Esta semana o Senado aprovou um projeto de lei que amplia as garantias para pacientes que precisam passar por reconstrução mamária em decorrência do câncer de mama.
A lei em vigor já obriga planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) cobrir a cirurgia de reconstrução, mas agora o projeto em andamento reforça a obrigatoriedade de cobertura para a retirada e a substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos. O acompanhamento psicológico, desde o diagnóstico, das pacientes que passarem por mutilação total ou parcial da mama também está sendo pleiteado.
Para o Dr. Fernando Amato, cirurgião plástico membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o projeto só vem reforçar o que já deveria ser garantido pelo SUS, de acordo com os princípios estabelecidos como universalidade, integralidade e equidade.
“Quando falamos em doença, os princípios estabelecidos na criação do SUS devem abordar a necessidade integral do paciente. Neste caso, o paciente com câncer já tem garantida a cobertura por planos de saúde e pelo SUS. Então, esses dois pontos aprovados pelo Senado corroboram o que diz a Lei, sendo que em algumas instituições, a retirada e a substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos e o acompanhamento psicológico, desde o diagnóstico, das pacientes que passarem por mutilação total ou parcial da mama, já são realidade.
O Dr. Amato acredita que esse projeto de lei pode facilitar recursos para instituições que ainda não estão preparadas para oferecer esse tipo de atendimento ao paciente com câncer. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara, mas sofreu mudanças no Senado. Agora, será devolvido para a análise dos deputados e depois enviado à sanção presidencial.
