Por conta do anúncio da suspensão da produção de medicamentos radiofármacos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), principal indústria radiofarmacêutica brasileira, dada pelo corte de verba do Governo Federal, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) alerta sobre o iminente desabastecimento de insumos, que implica diretamente em pacientes com diagnósticos e tratamentos atrasados ou interrompidos.
Dentre os procedimentos realizados pela Medicina Nuclear destacam-se o diagnóstico de doenças cardíacas (quadros isquêmicos e infarto) e de embolia pulmonar (que apresentou maior incidência devido ao acometimento das pessoas por Covid-19), entre outros também importantes. Além disso, as terapias oncológicas, em especial para tumores neuroendócrinos, de tireoide e próstata.
Há anos, o IPEN vem sofrendo, de forma recorrente, cortes de verbas destinadas à produção de radiofármacos, muitos deles, exclusivos do Instituto.
O CRF-SP destaca que o desabastecimento do serviço de Medicina Nuclear causará consideráveis prejuízos à população brasileira que necessita das técnicas nucleares para obtenção de diagnósticos precisos e terapias assertivas, englobando os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, bem como pelo Sistema de Saúde Complementar.
O projeto de Lei n° 16/2021 prevê um crédito suplementar no valor de R$690.000.000,00 em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. No dia 22/09/2021 foi publicado no D.O.U. a portaria SETO/ME n°. 11.491, que estima a liberação de uma verba extraordinária na ordem de R$19.000.000,00 para a retomada da produção de radiofármacos pelo IPEN. Porém, este montante não representa a totalidade da verba necessária para a solução completa do problema que dependerá da regularização do aporte financeiro planejado destinado ao Instituto, conforme informa a Dra. Ana Cláudia Camargo Miranda, especialista em radiofarmácia, coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Radiofarmácia do CRF-SP.
Diante do exposto, o CRF-SP está empenhado em ações que resultam na busca por apoios e parcerias com outras entidades para minimizar os impactos negativos e restabelecer a aquisição de radiofármacos.
