Bioética, Direito e Medicina

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O livro “Bioética, Direito e Medicina”, lançamento da Editora Manole, propõe, em suas 832 páginas, esclarecimentos e condutas para tópicos pertinentes ao universo médico sob a ótica da Bioética e do Direito. “A publicação é um verdadeiro tratado de questões diversas que surgem, desde o final do século passado, por conta das novas tecnologias e graças às transformações pelas quais a sociedade está passando”, diz o médico psiquiatra e um dos editores da obra Claudio Cohen. Segundo o também editor e graduado em Medicina Humana Reinaldo Ayer de Oliveira, o material tem como objetivo ser referência para os cursos de graduação e pós-graduação das faculdades de Medicina.

A publicação traz alguns temas em destaque para impasses e dúvidas do dia a dia:

  • O atendimento da vítima de violência sexual – o acolhimento médico e da equipe multidisciplinar, que inclui ouvir sem duvidar da história apresentada; a delicadeza no exame físico e o ranking de exames que devem ser solicitados; encaminhamento ambulatorial para acompanhamento de possível gravidez ocasionada, por exemplo; e as notificações criminais.
  • Sexualidade, Psicanálise e Bioética – a desvinculação entre relação sexual e procriação e a mudança de conceito de família biológica; as novas maneiras de reprodução humana; a definição da sexualidade e sua importância no desenvolvimento da vida mental das pessoas.
  • Aborto: criminalização e direitos das mulheres – a importância do respeito legal aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres e a descriminalização do autoaborto e do aborto praticado por terceiros com o aval da gestante.
  • Desafios éticos na doação de óvulos em reprodução assistida – a questão cultural sobre a escolha pela gestação tardia e as implicações biológicas que minimizam as chances de se engravidar naturalmente após os 40 anos, que leva ao caminho da reprodução por doação de óvulos.
  • Transexualidade – a estigmatização dos transexuais e a necessidade de oferecer suporte técnico-científico para que essas pessoas sejam tratadas de maneira ética e humanizada, minimizando sofrimentos provenientes da condição; as cirurgias de transgenitalização e a necessidade de adequação legal dos documentos desse grupo após o procedimento.
  • Pedofilia – uma discussão ampla sobre o tema, desestigmatizando a ideia preconcebida de que todo abusador de crianças e adolescentes é um monstro. A gravidade das consequências, segundo os autores, não pode ser combatida apenas com sanções penais, meramente punitivas, mas com tratamentos específicos de inclusão social.
  • Terminalidade da vida – as resoluções do CFM e do Código de Ética Médica sobre a interrupção do tratamento/abreviação da vida nos casos de doentes terminais ou com doenças incuráveis e os cuidados paliativos.

“Como definir ou classificar um livro complexo e diverso como este? Não conheço livro semelhante, seja na variedade de assuntos, seja na forma de abordá-los. Temos entrevistas, capítulos longos, outros mais curtos, alguns com vasta e outros com mínima bibliografia. Talvez um pouco caótico para quem se sente confortável apenas com coisas ordenadas, mas uma delícia para os que amam a diversidade (…).” Dessa maneira, o primeiro presidente do Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP, Gabriel Oselka, define o lançamento da Editora Manole. A obra é considerada pioneira em abrangência, pois há pouca bibliografia especializada sobre a Bioética, que é tratada nesta obra de maneira multidisciplinar.

O livro está organizado por áreas para esclarecer, informar e disseminar condutas médicas dentro dos parâmetros do Direito e da ética. Um exemplo é o capítulo “Aspectos éticos no tratamento médico da pedofilia e na divulgação jornalística de casos de agressão sexual contra crianças”. A discussão abrange condutas para ocorrências bem específicas, como nos capítulos “Aspectos éticos e multidisciplinares no atendimento às famílias de crianças e adolescentes desaparecidos” e “Famílias incestuosas: atendimento em saúde mental”.

Uma obra esclarecedora, que despertará o interesse dos profissionais médicos, advogados e também de leitores ávidos por informações técnicas e legais sobre o exercício da Medicina.

Editores

CLAUDIO COHEN é médico psiquiatra e psicanalista, mestre e doutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP), professor-associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), além de coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da USP (NEB-USP) e do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (CEARAS). Cohen é também docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.

REINALDO AYER DE OLIVEIRA é graduado em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP), doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.