Gerar previsibilidade para o processo de tomada de decisão na incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das formas de otimizar o acesso a melhores tratamentos na rede pública.
E com esse objetivo, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), contribuiu para a criação de um informe de Monitoramento de Horizonte Tecnológico (MHT) sobre medicamentos em desenvolvimento para carcinoma de células renais claras. O documento reúne opções terapêuticas novas e emergentes na assistência aos pacientes que enfrentam a doença, destacando as dez tecnologias que estão próximas de serem aprovadas em agências regulatórias internacionais e/ou na Anvisa.
O informe está disponível para consulta no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
O carcinoma de células renais claras é o tipo mais comum de câncer renal¹, sendo o 15º tipo de câncer mais incidente no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a doença atinge cerca de 7 a 10 casos a cada 100 mil habitantes².
A confecção dos informes é uma das entregas do projeto Capacitação, Comunicação e Desenvolvimento em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Monitoramento do Horizonte Tecnológico, executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O projeto tem o objetivo de produzir materiais técnicos (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Monitoramento do Horizonte Tecnológico) baseados em evidências científicas que auxiliam a tomada de decisão e a incorporação e desincorporação de novas tecnologias no SUS.
Para Tacila Mega, coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Tecnologias do Ministério da Saúde, o PROADI-SUS auxilia o fomento à inovação e produção científica no Brasil. “A contribuição do Hospital Alemão Oswaldo Cruz é muito estratégica para diversas áreas técnicas do Ministério da Saúde. O MHT de carcinoma de células renais claras reúne uma diversidade de estratégias terapêuticas disponíveis para evitar a progressão da doença e promover qualidade de vida aos pacientes, tornando-se um documento essencial para o processo de incorporação no SUS”, explica a gestora.
O líder do projeto no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Haliton Alves de Oliveira Junior, explica que o documento é um norteador para o mapeamento de tecnologias novas e emergentes para determinada condição clínica. “Já existe um protocolo publicado para tratamento da doença, entretanto, como já existem novos recursos disponíveis para incorporação no SUS, se fez necessária a revisão do material com base nas próximas tecnologias a serem aprovadas pelas agências regulatórias internacionais e nacionais. Dessa forma, é possível avaliar com clareza os potenciais impactos de novas tecnologias em comparação às que já existem”.
Além disso, o projeto também capacita profissionais para a elaboração desses estudos. Desde 2012, foram entregues mais de 150 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), oito oficinas de capacitação em temas diversos e 12 informes de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT).
A diretora executiva de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho, ressalta a relevância da iniciativa para o sistema. “A incorporação de novas tecnologias, tratamentos e medicamentos no Sistema Único de Saúde é um dos temas mais urgentes relacionados ao acesso à saúde no Brasil. Temos orgulho de colaborar ativamente com o Ministério da Saúde na produção de documentos estratégicos com objetivo de identificar e monitorar recursos novos e emergentes que poderão trazer novos panoramas para o tratamento de diversas condições de saúde”.
Após finalizado, o MHT é divulgado pelo Ministério da Saúde por meio de diversos órgãos. Além da CONITEC, o documento também é enviado para a REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde), além das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em todo o Brasil.
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse: hospitais.proadi-sus.org.br/projetos/89/pcdtmht
Referências:
- www.mdsaude.com/urologia/carcinoma-celulas-renais
- conitec.gov.br/acoes-para-ministerio-da-saude-publica-estudo-de-mht-sobre-medicamentos-em-desenvolvimento-para-o-tratamento-de-cancer-renal-ministerio-da-saude-publica-estudo-de-mht-sobre-medicamentos-em-desenvolvimento-para-o-tratamento-de-cancer-renal
