As primeiras experiências com telemedicina no Brasil tiveram início na década de 1990 e, desde então, o tema é discutido pela comunidade médica. Conforme os anos foram passando e a tecnologia avançando, a telemedicina se tornou uma realidade cada vez mais próxima e, inclusive, foi regulamentada em outros países. No entanto, no Brasil, a discussão era rasa, sofreu resistência e não havia, de fato, um projeto de digitalização da saúde no país, apesar dos claros avanços da tecnologia no setor.
Com a chegada do Coronavírus e a necessidade de isolamento social, o Governo Federal se viu obrigado a regulamentar, às pressas, a telemedicina, em caráter emergencial, somente durante a pandemia, para cuidar da saúde da população. Por falta de definição, ninguém estava preparado para implementar o serviço, já que pouco foi discutido sobre como fazer, qual a melhor maneira de implementar, qual seria a cobertura, como funcionaria a precificação, qual seria o papel da telemedicina no processo assistencial e como o beneficiário seria educado para consumir o serviço de maneira adequada ou até mesmo saber de sua existência.
A regulamentação da telemedicina não foi discutida lá atrás e nós estamos pagando o custo de não ter feito no momento certo. Com tantos fatores dificultadores e indefinições, prejudicando muito sua implementação. Agora, o serviço está liberado temporariamente, com poucas definições e somente enquanto durar a pandemia. Ou seja, se o Coronavírus chegasse ao fim amanhã, por exemplo, (o que sabemos ser improvável), o decreto seria suspenso sem nenhuma definição.
O ponto é: mais uma vez nós não estamos nos antecipando e não estamos discutindo a melhor forma de fazer a regulamentação. Erramos em não termos feito o debate antes e estamos insistindo no erro, mais uma vez. Não se sabe se o serviço ficará ou não e nem como será daqui pra frente. Com essa indefinição, ninguém está fazendo uma discussão ampla sobre o tema e sua importância para os cuidados com a saúde da população. O governo precisou fazer, às pressas, o que o Conselho Federal de Medicina (CMF) deveria ter feito antes. Ou seja, quem precisa se mobilizar, não se mobilizou e continua agindo da mesma maneira.
Neste momento, tudo indica que teremos que conviver com o vírus, mesmo com o fim da pandemia, e a telemedicina é uma grande aliada deste “novo normal”. As pessoas podem continuar evitando saídas e aglomerações desnecessárias, fazendo o primeiro atendimento on-line ou até realizando uma consulta para pegar um atestado, uma receita, conseguir uma orientação e evitar uma ida ao pronto-socorro, direcionado para emergências. Tudo isso sem sair de casa.
Os pacientes crônicos e idosos, que fazem parte do grupo mais vulnerável ao vírus, também podem continuar se beneficiando da telemedicina, que permite a realização de tratamentos, acompanhamentos e atendimentos a distância com a mesma qualidade assistencial, sem a necessidade de expor essa população, pelo menos enquanto não houver uma vacina que garanta sua segurança.
Precisamos e devemos fazer a discussão sobre a regulamentação da telemedicina agora, enquanto estamos utilizando, testando e aprimorando o serviço. Não podemos cometer o mesmo erro e continuar apagando incêndios. Milhões de pessoas já estão sendo assistidas pela telemedicina, é um processo disruptivo e não dá mais pra voltar atrás.
A pandemia acelerou a digitalização e o uso de tecnologia na saúde e em todos os outros setores. Haverá uma nova forma de consumir serviços de saúde, como a telemedicina, teleatendimento e telemonitoramento. Afinal, será que nós vamos aproveitar o momento para discutir a melhor forma de implantar e oferecer esses serviços para a população ou vamos errar mais uma vez e pagar novamente pelo custo de não fazer?
Anderson Mendes é presidente da UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) e especialista em saúde há mais de 25 anos
