A Santa Casa de São Paulo afirmou que não irá mais demitir 152 médicos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do pronto-socorro (PS) do Hospital Santa Isabel (braço privado da instituição), alegando falta de verbas para custear os desligamentos. A entidade propõe agora a demissão de 45 médicos de setores que serão extintos como, câmera hiperbárica, laboratório, plantão controlador, além de 13 postos de trabalho do Hospital São Luiz Gonzaga, administrado pela filantrópica. A mudança foi anunciada no dia 4 de abril, em reunião com o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), mediada por desembargador e promotor da Justiça do Trabalho (JT). Por orientação do desembargador, um novo encontro entre as partes ocorrerá no dia 10 de abril.
O Simesp precisou pedir que a Justiça do Trabalho intermediasse as negociações porque a Santa Casa havia rompido com o diálogo de forma unilateral, mesmo com margem para negociação. Após o rompimento, cerca de 23 médicos da Santa Casa já se demitiram após negociação individual e paralela, segundo informações da própria entidade. Para Eder Gatti, presidente do Simesp, a filantrópica agiu para tumultuar o ambiente da instituição, com o intuito de estimular médicos a pedirem demissão. Embora tenha se comprometido em ata a não terceirizar setores como pronto-socorro e UTI, o Simesp tem recebido denúncias de que os 23 médicos demitidos já foram substituídos por profissionais de uma empresa terceirizada.
Segundo Gatti, os funcionários das UTIs da Santa Casa e do PS Santa Isabel não correm mais risco de serem demitidos no momento. “Não acreditem em qualquer negociação de PJ (pessoa jurídica) diretamente com o funcionário, pois há alto risco nessas transações. Quem desejar permanecer como funcionário da Santa Casa, não deve pedir demissão”, alerta Eder.
Quanto aos médicos que já se demitiram, o sindicato questiona a negociação individual e consultará o Ministérios Público do Trabalho quanto à validade dessas demissões, uma vez que a Santa Casa utilizou uma tática desonesta para estimular os pedidos de demissão. “Queremos garantias de que os postos de trabalho que são do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendem alunos e residentes não sejam terceirizados. Quanto mais médicos abrirem mão de seus postos de trabalho de forma espontânea, mais margem para a terceirização a Santa Casa terá”, finaliza o presidente do Simesp.
Santa Casa reincide em infração
Ao anunciar que já havia negociado individualmente a demissão de 23 médicos, a Santa Casa foi questionada pelo Ministério Público (MP), que investigará a situação. Segundo o MP, a entidade já tem uma condenação anterior por incentivar demissões em massa de forma individual.
