Projeto de lei do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que pede a prorrogação da suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por mais 90 dias, deve ser colocado nesta semana na pauta da Câmara, para votação em regime de urgência. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) está mobilizando as Federações de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país, assim como os hospitais do setor, pedindo apoio para que reforcem junto aos deputados de seus estados a necessidade da aprovação da proposta, sem alteração.
“A sobrevivência das entidades filantrópicas de saúde depende da aprovação desse projeto de lei. Infelizmente, com a pandemia da Covid-19, nossos hospitais voltaram toda sua atenção ao atendimento das pessoas acometidas pelo novo Coronavírus e não conseguimos cumprir as metas determinadas”, salienta o presidente da CMB, Mirocles Véras. “Estamos enfrentando esta pandemia com muito esforço e determinação e, assim que vencermos o vírus, retomaremos com as atividades contratualizadas, como sempre fizemos, mas neste momento, precisamos muito do auxílio proposto por esse projeto”, completa.
