A partir deste mês de agosto, as pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ganharam esperança e seus oncologistas, alívio. O Pertuzumabe, importante medicamento para tratamento desse tipo de tumor avançado, foi incorporado para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde e estará disponível a partir deste mês. “Uma vitória a se comemorar neste dia 26 de agosto em que celebramos o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Muito se tem falado de igualdade de gênero, de equidade salarial, mas e sobre a saúde da mulher, qual o tipo de equidade é abordado?”, afirma Susana Ramalho, oncologista do Grupo SOnHe. O Pertuzumabe estava incorporado ao SUS desde dezembro de 2017, conforme portaria publicada no diário Oficial da União (Portaria n°57, de 4 de dezembro de 2017). Porém, em quase três anos, a situação não se alterou, com a justificativa do SUS que não havia acordo para compra do medicamento.
Segundo a oncologista, o Pertuzumabe é um medicamento conhecido como terapia-alvo. Isso porque é capaz de localizar, especificamente nas células do tumor de mama que expressam a proteína HER2, o chamado câncer de mama HER2 positivo. Assim, a droga é um anticorpo desenvolvido para tratar o subtipo de câncer de mama HER2 positivo. “Em torno de 20 a 25% dos cânceres de mama são HER2 positivo. Nesta incorporação, o Pertuzumabe está sendo oferecido para pacientes com câncer de mama HER2 positivo em estádio avançado, com metástases. A sua utilização, associada ao Trastuzumabe (outro anticorpo/terapia-alvo) e Docetaxe (um quimioterápico), proporciona mais benefícios em termos de controle da doença, prolongando a vida com qualidade em comparação com outras terapias sem a associação de Pertuzumabe”, explica.
O caminho até a inclusão da medicação no SUS foi longo, apesar dos benefícios incontestáveis da droga. “Na teoria, a droga deveria estar disponível aos pacientes após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu naquele mesmo mês. Porém, na prática, não foi assim. Nos meses que se seguiram, a medicação continuava sem chegar aos maiores interessados: os pacientes. No ano passado, em abril, foi publicada uma portaria que incorporou Pertuzumabe nas Diretrizes do SUS (algo meramente protocolar, já que a situação não mudou: nada de acesso). E, até hoje, o acesso ao Pertuzumabe ainda não estava disponível como rotina no SUS”, conta Dra. Susana
A médica explica que todas as incorporações de medicações passam por um processo na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) no Ministério da Saúde. “Especialmente a partir de 2016, houve um esforço e grande dedicação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), com a participação dos oncologistas Andre Sasse e Vivian Antunes, também médicos do Grupo SOnHe, em associação com entidades representativas da sociedade civil, para acelerar este processo de incorporação e acesso às medicações tão importantes. Veja no quadro abaixo o histórico das incorporações das terapias-alvo como esse caminho é demorado”, afirma.
De acordo com a oncologista, o uso do bloqueio duplo – como é chamada a associação de Pertuzumabe e Trastuzumabe – é uma estratégia que amplia a efetividade do tratamento e garante imenso benefícios às pacientes conforme demonstra o gráfico abaixo:
