Na segunda-feira (4), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data, criada pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC), visa mobilizar pessoas e organizações mundiais para reforçar a importância de adoção de hábitos saudáveis, atitudes de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento fundamentais para o controle da doença.
“Infelizmente, a realidade da saúde pública brasileira não permite o mesmo tratamento disponível no sistema privado e ainda há entraves que prolongam o diagnóstico. E, o câncer não dorme em berço esplêndido. Essa falta de acesso, de recursos, de serviços muitas vezes leva a morte do paciente”, afirma o oncologista de Campinas (SP), Adolfo Scherr, do Grupo SOnHe – Sasse Oncologia e Hematologia.
No Brasil, sancionada em novembro de 2012 e em vigor desde maio de 2013, a Lei 12.732 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o início do primeiro tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico. “Porém, na prática, esta lei não funciona. Um exemplo é um paciente diagnosticado com câncer de próstata no estágio inicial. Se o tratamento definitivo indicado for a radioterapia, este deve esperar em média um ano na fila para conseguir o procedimento na rede pública. Isto sem contar no tempo gasto para o diagnóstico, prazo este não contemplado pela lei, uma vez que uma biópsia de próstata guiada por ultrassom é realizada em poucos serviços públicos, o que faz com que boa parte dos pacientes que não possuem plano de saúde tenham que pagar pelo exame ou quem não tem recursos, fica a mercê de uma longa espera. E o câncer espera?”, indaga o oncologista.
Segundo Dr. Adolfo, quando o diagnóstico é câncer a primeira palavra que vem à mente do médico é tempo. “Para a maioria dos tumores malignos, quanto mais precoces forem o diagnóstico e a terapêutica adequada, maiores as chances de cura, ou seja, quanto menos tempo se ‘perder’ entre o início de um sintoma ou o aparecimento de um nódulo suspeito na mama, por exemplo, e o diagnostico seguido do tratamento, maiores as chances de sucesso. O paciente da rede privada tem acesso muito mais rápido, diferente de quem depende do SUS”.
Tecnologia, alta complexidade e aumento de custo
Segundo o médico, em medicina, especialmente na oncologia, todo acréscimo de tecnologia e vanguardismo vem obrigatoriamente acompanhado de um aumento nos custos. Por um lado, exames como tomografia computadorizada, ressonância magnética, cintilografia óssea entre outros são fundamentais para o diagnóstico. E por outro, medicamentos que curam, ou que aumentam a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes Todos considerados de alto custo.
“Resolver este problema de subfinanciamento dos serviços públicos versus alto custo dos tratamentos oncológicos não é simples e demanda um esforço global que envolve governo, indústria farmacêutica, médicos e sociedade em geral”, comenta Dr. Adolfo.
O médico aponta que o orçamento previsto em 2019 para a saúde no Brasil é de R$ 128 bilhões. Deste montante, apenas 2% será destinado para a oncologia. “Esta é a média anual de gasto do orçamento total do Ministério da Saúde para o tratamento oncológico”, diz.
De acordo com o oncologista, com os valores repassados pelo governo federal para as instituições públicas (em sua maioria), ou privadas que prestam serviço ao SUS no âmbito do tratamento de câncer, se consegue tratar de forma honesta a maioria dos pacientes. Muitos são curados, segundo ele. “Porém, o que fazer quando – não muito raro – o paciente necessita de um tratamento de alto custo e este é, por vezes, é a sua única opção? Quem paga a conta? Muitas vezes é o paciente, com sua vida”, alerta o médico.
Dr. Adolfo afirma que os oncologistas devem lutar para que os serviços atendidos pelo SUS tenham protocolos de tratamento oncológico baseados em evidências científicas e em estudos de custo-efetividade, uma vez que nem sempre a droga mais cara e mais recente lançada no mercado é a mais eficaz e mais custo-efetiva.
“Além disso, é de extrema importância o engajamento dos oncologistas, em especial os que trabalham em serviços públicos, com as sociedades médicas como, por exemplo, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) que mantém uma via permanente de diálogo e negociação junto ao Ministério da Saúde na busca de incorporação de novas tecnologias e tratamentos contra o câncer no âmbito do SUS”, finaliza.
Dados do câncer
Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil terá cerca de 582 mil novos casos de câncer em 2019. Um estudo conduzido pelo grupo Observatório de Oncologia em parceria com o Conselho Federal de Medicina mostrou que o câncer já é a principal causa de morte em 10% dos municípios brasileiros, superando os óbitos por doenças cardiovasculares, atualmente líderes em mortalidade. E a estimativa é que, em 2030, as neoplasias sejam a primeira causa de morte no país.
