Entre dois pontos há uma reta. Sempre. Essa noção básica de geometria pode ilustrar saídas a problemas do dia a dia.
Questão: como oferecer atendimento médico a todos os brasileiros, sobretudo os mais carentes, vencendo distâncias do tamanho do Brasil? E como tornar esse atendimento não apenas possível, mas também eficiente e completo, eliminando burocracia, perda de tempo e recursos?
A “reta”, capaz de unir quem precisa ser atendido (cidadãos de Norte a Sul) com quem pode atender (médicos e profissionais de saúde), recebe o nome de Telessaúde.
Não se trata de um “ovo de Colombo”; ela já era discutida há anos no país, mas sem avanços concretos. Mais proveitoso será recorrer a outro dito popular, “a necessidade é a mãe da inovação”, facilitando o entendimento do que acabou por acontecer em tempo recorde (cerca de um mês) no Congresso Nacional: a crise sanitária provocada pelo Coronavírus acendeu a luz sobre a necessidade de prover atendimento e levou à aprovação do Projeto de Lei 696/2020, de minha autoria, liberando o uso da telemedicina em caráter emergencial para as atividades referentes à saúde (e que originou a Lei 13.989/2020, sancionada pela Presidência da República em abril de 2020).
Mundo afora a telemedicina é prática regulamentada há muito, inclusive na América do Sul (Argentina, Chile e Colômbia). No Brasil continental, porém, foi preciso ocorrer uma pandemia para dar início à democratização do acesso à saúde; afinal, trata-se do meio mais eficaz de dar capilaridade à rede de atendimento, oferecendo cuidados especializados e de qualidade a quem vive em nossos rincões.
Evidências comprovam que a medicina tem o exercício aperfeiçoado, seja qual for a especialidade, quando aliada à tecnologia. Os benefícios são de todos, dos evidentes, como realizar e manter o atendimento a pacientes e possibilitar consultas com especialistas aos que vivem em locais de difícil acesso, por exemplo, aos não tão óbvios assim, como a troca de informações e sistemas integrados, favorecendo a precisão do diagnóstico.
Mais: a Telessaúde – a concepção mais ampla, que inclui todos os profissionais que trabalham com saúde – permite fazer o acompanhamento dos indicadores em um piscar de olhos, otimizando a prestação de serviços.
Segundo dados da Saúde Digital do Brasil, os índices de satisfação e resolutividade em primeiras consultas virtuais estão acima de 90%. Êxito incontestável.
No Congresso Nacional, está em tramitação projeto de lei, também com a minha assinatura, que autoriza em caráter definitivo a Telessaúde, que está pronto para ser votado no plenário do Senado, e outro que trata da integração de dados na gestão da saúde, incluindo o Prontuário Único eletrônico, em discussão na Câmara. Esse último é vital para tornar o SUS integrado e mais eficiente.
Oxalá eles consigam rápida aprovação rápida, pois há ainda muito o que conquistar (como democratizar o acesso à internet em áreas rurais, onde 53,5% dos moradores estão excluídos do mundo digital).
E assim tornar regra o que já existe no projeto-piloto de Cristalina (GO), uma Unidade Básica de Saúde distante dos grandes centros, com atendimento virtual de qualidade, pelos melhores profissionais do País, em telepsiquiatria, teledermatologia, telecardiologia e muito mais. Que seja só o começo, a tecnologia e a inovação pedem passagem, e a saúde não tem (mais) tempo a perder.
Adriana Ventura é deputada federal e professora de gestão e empreendedorismo na FGV-EAESP
