O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto, e a advogada Rafaella Nogaroli acabam de lançar internacionalmente o livro intitulado “Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde”, que conta com a participação de 36 profissionais que discutem as interseções entre Direito e Medicina no primeiro quartel do século XXI, à luz do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. O livro teve lançamento nacional recorde no mês de setembro, em dois webinars com mais de mil participantes simultâneos e, no início de novembro, o lançamento internacional aconteceu no 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde.
A obra de 648 páginas publicada pela editora Revista dos Tribunais é prefaciada pelo Procurador de Justiça Nelson Rosenvald e dividida em quatro partes distintas, com total de 22 capítulos. A primeira parte é composta por cinco capítulos que abordam os impactos ético-jurídicos das novas tecnologias na área da saúde (cirurgia robótica, inteligência artificial, engenharia genética, reprodução humana assistida e telemedicina).
No segundo bloco, sete capítulos são destinados ao estudo de questões probatórias, quantificação de danos e culpa médica em algumas especialidades, tais como a psiquiatria e a medicina de emergência. Além disso, são trazidas importantes reflexões sobre o testamento vital e a responsabilidade civil do médico residente. Na sequência, a terceira parte é composta por cinco capítulos destinados ao debate de temas éticos na prática médica, judicialização da Saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios nessa área. Por fim, a quarta e última parte do livro é inteiramente dedicada à análise do Direito Médico e da Saúde em tempos de pandemia da Covid-19, com abordagens de natureza bioética relacionadas aos planos de saúde, telemedicina, testamento vital e responsabilidade civil.
De acordo com a coordenadora da obra, Rafaella Nogaroli, a ideia foi criar uma única obra com os temas mais presentes no debate médico-jurídico da sociedade contemporânea, para proporcionar aos profissionais do Direito e da Saúde um amplo material para análise e discussão. “Após o sucesso do nosso estudo apresentado em âmbito nacional, decidimos fazer a publicação internacional, já que o livro trata de assuntos que transcendem o direito brasileiro e estão entre as principais pautas de direito em todo o mundo”, aponta Rafaella.
