Nas últimas duas décadas, o câncer de pulmão foi o tipo mais comum da doença. Mas, no início de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que o câncer de mama o ultrapassou. O câncer colorretal continua ocupando a terceira posição. Somente no Brasil, as mais recentes estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam o surgimento de mais de 66 mil novos casos da enfermidade por ano até 2022.
Andre Ilbawi, especialista em câncer da OMS, afirmou em entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) que “pela primeira vez, o câncer de mama constitui agora o câncer de ocorrência mais comum em todo o globo.” Segundo a Agência Brasil, Ilbawi também afirmou que a pandemia do Coronavírus está prejudicando o tratamento de câncer em cerca de metade dos países analisados.
No Brasil, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) alerta para um cenário bastante preocupante, tanto no sistema público quanto privado de saúde por descaso das autoridades, além da pandemia. A entidade é referência sobre o assunto no país, tendo sido responsável por trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, participar ativamente de conquistas no Legislativo, como a Lei dos 30 Dias e a Lei dos 60 Dias, além de participar de grupos de atuação para controle do câncer em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e internacionalmente.
Fora do Brasil, a FEMAMA atua em parceria com a OMS, por exemplo, sendo parte da Iniciativa Global do Câncer de Mama (GBCI) que, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – vai realizar um evento aberto com o tema “Ouvindo as vozes de mulheres com câncer de mama”. Neste evento, a Dra. Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da FEMAMA, será uma das palestrantes na mesa redonda “Papel das ONGs e sociedade civil”, às 11h45 (horário de Brasília), reforçando a atuação global ativa da entidade.
Pacientes de plano de saúde sem atenção
No fim de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor de planos de saúde no Brasil, abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a incorporação de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que, em termos práticos, garante o que os planos de saúde precisam cobrir, obrigatoriamente, no que se refere a exames, procedimentos, remédios, tratamentos, intervenções e tecnologias.
Para o câncer de mama, o rol – que estava defasado para a doença por mais de 20 anos – continha cinco tecnologias (sendo três quimioterápicos orais e dois testes genéticos) e apenas uma delas tinha recomendação prévia da ANS para inclusão. Na consulta, a população votou pela inclusão de todas, mas, em seu relatório final, a ANS manteve a indicação de somente do medicamento ribociclibe, usado em pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático HR+/HER2-. Depois de pressão de entidades, como a FEMAMA, a ANS reverteu a decisão preliminar e incluiu também o palbociclibe e abemaciclibe no novo Rol, que entra em vigor no início de abril.
A não-incorporação do olaparibe para mama e do Teste de 21 Genes foi mantida. As razões dadas pela ANS, na maioria dos casos, são rasas e envolvem custos, não sendo valorizados os resultados na qualidade de vida do paciente. A sociedade não foi ouvida e, agora, o Teste de 21 Genes e o inibidor de PARP para pacientes metastáticos HER2- estão mais longe de serem acessíveis.
A FEMAMA e sua rede de associadas esperavam que, após ouvir a sociedade e nesse cenário onde o câncer de mama é o tipo mais comum, todas as decisões preliminares fossem revertidas em favor dos pacientes, mas não foi o que aconteceu. Em um cenário de pandemia, seria uma decisão também de segurança contra a Covid-19, visto que todos os medicamentos são de uso oral e podem ser utilizados na casa dos pacientes, sem necessidade de deslocamento ao hospital, reduzindo as chances de infecção.
Imagine no SUS…
E se a situação no sistema privado de saúde – que atende 25% da população – não é favorável, imagine no Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a parcela da população que depende do sistema público e das decisões do Governo Federal. Os trâmites para a incorporação no SUS de algumas dessas tecnologias deve começar em março. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já abriu inscrições e divulgou orientações para pacientes participarem das chamadas públicas que pretendem avaliar a cobertura das três medicações incorporadas ao Rol da ANS.
Desde junho de 2020, a FEMAMA critica a atuação sem coordenação do Ministério da Saúde em relação ao câncer durante a pandemia e espera que seus questionamentos sejam ouvidos. Mas, mais de oito meses depois, o assunto não avançou; pacientes oncológicos – mesmo os que estão em tratamento – não foram incluídos nem no grupo prioritário nos planos de vacinação.
“A FEMAMA e suas 70 ONGs associadas continuarão trabalhando em prol dos pacientes com câncer – seja do sistema público ou privado – para que sejam ouvidos pelas autoridades e órgãos responsáveis, que continuam demonstrando pouca responsabilidade”, afirma Caleffi.
