Está disponível do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal, que apresenta dados nacionais de operadoras de planos de saúde, hospitais e maternidades privados. O objetivo do Painel é promover a transparência das informações relativas ao parto e nascimento no setor de saúde suplementar e possibilitar a realização de pesquisas e produção de conhecimento sobre parto e nascimento no Brasil, gerando insumos para a regulação realizada pela ANS e favorecendo o acesso de informações precisas e qualificadas para pesquisadores, imprensa e sociedade em geral.
A ferramenta, que pode ser acessada clicando aqui, considera os dados mais recentes disponíveis em cada uma das bases de dados consultadas para compor seus indicadores na sua última data de atualização, ocorrida desta vez em agosto de 2021. Foram utilizadas como fontes de informações bases nacionais em saúde da ANS, da ANVISA e do Ministério da Saúde (MS).
Diretor substituto de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, César Serra explica que a Agência começou a divulgar o Painel em dezembro de 2019 como uma estratégia da Fase 3 do Movimento Parto Adequado: “A atualização constante dos dados divulgados é um compromisso público da ANS com a transparência e representa um ganho para a sociedade”.
O diretor complementa ainda que “é importante observar que os dados mais recentes disponíveis ainda não permitem avaliar possíveis impactos da Covid-19, pois nem todas as bases de dados usadas como fonte pelo Painel contemplam o período pós-pandemia”.
Os indicadores podem ser consultados por qualquer interessado e de forma facilitada, utilizando-se filtros por hospital/maternidade e por operadoras de planos de saúde.
Dentre os principais indicadores hospitalares, destacam-se o Percentual de Parto Cesáreo e vaginal (total e por Grupo de Robson); a Notificação de eventos adversos no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (NOTIVISA); o Percentual de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica; o Percentual de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida (método utilizado para a avaliação imediata do recém-nascido) e o Percentual de nascidos vivos por idade gestacional.
Em relação aos indicadores para avalição das operadoras, o painel apresenta a Proporção de Parto Cesáreo e Parto Vaginal; a Taxa de Consultas de Pré-Natal e a Presença de acompanhante durante a internação para pré-parto, parto ou pós-parto imediato.
A ferramenta também apresenta gráficos de tendência para o percentual de partos vaginais e de barras para o percentual de nascidos vivos por idade gestacional e por grupo de Robson (classificação técnica que leva em consideração o risco da gestação no momento da admissão da gestante na maternidade).
Na visão por operadoras é possível verificar os dados gerais do setor e comparar os dados por operadora e por modalidade.
Desigualdades
O Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal permite o filtro de dados referentes a faixa-etária, escolaridade e raça/cor das gestantes, município e unidade da federação.
A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, reforça que “em um país com tamanhas desigualdades sociais e raciais como o Brasil, dados sobre raça, cor, escolaridade e UF podem ser relevantes para identificar diferenças na morbidade e mortalidade”. Ela salienta que essas informações podem subsidiar ações específicas para diferentes grupos, favorecendo a equidade.
Série histórica
A atualização do Painel ocorrida em agosto/2021 não demonstrou grande variabilidade dos percentuais dos indicadores em relação à versão anteriormente disponibilizada, em dezembro de 2019.
Dados da pesquisa Nascer Saudável realizada pela Fiocruz demonstram que a maioria das mulheres inicia o pré-natal optando pelo parto vaginal e mudam de opinião ao longo da gestação.
As principais causas determinantes da elevada proporção de cirurgias cesarianas no Brasil incluem a forma atual de organização da rede de hospitais, que não favorece o parto vaginal, o modelo de remuneração baseado na realização de procedimentos, a preponderância de uma cultura médica intervencionista e as características psicológicas e culturais das pacientes, dentre outras.
Segundo a diretora do Escritório de Excelência do Hospital Albert Einstein Claudia Garcia, “é importante esclarecer que, ao entrar em trabalho de parto espontâneo, tanto o corpo da mãe quanto o corpo do bebê trabalham em cooperação no esforço que conduz ao nascimento, o que contribui de forma fundamental para a maturação do organismo do bebê”.
Apesar disso, analisando-se os dados das operadoras disponibilizados em agosto de 2021, referente ao ano-base 2019, apenas 15,24% dos partos foram realizados por via vaginal, um leve aumento em relação aos dois períodos anteriores, quando ocorreram 14,76% de partos vaginais, ano-base 2018, e 14,02%, no ano-base 2017.
Já entre o conjunto dos hospitais privados, foram realizados 30,03% de partos vaginais, no ano-base 2019, percentual que permaneceu estável em relação aos anos anteriores, quando ocorreram 30,15% em 2018 e 29,95% em 2017.
Os dados indicam que no ano-base 2019, dos 287.166 partos realizados na saúde suplementar, 84,76% foram por cesariana, enquanto a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que, em termos populacionais, não são verificados benefícios para a saúde de mães e bebês em taxas de cirurgias cesáreas superiores a 10%. O recorte dos indicadores por modalidade não indica variações significativas conforme a modalidade da operadora.
O painel atualizado aponta que, no ano-base 2019, 56,71% dos partos cesáreos foram realizados antes do início do trabalho de parto, ou seja, mais da metade. Trata-se de um cenário preocupante, uma vez que, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma cirurgia cesariana antes do início do trabalho de parto deveria acontecer apenas depois das 39 semanas de gestação.
Ainda em relação à idade gestacional, os dados apontam que entre os hospitais privados no ano-base 2019, o maior percentual de partos cesáreos (37,29%) ocorreu em mulheres com idade gestacional entre 37 e 38 semanas. Bebês nascidos abaixo de 39 semanas têm mais chances de apresentar incapacidade de manutenção da temperatura corporal, imaturidade pulmonar e maior dificuldade de sucção do leite materno. Já em relação aos dados do ano-base 2018, ocorrem 37,02%, das cesarianas na mesma idade gestacional e no ano-base 2017 o percentual foi de 36,23%, apresentando uma leve tendência de aumento.
Já os partos vaginas continuam sendo realizados mais frequentemente entre 40 e 41 semanas (29,80%), no ano-base 2019. Conforme divulgado pela ANS em campanhas de comunicação anteriores, de 40 a 42 semanas, em geral, o bebê está pronto para nascer. Além disso, o trabalho de parto favorece o amadurecimento do bebê.
Outro indicador constante do Painel refere-se ao percentual de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica. O dado para 2019 aponta que 10,76% dos partos vaginais foram assistidos por enfermagem obstétrica. Em 2018, esse percentual era de 10,01% e, em 2017, de 8,46%.
Cabe ressaltar que a ANS incluiu na última atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em vigor desde abril de 2021, a cobertura obrigatória da consulta com enfermeiro obstetra durante o pré-natal.
Movimento Parto Adequado
A ANS tem realizado diversas iniciativas para o estímulo ao parto vaginal seguro. Desde 2015, a Agência promove o Movimento Parto Adequado, em parceria com o Institute for Healthcare Improvement e com o Hospital Israelita Albert Einstein.
Atualmente, o Parto Adequado encontra-se na Fase 3, lançada em outubro de 2019, com o lema “Construindo um Movimento para a Saúde, Segurança e Equidade na Gestação e no Parto”. O Painel é uma das iniciativas da fase 3, que tem o objetivo de promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, alcançando o conjunto de maternidades e operadoras de planos de saúde do país.
Saiba mais sobre o Movimento Parto Adequado aqui.
