralidade, são evidências que tornam a Câmara de Saúde Suplementar um espaço inócuo para contribuir”, informa a carta de desligamento.
O Instituto ainda informa que continuará vigilante no acompanhamento do mercado de planos de saúde e em relação à ANS, na luta pelos direitos de consumidores-cidadãos, missão do Idec, da qual não se afastará.
