A cada denúncia que assistimos de uma nova empresa, de um grupo de médicos ou hospitais envolvidos em esquemas fraudulentos na comercialização de Dispositivos Médicos Implantáveis, vem a confirmação do que já sabíamos desde a implantação do Ética Saúde, em junho de 2015: o caminho não seria fácil. Porém a percepção é que, aos poucos, com a sucessão de casos, estão saindo do mercado os profissionais que não primam pela ética e pela transparência.
A denúncia é, sem dúvida, a arma mais poderosa que temos para mudar o cenário. Por isso criamos, no lançamento do Ética Saúde, o Canal de Denúncias. Pelo www.eticasaude.org.br ou pelo 0800 741 0015 é possível denunciar de forma anônima ou se identificando, se preferir. O Canal tem administração independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo “Pró-Ética”.
O Instituto completa três anos com 588 denúncias e 1446 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de planos de saúde, fabricantes e outros. Os casos analisados pertinentes, com indícios de irregularidades, são encaminhados para o Conselho de Ética que, também independente, pode punir as empresas e ainda direcionar os processos para as autoridades legais. São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador geral da República, Antônio Fonseca, o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, Edson Luiz Vismona, e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi.
Até junho deste ano, foram emitidas 10 recomendações e 36 advertências às empresas associadas denunciadas, além de seis arquivamentos. 181 processos estão disponíveis para as autoridades legais com acordos firmados com o Ética Saúde para providências.
Um claro sinal de que a situação está mudando. O Ética Saúde tem, de fato, sido um divisor de águas para o setor. As empresas se mobilizaram, como nunca haviam feito, para buscar um ambiente de negócios mais transparente e sustentável. E outros agentes do setor, como os hospitais, estão se unindo ao Instituto para participar mais ativamente desse movimento que é o combate à corrupção na área da saúde, no Brasil.
Vivemos uma transformação na reputação do setor de saúde e o Canal de Denúncias é uma das garantias para que as empresas éticas ganhem força no mercado e credibilidade entre os pacientes. Muito ainda tem que ser feito, mas a semente foi plantada e o caminho é irreversível.
O momento, mais do que nunca, exige cidadania e vigilância de todos. Não é mais possível, sequer aceitável, ver alguém “empurrado a sujeira para debaixo do tapete”, como no ditado tão conhecido, sem fazer nada. É necessário “levantarmos os tapetes” e denunciarmos as irregularidades. Só assim será possível expurgar de vez os maus profissionais, maus empresários, maus executivos e maus agentes públicos.
Gláucio Pegurin Libório é presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
