Na quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados vai discutir a criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro (mesmo dia da votação). Se aprovado, o Projeto de Lei n. 5114/2019, de autoria do deputado dr. Zacharias Calil, seguirá para sanção do presidente da república.
A criação dessa data tem como principais objetivos promover o debate e estimular ações de assistência adequada para a proteção e o tratamento da criança com traqueostomia.
Em 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), por meio da Academia Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica (ABOPe), realizou, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas, documento que auxilia todos os profissionais de saúde que estão envolvidos no cuidado dessas crianças. O documento foi publicado no volume 83, número 5, de setembro/outubro de 2017, do Brazilian Journal of Otorhinolaryngology (BJORL).
Em 2019, foi realizada uma audiência pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença de pediatras e otorrinos para debater a situação de crianças submetidas à traqueostomia e a carência de políticas públicas. Convocada por Zacharias Calil, a relatora do projeto, dra. Melissa Avelino (ex-presidente da ABOPe), abriu a sessão, que contou com a participação de Maximiliano das Chagas Marques, representante do Ministério da Saúde, dr. Eduardo Baptistella (ABORL-CCF), dr. Vinicius Ribas Fonseca (ABOPe) e dra. Renata Cantisani Di Francesco (SBP).
