Centenas de hospitais filantrópicos de todo o país, principalmente de regiões onde os casos de Covid-19 estão em crescimento, aguardam pelos recursos emergenciais estabelecidos pela lei federal nº 13.995/20, sancionada em maio. Levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) aponta que, de 633 instituições que deveriam ser contempladas, 448 (71%) ainda não receberam o dinheiro. A lista envolve hospitais da Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
O prazo previsto para o encaminhamento do dinheiro do Ministério da Saúde para os gestores estaduais e municipais era de até 15 dias após a publicação da lei. Estes, por sua vez, tinham cinco dias para efetivarem a transferência dos recursos aos hospitais. Das instituições que não receberam, 83% encontram-se sob gestão estadual e 17% municipal.
O hospital que recebe o aporte deve investir na compra de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. De acordo com a lei, a quantia também pode ser utilizada em investimento em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
Nesta semana, a CMB enviou, pela segunda vez, ofício ao Ministério da Saúde, reforçando a preocupação com a situação e também pediu apoio ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), para que ambos reforcem junto às esferas estadual e municipal a importância da realização do repasse o mais rápido possível.
“Nossos hospitais, que já enfrentam muitas dificuldades financeiras em razão de quase duas décadas de defasagem na Tabela de Procedimentos SUS, passam agora por situação ainda mais delicada uma vez que, além de toda a demanda habitual, estão atendendo também aos casos de Covid-19”, fala o presidente da CMB, Mirocles Véras. “O prazo de cinco dias que a lei estabelece para que estados e municípios efetivassem a transferência dos recursos aos hospitais mostra tamanha a urgência e a importância deste socorro a estas instituições, por isso, clamamos para que esse recurso seja encaminhado com a máxima urgência para a continuidade da prestação de serviço por parte dos nossos hospitais”, completa.
Na próxima semana, a CMB terá levantamento de como está a situação das instituições filantrópicas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Tocantins.
