Na quarta-feira (2), em reunião técnica da comissão externa da Câmara de Deputados para ações de combate ao Coronavírus, foi discutido o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20), de autoria do deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) e que tem por objetivo fortalecer o parque industrial do país, visando a autossuficiência na área da saúde. Representantes de diversos setores participaram da videoconferência, entre eles o presidente executivo da Abimed – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Fernando Silveira Filho.
Segunda a proposta, a indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares terá incentivos. O texto ainda prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.
Para a Abimed, o projeto, apresentado durante o auge da pandemia com solicitação de caráter de urgência, tem um viés nacionalista que criaria potencialmente benefícios e proteção à indústria de capital nacional em detrimento de empresas internacionais, criando uma assimetria competitiva interna, além de a médio e longo prazos afastar o país das redes internacionais de produção, abastecimento e distribuição.
“Nosso posicionamento é de apoio a ampliação do debate em torno do PL 2583, no sentido de aprimorar o texto visando harmonizar os vários aspectos relativos a criação da Estratégia Nacional de Saúde, de tal forma a que esta venha a ser um veículo de desenvolvimento econômico para o país, seja pela manutenção e ampliação de investimentos já existentes, e pela atratividade a novos investimentos, sem discriminação da origem do capital, além da inserção do país nas cadeias internacionais de abastecimento. Nosso pleito foi acatado pelo deputado Luizinho, que abriu para debate com outros stakeholders:, explica Fernando Silveira Filho.
Participaram também da videoconferência representantes das seguintes instituições: Divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa; Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde; Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia; Coordenadoria de Operações da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior no Ministério da Economia; Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Anvisa; Projetos Especiais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES; Fiesp, Baumer; e Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
