A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinaram, no dia 8 de agosto, em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para o desenvolvimento de trabalhos e ações no âmbito científico, normativo e técnico para o progresso tecnológico e industrial do setor de dispositivos médicos e para o aprimoramento de processos, práticas e regulações na área de vigilância sanitária de dispositivos médicos, visando à promoção e a proteção da saúde no Brasil.
Participaram da cerimônia, representando a Agência, o diretor-presidente, William Dib, e a gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, Priscilla Consigliero de Rezende Martins; e pela ABIIS, o presidente, Walban Damasceno de Souza, os integrantes do Conselho, Bruno Bezerra, Carlos Alberto Goulart, Liliana Perez e Sérgio Rocha, e o diretor executivo José Márcio Cerqueira Gomes.
O presidente da ABIIS enfatizou que a Aliança tem o propósito de fomentar boas práticas no mercado da saúde, sejam elas regulatórias ou de mercado, que possam melhorar tanto o ambiente de negócios quanto a assistência à saúde no Brasil. “Contem com a ABIIS. Representamos três grandes players do setor – ABIMED, ABRAIDI e CBDL – que proporcionam uma visão transversal na área de tecnologia médica (diagnóstico; fabricantes e inovadores de tecnologia médica; e a cadeia de distribuição, responsável pelo acesso da tecnologia no mercado). Este convênio possibilita ao setor privado uma intercomunicação ainda melhor com a Anvisa, que merece todo o nosso reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo ano a ano”, afirmou Walban Damasceno de Souza.
Para William Dib, o diálogo com representantes do setor produtivo, como a ABIIS, é fundamental para dar melhores condições e mais segurança para o paciente. “Só com parcerias que vamos conseguir fazer isso. Para garantir a eficácia e progredir, precisamos ampliar os nossos horizontes e melhorar a nossa comunicação”, defendeu o diretor-presidente da Anvisa.
Um grupo de Trabalho – formado por membros da ABIIS e servidores da Anvisa – será montado para promover estudos e pesquisas conjuntas, bem como avaliar e propor ações de disseminação de conhecimento. Os principais temas que serão trabalhados são regulação de produtos para saúde; análise de impacto regulatório/coerência regulatória; normas técnicas; aprimoramento institucional da Anvisa; certificação de boas práticas; agenda regulatória de produtos para saúde; otimização dos processos relacionados a PAF; internet das coisas/privacidade de dados/segurança digital de dispositivos médicos; e atividades que promovam a convergência regulatória nas Américas.
Reflexões e Propostas para a Saúde
Na mesma cerimônia, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde lançou o documento “Reflexões e Propostas para a Saúde”, que traz informações para ajudar o governo brasileiro a desenvolver a inovação em Saúde no país, dentro de cinco pilares: Coerência Regulatória; Aprimoramento Institucional dos Reguladores; Incorporação Racional de Tecnologias; Melhoria do Ambiente de Negócios; e Ética e Compliance.
“As propostas que apresentamos contribuem para a identificação e adoção de mecanismos mais eficientes para atrair e fomentar a inovação tecnológica no sistema de saúde brasileiro. Produzimos conteúdo e dados que visam soluções que atendem aos interesses do Estado e da população”, enfatizou o diretor executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes.
