A grave situação financeira das clínicas que prestam serviços de diálise ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi amplamente debatida nesta terça-feira (8) durante audiência pública na Comissão Externa de Enfretamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados. A partir da ativa participação das entidades representativas do setor, foi definida junto a parlamentares agenda prioritária da diálise, que inclui busca por diálogo com o Ministério da Saúde para a urgente atualização da tabela do SUS, além do avanço do PL2270, visando a liberação de novos recursos no combate à pandemia e particularidades dos doentes renais crônicos.
Como convidado, Marcos Alexandre Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), citou grandes números do setor e alertou para um eminente colapso em função do desequilíbrio financeiro que o setor amarga há décadas. “O problema da desassistência aos pacientes não é encarado como uma realidade, mas deveria, pois a diálise vive um sufocamento econômico em todo o país. E a curva do déficit só aumenta, tornando impossível nossa sobrevivência. A falta de estímulo está na contramão do movimento de expandir e levar a diálise para perto da comunidade”.
O atual valor pago por sessão de hemodiálise pelo SUS é de R$ 194,20, sendo que seu custo individual real ultrapassa os R$ 285,45, montante que está sendo pleiteado com o MS. E essa diferença vem sendo absorvida como prejuízo das clínicas conveniadas, considerando que cada paciente dialisa, em média, três vezes por semana. “Vivemos apagando fogo, mas precisamos de soluções permanentes que gerem sustentabilidade ao tratamento da diálise e garantam um tratamento de qualidade aos 144 mil renais crônicos. Essa grave situação precisa chegar a todas as esferas do poder público”.
Vieira fez questão de agradecer a Comissão Externa de Enfretamento à Covid-19, em nome da deputada Carmen Zanotto, que tanto luta e traz resultados em favor da diálise, como a verba extra liberada para o enfrentamento da Covid, que se realizou no ano de 2020. Na sequência, Osvaldo Merege Vieira Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), reiterou as solicitações e urgência, a elevada inflação de insumos, ressaltando a importância de o setor ser recebido pelo ministro da Saúde.
Por sua vez, Maria de Lourdes da Silva, presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), pediu solidariedade do Governo Federal com doentes renais crônicos: “A realidade desses pacientes é muito dura, ainda mais nesse delicado momento da pandemia. As clínicas de diálise, que já são concentradas, não podem fechar. Sem a solidariedade do SUS, cada dia fica mais difícil para os pacientes, que não sabem se terão que encarar uma distância maior para garantir o tratamento e sua sobrevivência”.
A deputada Carmen Zanotto cobrou dos gestores públicos estaduais e municipais o repasse da taxa extra liberada pelo Ministério da Saúde ainda referente a 2020. “Fica o nosso apelo para atravessarmos esse ano com mais recursos e mais acesso ao tratamento. O ministro terá acesso aos materiais e pleitos apresentados, sobretudo da revisão da tabela do SUS. Pedimos à Pasta clareza com relação aos riscos desses pacientes”. Carmen também alertou os parlamentares para os PLs que reforçam o orçamento do Ministério da Saúde, sobretudo os tratamentos de média e alta complexidade, que é onde se encaixa a diálise.
Raios X da diálise no Brasil
Atualmente, o país soma 144 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. Apenas 7% dos municípios brasileiros possuem clínicas de diálise e a maioria dos serviços está concentrada nas regiões Sudeste e Sul, sendo o Norte e Nordeste os mais deficitários. No Brasil, 812 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Apesar desta crescente, o número de clínicas renais se manteve praticamente inalterado nos últimos anos, tornando crítico o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise. Estima-se ainda um déficit de pelo menos 2.000 vagas nos estados e municípios por ano.
Cuidado com pacientes com Covid-19
Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
